É improvável acordo sobre financiamento da conservação da biodiversidade na COP16

Montante angariado está longe do previsto, e os países discutem a necessidade de criar um novo fundo, em que os países ricos não imponham tantas regras e seja mais ágil.

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Susana Muhamad, a ministra do Ambiente da Colômbia e presidente da COP16 UN Biodiversity Flickr
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É improvável que os países cheguem a um acordo de financiamento para a conservação da natureza durante a conferência da Convenção das Nações Unidas da Biodiversidade (COP16) das Nações Unidas que deve terminar na sexta-feira em Cali, na Colômbia. Os delegados nacionais estão a falar em prolongar as negociações para lá do final da cimeira.

A discussão sobre o financiamento segue-se a um compromisso assumido há dois anos, na COP15 da Biodiversidade, de garantir 20 mil milhões de dólares (cerca de 18 mil milhões de euros) em financiamento anual para a conservação da natureza nas nações em desenvolvimento até 2025, valor que aumentará para 30 mil milhões de dólares anuais até 2030 (cerca de 27 mil milhões de euros).

Os países na COP15 em 2022 concordaram em criar o Fundo Global para a Biodiversidade para ajudar a catalisar o financiamento para alcançar as metas estabelecidas no Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal. Mas o fundo até agora apenas angariou cerca de 400 milhões de dólares (cerca de 368 milhões de euros).

A cimeira deste ano tinha como objectivo aumentar as fontes de financiamento para a conservação, mas chegou a um impasse. Há países que querem a criação de um novo fundo autónomo, e não sob gestão do fundo actualmente existente, dominado pelos países mais ricos, cujas regras consideram injustas e ineficazes.

“É óbvio que as discussões aqui não serão uma conclusão completa”, disse David Ainsworth, o porta-voz do secretariado da Convenção das Nações Unidas para a Biodiversidade, que organiza as conversações. Os delegados já “discutiram qual será o caminho a seguir no período entre conferências”, disse.

Não conseguir chegar a um novo acordo de financiamento provavelmente atrasaria os esforços para pagar pela conservação, quando há um rápido declínio da natureza devido à destruição de habitats, à poluição e às alterações climáticas.

O Brasil e outros países em desenvolvimento afirmaram querer mais supervisão sobre o financiamento da natureza, afirmando que o fundo que hoje existe é dominado pelas nações ricas. Dizem também temer que o dinheiro seja desembolsado muito lentamente.

“O financiamento da biodiversidade deveria fluir para onde está a biodiversidade”, disse o negociador-chefe do Brasil, André Corrêa do Lago, na semana passada, ao pedir a criação do novo fundo.

“A voz dos países que suportam um fardo maior deveria contar mais do que realmente conta”, disse Corrêa do Lago.

As nações ricas resistem a esta ideia. “Não basta discutir sempre um fundo, um novo fundo”, disse na segunda-feira Florika Fink-Hooijer, chefe da Direcção-Geral do Ambiente da União Europeia. "Temos o Fundo Quadro Global para a Biodiversidade... por isso não creio que devamos distrair-nos e pensar: 'Ah, agora precisamos de um fundo diferente'."

Os países estão agora a avaliar opções para continuar as discussões pós-COP16, incluindo a criação de um novo grupo para negociar as questões ou a realização de discussões através de um órgão existente da ONU, disse Ainsworth.

“Não sei se chamaríamos a isto um fracasso. Seria decepcionante não termos um acordo claro sobre esta COP”, afirmou Marcos Neto, director de política global do Programa de Desenvolvimento da ONU. Disse que os países estão a reformular a forma como abordam o financiamento do ambiente para reunir fontes públicas, privadas e multilaterais e isso leva tempo.

“Acho que é uma inovação. Por vezes, demoramos mais tempo a descobrir como juntar todas estas peças”, concluiu Marcos Neto.

Os países estão a trabalhar na forma como podem reformular o financiamento para o ambiente, para canalizar dinheiro público, mas também para incentivar o investimento privado e de instituições multilaterais para actividades que beneficiam a natureza.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que continua esperançado num acordo forte para a COP16. “Havia uma enorme vontade de ter sucesso e uma enorme vontade de chegar a compromisso nas questões pendentes”, disse Guterres em conferência de imprensa na quarta-feira. "Por isso, estou bastante optimista de que será possível chegar a um consenso", declarou, antes de apanhar o avião para sair de Cali.