Portugal tem até 2022 para reciclar 50% do “lixo” passível de ser reciclado para cumprir uma meta europeia, já prorrogada em dois anos. Assumiu que um ano depois, 2023, todos os resíduos orgânicos biodegradáveis serão alvo de recolha selectiva. Só depois vem, em 2035, o compromisso de baixar a percentagem de resíduos em aterro para 10%. Tendo isto em conta, a associação Zero critica que o plano do Governo que orienta as políticas do país com vista ao cumprimento destas directivas comunitárias preveja um investimento de quase 200 milhões — cerca de 40% do total — para a incineração de resíduos urbanos. O Governo tem vindo a rejeitar que o desvio de “lixo” para as incineradoras prejudique o esforço de reciclagem.

Para Rui Berkemeier, perito em resíduos da Zero, reservar 40% do investimento para queimar cerca de 11% dos resíduos é duplamente nefasto. Por perpetuar uma fonte de emissões de CO2. E por, na sua óptica, prejudicar o cumprimento das metas “extremamente exigentes” de reciclagem que o país inscreveu no Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos — agora revisto para PERSU 2020+. O documento está em consulta pública até amanhã.

“Tem que se fazer um esforço tremendo para conseguir saltar da actual taxa de reciclagem de 20% [face ao total de resíduos] para 55% até 2025. Já para não falar de 65% em 2035. Por isso, esperava-se que o Governo apostasse todas as cartas na alteração do paradigma da recolha selectiva, incluindo de resíduos orgânicos, e na compostagem doméstica”, afirma. Não acredita que a dotação para estas áreas seja suficiente, nem que corresponda aos objectivos da tutela de transitar para a economia circular e de atingir a neutralidade carbónica até 2050.

Queixa a Bruxelas

O porta-voz da Zero considera impraticável que o país com cerca de 300 milhões de euros (os restantes 60% do investimento) “consiga reciclar mais 1,75 milhões de toneladas em seis anos, quando foram necessários mais de duas décadas para se atingir o que actualmente se recicla, cerca de um milhão de toneladas”.

Na fatia reservada à incineração, a Zero contabiliza os 20 a 25 milhões de euros que o PERSU prevê para a preparação de combustíveis derivados de resíduos, os 70 a 80 milhões para pirólise (queima a altas temperaturas sem libertação de gases) e os 80 a 100 milhões para a valorização energética da chamada fracção resto — matéria pré-tratada que não indo para reciclagem nem aterro pode gerar energia por incineração.

Aumentar a capacidade de incineração é “desnecessário”, diz a Zero. As contas da associação apontam para que, já prevendo o plano uma redução do “lixo” produzido por habitante, e considerando que em 2035 Portugal terá que reciclar 65% dos resíduos urbanos que produz, com a actual capacidade instalada conseguirá queimar 27% dos resíduos. Sobram, portanto, 7,7% para aterro, dentro da baliza comunitária.

É com estes argumentos que a associação admite apresentar queixa em Bruxelas caso a versão final do PERSU mantenha os investimentos previstos na queima de resíduos.

Em alternativa a associação propõe — e pediu por isso uma reunião ao Ministro do Ambiente — um reforço das verbas, não só para apoiar a compostagem doméstica e a recolha selectiva porta-a-porta, insistindo nas críticas ao actual sistema de ecopontos, como também nas instalações industriais para degradar matéria orgânica biodegradável. “Não adianta de muito tornar obrigatória a recolha selectiva se não se arranjar capacidade de tratar esses resíduos”, diz Rui Berkemeier, prevendo que o actual investimento apenas responda a “um quarto ou um quinto” da quantidade de resíduos orgânicos que terão de ser tratados a partir de 2023.