Termos e condições

Termos e Condições de uso

PÚBLICO - Comunicação Social, S.A., sociedade comercial com sede no Lugar do Espido, Via Norte, 4470-177 Maia, Portugal, com capital social de 8.550.000,00 € (oito milhões quinhentos e cinquenta mil euros), registada na Conservatória do Registo Comercial da Maia, com o número de matrícula e de pessoa colectiva 502 265 094.

Os presentes termos e condições regem a utilização do site e aplicações do Público.

Os Termos e Condições aplicáveis à subscrição e utilização das Assinaturas Público Digitais e em Papel nas modalidades disponíveis através da loja online de assinaturas do Público - Comunicação Social, S.A. podem ser consultados em publico.pt/assinaturas/termos-e-condicoes

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Entende-se por conteúdos Público toda a informação disponível para o Utilizador disponibilizada através da edição, digital ou em papel, do Jornal Público, bem como a constante do site www.publico.pt e demais sites explorados pelo Público. São, designadamente, conteúdos Público: texto, imagens, fotogalerias, vídeos, webdesign e software.

Todos os conteúdos são protegidos por Direitos de Autor ao abrigo da legislação Portuguesa, da União Europeia e dos Tratados Internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições de uso livre permitidas por lei, sem o consentimento expresso e escrito do Público – Comunicação Social, S.A..

2. Registo

Alguns conteúdos do site e das aplicações do Público são pagos. Para ter acesso aos mesmos, o utilizador deverá aceder às áreas de registo do Público – Comunicação Social, S.A., tendo para isso de efectuar o seu registo no site do Público. O utilizador concorda em assumir a responsabilidade dos seus dados de login, como o endereço de email e palavra-chave.

Ao efectuar o registo o utilizador concorda que:

O seu registo é pessoal e intransmissível, não podendo ser utilizado por qualquer outra pessoa no acesso aos conteúdos digitais do Público;
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Entrará de imediato em contacto com o Público – Comunicação Social S.A., caso se aperceba de qualquer uso não autorizado dos seus dados de login;
Não irá avaliar e testar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
Não irá enviar emails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou outros serviços.

3. Interrupção ou suspensão do acesso

O Público – Comunicação Social, S.A., reserva-se o direito de interromper o acesso ao site e/ou aplicações do Público pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam directamente aqui contempladas.

Sem prejuízo, o Público – Comunicação Social, S.A., não poderá ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer em consequência de factos que não lhe sejam imputáveis ou que sejam imputáveis a título de mera negligência.

4. Publicidade e Patrocínio

O site e as aplicações podem conter publicidade e patrocinadores. O Público – Comunicação Social, S.A., ressalva que os anunciantes e os patrocinadores são responsáveis por garantir que o material recebido para inclusão no site ou aplicações está em conformidade com as leis, códigos e regulamentos em vigor. Excluímos qualquer responsabilidade por qualquer erro ou imprecisão que o material publicitário ou de patrocínio possa conter. A relação do utilizador com terceiros elementos através dos serviços da nossa plataforma e quaisquer termos, condições e garantias relativamente a esses terceiros elementos, nomeadamente patrocinadores ou publicitários, são da exclusiva responsabilidade do utilizador e respectivos terceiros. O Público – Comunicação Social, S.A., não se responsabiliza pelas relações acima referidas.

5. Protecção de dados

Poderá consultar a nossa política de privacidade em publico.pt/nos/politica-de-privacidade

6. Contacto

Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização do site do Público, o utilizador deverá contactar o Público – Comunicação Social, S.A., para a seguinte morada:

Edifício Diogo Cão, Doca de Alcântara Norte, 1350-352 Lisboa

Ou para o email: termosecondicoes@publico.pt