O Governo quer “replicar” o modelo de alargamento da reserva natural das Ilhas Selvagens, o sub-arquipélago madeirense, noutras áreas marinhas nacionais. O compromisso foi deixado esta quinta-feira, no Funchal, pela ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, no encerramento da conferência ‘Ilhas Selvagens – Um catalisador para a Economia Azul Sustentável nacional’.

“Estamos cientes do potencial que a reserva natural das Selvagens representa, a importância dos recursos naturais existentes no mar, e a necessidade de preservação do seu património natural extremamente rico e diversificado”, disse a ministra, considerando que a intenção de transportar o projecto de alargamento da reserva daquele sub-arquipélago madeirense, acompanha os objectivos de “desenvolvimento sustentável” propostos pelas Nações Unidas.

Em Abril do ano passado foi aprovado pelo executivo madeirense (PSD/CDS-PP) o novo regime jurídico da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, que ampliou 27 vezes a área protegida. A reserva passou de 97 quilómetros quadrados de mar protegido para 2677 quilómetros quadrados de área marinha com protecção total. As Selvagens passaram assim a ser a maior Área Marinha Protegida do Atlântico Norte, transformando aquele sub-arquipélago, que fica a cerca de 300 quilómetros a Sul da Madeira, num santuário no meio do Atlântico. Dentro das 12 milhas náuticas à volta das ilhas, todas as actividades extractivas – pesca e exploração de materiais inertes – está proibida.

Helena Carreiras, apontou os investimentos que têm sido feitos nas Selvagens, considerando que o Estado já está “consideravelmente” presente naquelas ilhas – desde 2017 estão em permanência dois agentes da Polícia Marítima e um da Autoridade Marítima, para além dos vigilantes do Instituto das Florestas e da Conservação da Natureza. Mas, admite, o isolamento daquele território, obriga a um “exercício ainda mais regular” de soberania.

“Esse exercício revela-se constante e necessário, mas também adaptável face à evolução de desafios e ameaças que coloquem em causa tais missões”, disse a ministra, depois do Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Gouveia e Melo, ter alertado para a importância de definir e controlar as fronteiras marítimas. “Temos que defender e proteger o nosso mar”, vincou, no encerramento da conferência integrada nas comemorações dos 50 anos da criação da reserva natural das Ilhas Selvagens.

Esta sexta-feira, os participantes na conferência, que além de Gouveia e Melo e Helena Carreiras, levou à Madeira o secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, e Peter Thomson, enviado especial do Secretário-geral da ONU para os Oceanos, viajam até às Selvagens, a bordo da fragata NRP Bartolomeu Dias.

“Vou às Selvagens porque as quero conhecer e quero que o mundo veja o quanto importante é esta área marinha protegida das ilhas Selvagens”, disse Peter Thomson, considerando aquelas ilhas um “exemplo para o mundo”.

A economia azul, continuou, é fundamental para o futuro da humanidade. Por isso, defendeu uma maior consciencialização e solidariedade entre países. “Algumas das maiores áreas marinhas protegidas do mundo foram estabelecidas por alguns dos países mais pobres. É necessária uma cooperação global no financiamento e gestão dessas áreas”, afirmou o enviado especial que será homenageado durante a visita às Selvagens.

Peter Thomson, lembrou que os acordos internacionais indicam um compromisso para a protecção de 10% da área oceânica. Uma meta, ainda distante, mas que tem beneficiado de alguns passos importantes. “Uma das grandes iniciativas foi tomada aqui na Madeira, pelo governo regional, ao declarar as Selvagens uma Área Marinha Protegida”, destacou, com Miguel Albuquerque, presidente do governo madeirense, a afirmar: “Nós estamos na vanguarda e na liderança das áreas protegidas do país”.

A reserva das Selvagens foi criada em 1971, quando o Estado português adquiriu as ilhas à família Cabral de Noronha, por 150 mil francos suíços. Foi a primeira reserva natural do país.