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"O Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses tem um fundo destinado a reembolsar os trabalhadores que adiram à greve." Notícia da antiga TVI24, agora CNN Portugal ("Sindicato compensa trabalhadores que percam o dia"). É de 2010, mas foi a primeira que me apareceu após 5 segundos no Google.
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A fórmula é aquela, mas a prática é outra. De um sindicato dos professores: “Quanto ao valor do desconto por dia, este é igual ao valor da remuneração diária, que resulta da divisão da remuneração mensal ilíquida por 30.” A provedoria da justiça já escreveu sobre isso. Uma queixa: “… na generalidade dos serviços e organismos da Administração Pública a remuneração descontada por um dia de greve é calculada como 1/30 (a trigésima parte) do respectivo vencimento mensal, no Ministério da Agricultura calcula-se o valor da remuneração horária que depois é multiplicado pelo número de horas de trabalho do dia de greve, o que constitui uma fórmula com consequências muito gravosas pois implica o desconto por uma quantia superior”. A provedoria diz que a fórmula manda. Na prática penso não ser assim.
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Não é verdade. A prática é 1/30 do salário ilíquido. A forma legal para o valor da hora normal de trabalho é calculada através da fórmula RbX12/52XN, sendo Rb a remuneração mensal e N o número de horas correspondentes à normal duração semanal de trabalho.
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Tem a certeza de que nunca escrevi nada sobre Passos e a Tecnoforma e Cavaco e a Aldeia da Coelha? Talvez convenha aprofundar a sua pesquisa antes de vir fazer para aqui afirmações tão conclusivas — e falsas.
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Eu escrevi sobre o INEM no sábado. Chama-se “Greves no INEM são absurdas. Mas a culpa é toda do governo”. Portanto, aquilo que deseja está logo no título: a culpa é toda do governo.
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Quando a ideologia é totalitária, sem dúvida.
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Diria que PNS pende mais para o tipo 1 e Montenegro para o tipo 2.
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Sugiro ao senhor Filipe Gomes que vá ler os meus textos de 2015 acerca da legitimidade da geringonça. Vai ficar surpreendido. Concordância política e legitimidade democrática não são equivalentes.
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Muitos dos meus caros leitores parecem ter dificuldade em admitir a seguinte hipótese: os partidos negociarem, e até coligarem-se, com partidos cujas ideias não apreciam. Como? Conversando e encontrando uma plataforma mínima de entendimento. A mim parece-me uma parte essencial da democracia.
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Caro José P., não me parece que o senhor tenha condições para ser moderador. Assim a auto-regulação deste fórum passa a valer zero.
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