Pratos, talheres, palhinhas, palhetas para o café, copos e cotonetes. Se forem de plásticos e pensados para usar apenas uma vez, estes produtos vão desaparecer das prateleiras dos supermercados até ao segundo semestre de 2020. O Governo quer antecipar em, pelo menos, meio ano a directiva europeia que impõe o fim da comercialização de certos descartáveis até 2021.

Além de desaparecerem das lojas, trata-se também do fim da loiça descartável de plástico na restauração e noutros locais públicos – algo que já acontece nos serviços e repartições da administração pública, proibidas de comprar descartáveis desde o início do ano. “A indústria já teria que o fazer. O que estamos a dizer é que vamos antecipar no mínimo em seis meses, talvez um ano, aquilo que é definido pela Directiva [sobre os Plásticos de Uso Único]”, explica o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes ao PÚBLICO. A presidência do Conselho Europeu e o Parlamento chegaram em Dezembro a um acordo provisório sobre a directiva, prevendo-se que esta entre em vigor em Junho. Define como meta para o fim de certos descartáveis de plástico, para os quais existem alternativas, o ano de 2021.

O cumprimento desta directiva fará também com que desapareçam os sacos de plástico oxo-degradáveis, ainda usados em alguns hipermercados. Apesar do nome, estes não se degradam facilmente, fragmentando-se antes em pequenos pedaços (microplásticos) que são facilmente assimiláveis pelo meio ambiente e muito difíceis, senão impossíveis, de remover. Vai ser proibido vendê-los a partir de 1 de Janeiro de 2020, afirma Matos Fernandes.

O uso destes sacos, que têm um aditivo químico que acelera a degradação, não será hoje tão frequente como há uma década, quando foram apresentados por uma parte da indústria como uma solução ecológica para o uso de plástico e adoptados em vários hipermercados com o selo “100% biodegradáveis”. Um estudo do Departamento de Ambiente do Reino Unido pôs isso em causa, em 2010, ao concluir que os oxo-degradáveis não trazem vantagens ambientais. Demoram muito tempo a degradar-se e não servem nem para compostagem nem para reciclagem, criando confusão no consumidor.

E também no próximo ano, os sacos de plástico mais resistentes – que têm espessura mínima de 50 microgramas – deverão ficar mais caros do que os actuais 50 cêntimos. O Ministério do Ambiente quer propor, para o próximo Orçamento do Estado, que estes sejam taxados à semelhança do que acontece com os sacos leves, mas com um valor “naturalmente superior”. Isentos ficarão os sacos constituídos por 70% ou mais de plástico reutilizado na sua composição, revela o ministro. “Não interessa apenas reduzir o plástico, mas também fomentar a sua reutilização.”

Associações ambientalistas têm defendido que a taxa se aplique a todos os sacos, independentemente da sua composição. Apoiam-se “no espírito da directiva europeia de que não sejam disponibilizados produtos de uso único sem que isso tenha um custo acrescido e percepcionado pelo consumidor”, diz Susana Fonseca, da direcção da Zero. O objectivo é, através de um desincentivo à compra, mudar o paradigma de consumo. A taxa sobre os sacos leves – que aumentou de oito para 12 cêntimos no último orçamento, por proposta do PAN – fez com que a sua venda caísse 94% em três anos (2015-2017).

Tara retornável daqui a dois anos

As medidas agora anunciadas pelo ministro constam das conclusões do grupo de trabalho, coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente, criado para avaliar a fiscalidade aplicada aos sacos e outros produtos de plástico descartável de origem fóssil, que são esta sexta-feira de manhã apresentadas em Lisboa na conferência “Vive (r) com menos Plástico”. À luz da directiva europeia, há uma orientação para reduzir a quantidade de resíduos plásticos produzidos e mudar o paradigma de consumo dos descartáveis para reutilizáveis.

Quanto o sistema de tara retornável para as garrafas de plástico, uma medida em que o ministério trabalha há alguns meses, Matos Fernandes concretizou que este será universal em Janeiro de 2021, um ano antes do inicialmente previsto. Não é ainda certo como funcionará. Vai depender dos resultados do projecto-piloto que, segundo o ministro, arranca este ano com 50 máquinas de depósito em espaços comerciais. Nelas os consumidores podem entregar a garrafa, recebendo um vale de desconto. Um sistema semelhante, acrescenta Susana Fonseca, da Zero, pode ser aplicado às embalagens de take-away na restauração.

Até ao final da legislatura estas medidas vão ser vertidas em projectos-lei, “para que haja tempo para que o mercado se adapte”, afirmou Matos Fernandes. “E o mercado está a gerir bem”, disse, apontando para a cadeia de supermercados alemã Lidl que, soube-se esta quinta-feira, vai trocar os sacos de plástico por outros de papel e ráfia nas lojas em Portugal.

Em alguns aspectos, como a tara retornável, o país está a ir atrás do que se faz noutros países europeus há vários anos. “Isto não é uma atitude singular. Há uma movida para reduzir o uso de descartáveis – em Portugal, quer na administração pública, quer por iniciativa de várias autarquias. É preciso acabar com o absurdo de tornar descartável um material concebido para ser indestrutível.”

Segundo dados do Eurostat e da PlasticsEurope, citados pela Agência Portuguesa do Ambiente, a Europa produz cerca de 58 milhões de toneladas de plástico por ano (40% são embalagens), para os quais Portugal contribuiu com quase 370 mil toneladas. É uma média de 31 quilos por pessoa, acima da média europeia.