A queda do Governo maioritário do PS devido a suspeitas de corrupção nos negócios do lítio, do hidrogénio e de um centro de dados apanhou toda a gente de surpresa. Mas em Covas do Barroso, a aldeia barrosã onde a empresa Savannah pretende abrir uma mina de lítio a céu aberto, as notícias vieram respaldar a convicção de muitos habitantes sobre a opacidade do processo. “Não me surpreendeu nada”, afirma Nélson Gomes, dirigente da associação antimina Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB). “O Governo caiu, mas os contratos mantêm-se de pé. Mesmo no dia em que foi alvo de buscas, a Savannah continuou a fazer furos nos terrenos.”

Os moradores denunciam agora que a empresa mineira está a levar a cabo uma usurpação de terrenos privados e de baldios, onde, denunciam, não tem autorização para entrar. Segundo os queixosos, a empresa tem facultado gratuitamente os serviços de topógrafos a particulares interessados em vender as suas terras, de modo a registarem-nos no BUPI (a nova plataforma digital que permite o mapeamento das propriedades).

“O registo é depois sobredimensionado, engolindo áreas de proprietários que não estão interessados em vender terra à Savannah, como é o meu caso”, acusa, furiosa, Catarina Scarrott, uma professora emigrada em Inglaterra. “Mandei-lhes um mail a exigir que parassem. Ignoraram-me e continuaram os trabalhos. E o que faz a GNR? Nada. Registam a ocorrência, mas eu é que tenho de ir para tribunal, às minhas custas, provar que o terreno é meu – algo que toda a gente na aldeia sabe – e, quando isso acontecer, os estragos já estarão feitos.”

Nas últimas quinta e sexta-feiras, a população local mobilizou-se para impedir o prosseguimento dos trabalhos, alegando que a Savannah moveu uma máquina para terrenos baldios e que está a cortar árvores em propriedades que não lhe pertencem. As autoridades tiveram de acorrer ao local.

Questionada pelo PÚBLICO, a Savannah diz ser “totalmente falso” que esteja a “usurpar terras para concretizar o projecto”. A empresa afirma ter vindo a desenvolver, desde 2021, a aquisição de terrenos por valores “acima dos praticados na região”. Mais de 70 proprietários já venderam ou concordaram em vender as suas propriedades, de acordo com a empresa. A UDCB diz que a maioria deles não põe os pés na aldeia há décadas.

Os mercados reagiram negativamente à Operação Influencer: as acções da Savannah caíram 22% nas horas seguintes à demissão de António Costa e a empresa, juntamente com a Lusorecursos (concessionária da Mina do Romano), foi afastada da Raw Materials Week, o evento organizado pela UE para discutir o futuro das matérias-primas fulcrais para a transição energética.

Teme-se que a crise política e o clima de suspeição possam pôr em causa financiamentos, apoios e parcerias.

“Têm um profundo impacto na reputação e desenvolvimento do sector mineiro no país. Existe um elevado défice de conhecimento geológico, cujo fomento é dependente de investimento estrangeiro, através de empresas que se dedicam especificamente à prospecção mineira”, diz Mário Guedes, ex-director-geral de Energia e Geologia despedido por João Galamba, imediatamente após o então secretário de Estado da Energia ter ascendido ao cargo.

Guedes, que queria promover reformas para combater “uma longa variedade de deficiências” no funcionamento da entidade que regula as minas e pedreiras, diz ter sido demitido com a justificação da “necessidade de proceder a uma alteração na dinâmica da DGEG [Direcção-Geral de Energia e Geologia]”. “A capacidade de Portugal em atrair investidores com solidez e qualidade fica muito afectada, abrindo caminho apenas à presença de investidores de qualidade técnica e capacidade inferior.”

As associações transmontanas antiminas apressaram-se a pedir a revogação das licenças que autorizam as mineiras a extrair lítio das minas do Barroso e do Romano. “Apela-se às autoridades administrativas e, sobretudo, ao Ministério Público para que […] possam suspender de imediato a licença, bem como verificar os contratos que deram origem ao que hoje a empresa detém, para explorar ilegitimamente um minério que vai destruir por completo o ecossistema natural e a vida das populações locais”, lê-se no comunicado da UDCB. A plataforma, juntamente com a junta de freguesia e a Câmara de Boticas, tem três acções em tribunal contra a Savannah, a última das quais avessa à decisão da APA em atribuir, em Maio deste ano, uma declaração de impacto ambiental (DIA) favorável condicionada ao projecto de exploração de lítio. A APA é presidida por Nuno Lacasta, constituído arguido no âmbito da Operação Influencer. Em Setembro, esta entidade pública foi multada em 30 mil euros por ter negado aos advogados da UDCB o acesso a documentação relacionada com o licenciamento ambiental.

Do sonho ao pesadelo

Em 2018, Portugal vivia a febre do lítio. Após séculos de dependência no que toca a recursos energéticos cruciais, o país apercebeu-se de que caminhava sobre uma das maiores reservas identificadas do minério-chave para as baterias dos carros eléctricos – 10% do total europeu. Bruxelas queria multiplicar por 60 a produção de lítio nas próximas três décadas e via muito potencial nas reservas portuguesas. Afinal, o país até partia na dianteira, pois já produzia lítio para as velhas indústrias do vidro e da cerâmica e tinha cadastrado no centro e no Norte do território dezenas de áreas com presença do mais leve dos metais.

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Em Março desse ano, numa feira em Toronto, no Canadá, a delegação portuguesa da Empresa de Desenvolvimento Mineiro apresentou a sua intenção de fazer um leilão do lítio, prometendo distribuir por várias empresas nacionais e internacionais os direitos de prospecção e exploração sobre as suas parcelas de subsolo abençoadas pelo chamado “petróleo branco”.

Duas empresas, a Savannah e a Lusorecursos, haviam-se entretanto adiantado e faziam já furos de pesquisa em Covas do Barroso e Morgade, duas localidades transmontanas separadas por cerca de 20km e assentes em terras classificadas como Património Agrícola Mundial.

Várias televisões estrangeiras vinham a Portugal conhecer os projectos. “Nós pensamos que o Norte de Portugal se tornará a maior região produtora de lítio na Europa”, dizia a uma televisão sueca o inglês David Archer, então CEO da Savannah, assegurando que a Mina do Barroso iria alimentar 250 mil a 500 mil veículos eléctricos por ano. “Será mais ou menos como as jazidas de petróleo da Arábia Saudita.”

No passado dia 7 de Novembro, uma megaoperação policial conduziu buscas em 42 locais, incluindo a residência oficial do primeiro-ministro, António Costa. Em causa estava um inquérito-crime aberto em 2019 e coordenado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), envolvendo suspeitas de corrupção, prevaricação, tráfico de influência, peculato de uso e abuso de poder em relação aos negócios do lítio, do hidrogénio e da construção de um centro de dados em Sines. Indiciava ministros, presidentes de organismos públicos e até o chefe de gabinete do primeiro-ministro, suspeitos de terem cedido à pressão e influência de agentes do ramo empresarial, para aprovarem ou acelerarem a concretização de projectos com investimentos milionários. Um terramoto político sem precedentes, que começara quando as autoridades desconfiaram da legalidade dos negócios do lítio.

As maiores suspeitas vinham da concessão vizinha, em Morgade, onde uma empresa desconhecida, a Lusorecursos, acabara de garantir um contrato de exploração de lítio válido por 35 anos, numa área de 852 hectares e com um valor potencial de centenas de milhões de euros, embora tivesse sido criada apenas três dias antes da celebração do acordo com o Estado, com um capital social de 50 mil euros e um número de contribuinte provisório.

As suspeitas do lítio

No seguimento do escândalo provocado por uma reportagem do programa Sexta às Nove, da RTP, sobre a atribuição do negócio à Lusorecursos, as autoridades abriram uma investigação aos intervenientes do dossier lítio, pondo sob escuta os telefones de João Galamba e João Pedro Matos Fernandes. Essa acção permitiu aos inspectores terem acesso aos bastidores dos mais avultados negócios do ramo energético em Portugal e, consequentemente, desfiarem uma intrincada teia que os levou a interceptar conversas duvidosas sobre os negócios do hidrogénio verde e do centro de dados da Start Campus, em Sines.

Segundo o MP, o processo foi dividido por partes, e as actuais detenções e constituição de arguidos centram-se somente no processo do centro de dados. Contudo, as investigações aos negócios do lítio e do hidrogénio prosseguem, tendo sido feitas buscas às sedes das empresas mineiras e às residências dos seus dirigentes.

O inquérito do MP tem dividido opiniões: se muitos acreditam que levanta fortes indícios sobre corrupção na medula do Governo, outros consideram as pistas muito fracas, tratando o caso como um exemplo de lobbying desregulado, sem transgressões à lei.

As buscas chegaram não só a casa de Ricardo Pinheiro, presidente da Lusorecursos, mas também de Joaquim Neutel, influente colaborador da empresa, homem conhecido nos bastidores do PS, que, segundo a tese do MP, tem exercido influência sobre decisores políticos em prol da empresa, sem dispor de uma ligação contratual conhecida com a empresa mineira. De acordo com o que o PÚBLICO apurou, as autoridades encontraram em casa de Neutel, em Lisboa, um contrato de prestação de serviços com a Lusorecursos, ao que faltava, misteriosamente, a primeira página. Nem Neutel nem Pinheiro foram constituídos arguidos.

O MP investiga, pelo menos, mais três suspeitas directamente relacionadas com as minas de lítio, conforme descrito no despacho da Operação Influencer. Entre elas, a de que “o Estado possa ter imposto, de forma indevida, através de uma acção concertada entre os suspeitos Matos Fernandes, então ministro do Ambiente, João Galamba, então secretário de Estado da Energia, e Rui Oliveira Neves, então director da Galp, a entrada da Galp na participação da Savannah Lithium Lda e a parceria da Northvolt com a Galp”.

O receio das populações

Com o Barroso em pé de guerra por causa do lítio e o escrutínio a aumentar, começou, em 2020, a imperar o receio de que só as empresas beneficiariam com a extracção de lítio, deixando as populações locais e o país, como tantas vezes acontece, desprovidos de compensação pelos estragos ambientais.

O Governo começou então a insistir no conceito de criação de uma cadeia de valor – isto é, o lítio não seria apenas extraído das minas transmontanas e depois transportado por barco para as refinarias chinesas, deixando para os asiáticos a maior fatia de lucro do processo, mas seria transformado em carbonato ou hidróxido de lítio, os materiais depois aplicados nas baterias, numa refinaria a ser construída em Portugal. “Não queremos apenas que tirem umas pedras do chão e que a cadeia de valor acrescentado deste tipo de indústria vá para fora. Nós queremos fazê-la cá dentro”, disse, à época, João Galamba.

A maioria do lítio mundial é obtido através da extracção mineira, na Austrália, e das salmouras chilenas e argentinas, e o seu processo de transformação é controlado em larga escala pelas refinarias asiáticas. A UE, ansiosa por fomentar a cadeia de valor de baterias europeias, ouviu com bom grado a proposta do executivo português.

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Mas havia problemas: construir uma refinaria é muito caro e o lítio do Barroso, por si só, não tem volume para alimentar em exclusividade uma unidade industrial. Foi então que, segundo o MP, o Estado chamou a Galp para alinhar com a Savannah no projecto industrial, embora a mineira inglesa sempre tenha admitido que os seus planos passavam pela exportação do minério para as fábricas de Pequim.

Em Janeiro, a Galp assinou um princípio de acordo com a Savannah, com a perspectiva de ficar com 10% do capital da mineira, por 5,2 milhões de euros. As empresas, contudo, não accionaram o acordo antes do limite estabelecido e o pacto deixou de ter efeito. Desenvolveram então esforços para se candidatarem aos fundos do PRR em consórcios. Naquele com maior impacto (Projecto Aurora), a Galp, em parceria com os suecos da Northvolt (maior fabricante europeu de baterias), propõe-se a instalar uma refinaria de lítio em Setúbal, criticada por vários especialistas por distar mais de 500km das potenciais minas transmontanas, implicando dificuldades logísticas e uma significativa pegada carbónica no transporte do lítio. A Savannah também faz parte de uma candidatura conjunta que lhe pode trazer 124 milhões de euros.

Estes projectos ainda se encontram em suspenso, em parte, pelo que o PÚBLICO apurou, porque a Galp quer que o financiamento seja aumentado e, para tal, o Governo precisa da aprovação da UE, um processo moroso.

O inquérito do MP debruça-se igualmente sobre os trâmites do licenciamento ambiental da Mina do Barroso, dirigido pela APA. A declaração de conformidade condicionada foi arrancada a ferros, em Maio do presente ano, depois de três avaliações desfavoráveis. O MP releva estranheza por “o parecer da comissão de avaliação, de Junho de 2022” ter concluído mesmo “que o projecto provocaria impactes negativos significativos a muito significativos, em alguns casos não minimizáveis, tendo emitido parecer desfavorável ao estudo prévio da ampliação da Mina do Barroso, decisão que não mereceu a concordância da DGEG”.

Os barrosões já tinham revelado indignação por ser permitido à Savannah apresentar um estudo de impacte ambiental atrás de outro, até conseguir a conformidade condicionada. Não se trata de um assunto menor: os primeiros pareceres revelavam preocupação com a possível contaminação das águas, com o risco de deslizamento de terras nas escombreiras e com os impactos nos habitats de espécies protegidas, como o lobo ibérico. O MP pensa que a influência de João Galamba e do Ministério do Ambiente condicionaram a votação das entidades públicas responsáveis pelo licenciamento.

Por fim, a investigação foca-se numa alegada tentativa da Savannah de reverter a oposição à mina exercida pelo presidente da Câmara de Boticas, Fernando Queiroga, eleito pelo PSD, que há quatro anos fechou a porta da autarquia a qualquer entendimento com a empresa. O despacho do MP diz que, entre Junho de 2022 e Maio de 2023, a Savannah recorreu a João Galamba, agora ex-ministro das Infra-Estruturas, para oferecer a Queiroga uma estrada de 20 milhões de euros, ligando Covas do Barroso à auto-estrada, obra há muito desejada pelo poder local.

Queiroga nega ter recebido qualquer contacto por parte do ministro. “A Savannah sabe que a minha oposição à construção da mina é irreversível”, afirma. “A construção da estrada é uma das medidas de compensação propostas pela Savannah no seu projecto, a par de muitas outras. Desconheço absolutamente se mantiveram conversas entre eles com esse objectivo, mas comigo nunca estiveram.”

Em comunicado, a empresa visada diz que “tem conduzido e conduzirá sempre a sua actividade de uma forma totalmente legal e transparente”. Afirma ainda que o Projecto Lítio do Barroso prossegue “sem qualquer impedimento, enquanto decorre a investigação do DCIAP” e pretende continuar a colaborar com essa investigação.

Nas últimas semanas, vários populares em Covas do Barroso ficaram intrigados pela presença permanente de uma patrulha da GNR junto à área de concessão, que fica numa zona que os locais conhecem por “Vale Cabrão”. Fernando Queiroga, presidente da Câmara de Boticas, diz que a autarquia “não foi tida nem achada” nesse destacamento policial. Abordados por moradores descontentes, os agentes alegaram estar ali “por ordem superior”. “Quando lhes perguntei porquê, responderam-me que aquela era uma zona de conflito. Não sei quem os mandou para ali, mas estão lá só para proteger a Savannah”, diz Nélson Gomes.

A polémica do lítio foi determinante para a queda do Governo, mas, ao que tudo indica, não vai morrer com ele.

*Artigo adaptado pelo autor do original escrito pelo próprio no jornal luxemburguês Contacto