Exclusivo Opinião

Eleições no FC Porto. Os gregos às portas da cidade?

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Pode o TC “voar” sobre a Constituição “como Jardel sobre os centrais?”

Abre-se às instâncias formais da investigação e prova das contraordenações a devassa de todas as modalidades de telecomunicação.

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Tribunal Constitucional. Prestígio, metafísica e intendência

A morte do projecto na Assembleia da República é causal e politicamente imputável ao Partido Socialista. Que, não querendo dizer sim, não teve outrossim a coragem de dizer não, dissimulando propósitos num sempre oportuno voto de abstenção.

Opinião

“Lei da eutanásia”. Constitucional?

Uma lei não será forçosamente inconstitucional por descriminalizar a eutanásia; mas sê-lo-á seguramente se desatender estas exigências. Pecado em que o diploma incorre a vários títulos, veniais uns, capitais outros.

Opinião

Justiça criminal e igualdade

À vista das marcas de selecção e desigualdade, nem o mais panglóssico crente pode confiar na igualdade fáctica da justiça criminal.

Opinião

A lei

Se um dia os altos servidores do poder político forem convocados como arguidos ou acusados não aparecerão no drama judiciário afivelando de novo a máscara do papel que temporariamente representaram no agónico drama político.

Opinião

Sobre o acórdão (a "conspiração" do Tribunal Constitucional?)