Os ministros do Ambiente da UE chegaram a acordo sobre a posição negocial do bloco antes da cimeira das Nações Unidas sobre o clima, a COP29, que se realizará no Azerbaijão no próximo mês, segundo um comunicado do Conselho. Os ministros reuniram-se no Luxemburgo esta segunda-feira para definir a versão final da sua posição.

Representantes de países de todo o mundo vão reunir-se em Bacu, de 11 a 22 de Novembro, para discutir na cimeira do clima um novo objectivo de financiamento climático que irá substituir o actual compromisso das nações ricas de fornecer 100 mil milhões de dólares por ano aos países em desenvolvimento.

Os países vulneráveis e em desenvolvimento têm apelado a um objectivo de financiamento muito maior do que o anterior. Mas para os ministros europeus, além de “ambicioso” e “eficaz”, o objectivo colectivo deve também “alcançável”.

A UE e países como o Canadá consideram que um salto significativo no financiamento público é “irrealista”. Assim, o Conselho sublinha na sua declaração que “o investimento privado terá de fornecer a maior parte do investimento necessário para a transição verde”.

Esta segunda-feira, o líder da presidência azeri da COP29, Yalchin Rafiyev, afirmou que a escala da necessidade situava-se nos biliões de dólares, mas que as negociações em torno de um eventual consenso indicam que um objectivo realista do sector público se deverá situar nas “centenas de milhares de milhões”.

O que pedir às economias emergentes?

Com as alterações climáticas a agravarem as catástrofes, desde os furacões ao calor extremo, os países em desenvolvimento afirmam que é necessário mais dinheiro para os ajudar a adaptarem-se ao aquecimento global e a reduzirem as suas próprias emissões de gases com efeito de estufa, investindo em sectores como o das energias renováveis.

A UE tem apelado à China, a segunda maior economia do mundo, para que contribua para o plano de financiamento do clima. A China ainda é considerada um país em desenvolvimento, segundo os parâmetros definidos em 1992 quando foi assinada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (na qual se enquadra o Acordo de Paris).

Para a UE, num comunicado em que o Conselho não menciona directamente a China, é preciso “reflectir a evolução das respectivas capacidades económicas e as crescentes quotas de emissões globais de gases com efeito de estufa desde o início da década de 1990”. Também o comissário europeu para a acção climática, Wopke Hoekstra, sublinhou a importância de “garantir que mais países com capacidade de contribuir estejam de facto à altura e assumam as suas responsabilidades, como a União Europeia está a fazer”.

Apesar de ser um grande financiador de acção climática a nível global, a China - que ainda se depara com enormes desigualdades e desafios a nível de desenvolvimento - tem resistido a integrar oficialmente o grupo de países doadores num compromisso global.

“Ambicioso mas equilibrado”

“Este texto ambicioso mas equilibrado, assente num consenso entre os países da UE, servirá como roteiro da União Europeia para Baku”, descreve Anikó Raisz, ministra de Estado húngara do Ambiente e da Economia Circular, citada no comunicado. A Hungria ocupa actualmente a presidência do Conselho da UE, o que significa que irá liderar a delegação europeia na COP29, defendendo a posição conjunta do bloco.

Num comunicado com propostas pouco precisas - algo comum, quando se trata de encontrar consensos - os ministros reconhecem que limitar o aquecimento a 1,5°C exige um esforço colectivo “especialmente das principais economias”. Como? Em comunicado, o Conselho sublinha a importância de “aumentar urgentemente a ambição e a aplicação das medidas de atenuação nesta década crítica”, defendendo “maiores esforços no sentido de integrar a adaptação às alterações climáticas e a resiliência nas actuais políticas que sejam pertinentes”.

O comunicado do Conselho refere ainda que “que a próxima ronda de Contribuições Nacionalmente Determinadas [NDC, na sigla em inglês] - os planos climáticos a apresentar em 2025 - deve reflectir a progressão e o nível mais elevado possível de ambição”, incluindo “objectivos de redução absolutos e a nível de toda a economia que abranjam todos os gases com efeito de estufa”.