Portugal tem de se juntar ao movimento global de países, empresas e organizações que defendem a conservação dos oceanos e não querem colocar o nosso património comum em risco. As ilhas Fiji, Samoa e Palau anunciaram no primeiro dia da Conferência da ONU sobre Oceanos moratórias à mineração em mar profundo nas suas águas, lançando também uma Aliança Contra a Mineração em Mar Profundo. Gigantes industriais e tecnológicos, como a BMW, Google, AB Volvo, Samsung, Renault, Volkswagen, Scania, Philips, Microsoft e Northvolt já tornaram público que não irão usar minerais provenientes do fundo do mar nos seus processos produtivos. Bancos como Credit Suisse e ABN Amro também anunciaram que não vão financiar esta atividade que o UNEP [Programa das Nações Unidas para o Ambiente] já declarou ser incompatível com os seus Princípios para o Financiamento da Economia Azul Sustentável. O Presidente francês, Emmanuel Macron, apelou a 30 de junho em plena Conferência dos Oceanos a uma moratória à mineração em mar profundo.
Em resposta a estes desenvolvimentos, e perante o silêncio persistente do Governo português sobre o assunto, a ANP
WWF criou a petição “Moratória à Mineração em Mar Profundo”, subscrita pela Sciaena e mais de 30 organizações – e seguramente, por milhares de cidadãos. A sociedade portuguesa, ciente do importante papel do oceano no equilíbrio climático e bem-estar de todos nós, apela assim a que o Governo decrete uma moratória à mineração no mar profundo português, até que os riscos ambientais, sociais e económicos sejam compreendidos de forma abrangente e esteja claramente demonstrado que esta atividade pode ser gerida de forma a assegurar a efetiva proteção do ambiente marinho e evitar a perda de biodiversidade e salvaguardar as comunidades costeiras e a saúde humana. O Governo deve também defender internacionalmente uma moratória a esta atividade em águas internacionais.
A mineração em mar profundo destinar-se-ia a extrair minerais como cobalto, níquel e lítio do fundo do mar, com máquinas gigantescas e poderosíssimas a operar em condições muito adversas e arriscadas (elevada profundidade e sujeitas a grande pressão), destruindo localmente ecossistemas e perturbando outros a largos milhares de quilómetros em redor.
Permitir que os fundos do mar português, tão rico em biodiversidade e ecossistemas únicos como as fontes hidrotermais dos Açores, sejam alvo desta atividade tão destrutiva vai em contramão com os compromissos assumidos pelo Governo português durante a Conferência dos Oceanos da ONU, realizada em Lisboa de 27 de junho a 1 de julho, relativamente à conservação da biodiversidade e ao papel do oceano na regulação do clima.
Neste momento existem muitas incógnitas a colmatar e muito a fazer em ciências marinhas, políticas e inovação industrial antes que qualquer atividade mineira em mar profundo seja permitida. Apontam ainda para o impacto que a mineração pode ter nas pescas e outras atividades económicas, trazendo prejuízos inestimáveis para todas as pessoas que dependem do mar. Além disso, pode comprometer os ciclos de carbono e nutrientes dos oceanos, enfraquecendo o importante papel que o oceano desempenha na mitigação e adaptação às alterações climáticas.
Face ao desconhecimento dos efeitos potencialmente devastadores da atividade mineira em mar profundo, o Governo Português deve aplicar o princípio da precaução, declarando já uma moratória a esta atividade em todo o mar português e defender o mesmo para as águas internacionais, pois permitir a mineração em ambientes tão prístinos e valiosos é um retrocesso, e não um passo à frente rumo a um futuro sustentável, equilibrado e equitativo.
As autoras escrevem segundo o novo acordo ortográfico
