Opinião

Sentir-me sozinho entre os fracos

É fácil deixar a justiça carregar esse ónus enquanto a política não olhar a meios. Por mim, enquanto operador da justiça, tudo farei para tentar proteger os mais fracos, mesmo com os parcos meios que me são disponibilizados.

Opinião

Somos todos inimputáveis com os presos

A lei deixa claro que a pena deve servir para, além do mais, ajudar a reintegrar o cidadão na sociedade. Estaremos a fazer tudo para que isso aconteça? A resposta parece cada vez mais que não, não estamos a fazer tudo. E quando falamos de pessoas com anomalia psíquica a resposta ainda é mais clara.

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Nós e os nós da pandemia: da comunicação e da jurisdição

Criar uma “lei pandémica”, ou seja, uma lei que crie os mecanismos necessários para a resposta a este problema, é fundamental para que o sistema jurídico tenha uma ferramenta que ajude a dar respostas.

Opinião

Será a castração química abjeta?

A “abjeção” da castração química – epíteto usado em opinião publicada neste jornal – foi sufragada e implementada em Países como o Reino Unido, Canadá, Coreia do Sul, França, Israel, Suécia, EUA, entre muitos outros. Alguns dos governos que a aplicaram são de esquerda, outros são de direita. Mas o que os une é a aplicação de ciência e leis que melhor salvaguardam o bem-estar dos seus cidadãos.

Queremos mesmo brincar com os direitos fundamentais?

Caso o Governo pretenda impor outras limitações aos direitos fundamentais, apenas terá uma solução: solicitar ao Presidente da República que decrete o estado de emergência.

Os ex-reclusos têm de poder voar!

Ter 16 ex-reclusos que não conseguem suportar os dias de liberdade, preferindo regressar à vida intramuros, é algo que abala os fins das penas e todo um sistema prisional.

Crimes sexuais contra crianças na UE: mais vale tarde do que nunca

A estratégia apresentada pela Comissão Europeia apenas peca por tardia. Quem se envolve nestas matérias sabe que uma visão estratégica (como a delineada agora) é a única forma de combater de forma séria os crimes de abuso sexual de criança.

A corrupção não está em crise!

O combate à corrupção deve ser ainda mais urgente numa altura em que estamos numa crise pandémica e, eventualmente, numa crise social.

Homossexualidade como crime sexual? Crimes da idade média no século XXI

Ainda temos cerca de 70 países pelo mundo que punem a homossexualidade, entre pessoas adultas, como crime. Tal facto é inadmissível.

Apps para covid-19: uma caixa de pandora?

O carácter voluntário da aplicação deverá ser condição sine qua non, a regulamentação da aplicação deverá deixar bem claro que os dados apenas são para acesso a um profissional de saúde e, por fim, que tais dados, finda a pandemia, serão imediatamente eliminados.