Meta de recuperação de 500 quilómetros de rios vai ser ultrapassada, diz ministra

Portugal deverá ultrapassar a meta definida pela Lei do Restauro da Natureza para a recuperação de 500 quilómetros de rios. Obras em curso já vão recuperar 300 quilómetros, disse ministra do Ambiente.

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Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia numa visita de acompanhamento à reabilitação do rio Este, em Braga, no passado dia 30 de Julho de 2024 ESTELA SILVA / LUSA
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A ministra do Ambiente mostrou-se esta segunda-feira convicta de que o país irá ultrapassar a meta definida pela Lei do Restauro da Natureza para a recuperação de 500 quilómetros de rios, destacando o esforço que o Governo tem feito nesta área. "Teremos até 2030 de recuperar cerca de 500 quilómetros de rios, mas as obras que já estão em curso já vão recuperar 300 quilómetros, portanto, vamos ultrapassar a meta dos 500 quilómetros", disse a ministra Maria da Graça Carvalho.

A governante falava aos jornalistas à margem da sessão de assinatura de um protocolo para a reabilitação e valorização do rio Antuã e do Esteiro de Salreu em Estarreja, no distrito de Aveiro, num investimento de 350 mil euros, financiado pelo Fundo Ambiental.

"É muito importante devolver os rios à natureza e às pessoas para que sejam rios limpos, com escoamento, sem barreiras artificiais. Renaturalizar significa também cuidar das margens, replantar plantas autóctones e é isto que estamos a fazer nesta zona do Baixo Vouga Lagunar, que precisa de obras nas margens", referiu.

As intervenções a realizar nestes cursos de água do concelho de Estarreja visam solucionar problemas como a obstrução do leito por sedimentos, a erosão das margens e os riscos de inundação.

A intervenção no Rio Antuã consistirá na limpeza do leito, na reabilitação das margens e na remoção de obstáculos, que impedem o fluxo natural da água.

No caso do Esteiro de Salreu, irá ser reparado o dique, reabilitado o caminho existente e reforçadas as margens, para se prevenir a erosão. Já quanto ao Cais de Salreu, o muro em pedra de granito será restaurado, assim como o passeio público.

Devolver os rios

A ministra do Ambiente realçou que esta obra faz parte de um conjunto de obras que o Governo tem estado a lançar nos últimos tempos, financiadas pelo Fundo Ambiental, e que têm como principal objectivo devolver os rios às pessoas e à natureza.

"Eu sei que é muito difícil recuperar os rios, mas estamos a fazer um grande esforço para devolver os nossos rios à natureza e às pessoas", vincou a governante, adiantando que para as pessoas desfrutarem dos rios "eles precisam de estar limpos, acolhedores e numa forma natural".

Quanto à recuperação do litoral, a ministra disse que se trata de uma empreitada mais dispendiosa, que conta com um financiamento de 140 milhões de euros do Programa Operacional Sustentável, adiantando que o Governo começou por abrir candidaturas, estando actualmente "a aprovar e a lançar e a accionar contratos para esses projectos".

Exemplo disso é o caso da Figueira da Foz, onde a ministra irá estar logo à tarde para presidir à cerimónia de assinatura de protocolos entre a Câmara local e a Agência Portuguesa do Ambiente, no valor de cerca de 27,5 milhões de euros, para restaurar aquela zona do litoral.

Já no que diz respeito às zonas marinhas protegidas, Graça Carvalho sublinhou que "ainda que é preciso fazer um esforço suplementar", anunciando que na quarta-feira será apresentada a primeira zona marinha protegida dos últimos 25 anos - a Pedra do Valado, no Algarve.

"Nesta zona teremos de ter um cuidado suplementar em relação à pesca e por isso vamos accionar um sistema de compensação dos pescadores que terão de reduzir a sua actividade naquela zona", observou a governante.