Ainda não foi desta que o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e o Ministério da Saúde chegaram a acordo. Depois de várias horas de reunião, não foi possível chegar a uma aproximação em relação ao aumento salarial para uma das categorias da carreira médica, a dos assistentes graduados. Está marcada uma nova ronda negocial para o dia 30 de Dezembro.

“Já temos um entendimento [relativamente a aumentos salariais] para os assistentes e para os assistentes graduadores seniores. Falta chegar a um acordo para os assistentes graduados”, disse o secretário-geral do SIM, que considerou que faltou “flexibilidade financeira ao Governo para dar o passo decisivo e crucial”. “O valor que ofereceram é inferior ao acordado no ano passado”, adiantou ainda Nuno Rodrigues.

Em Dezembro de 2023, o SIM assinou um acordo intercalar para a revisão da grelha salarial com o anterior executivo, depois de longos meses de negociações. Os sindicatos – a Federação Nacional dos Médicos acabou por não assinar o acordo por não concordar com a proposta do então Governo – pediam um aumento salarial de 30% para reposição do poder de compra perdido na última década. O acordo assinado traduziu-se num aumento a rondar os 15% e é o restante valor que agora o sindicato pretende conseguir.

Nuno Rodrigues adiantou que, para as categorias de assistente (a primeira da carreira) e de assistente graduado sénior (a última da carreira), os aumentos que estão em cima da mesa rondarão os 10%, a que se somarão os aumentos previstos para a função pública. À semelhança, de resto, do que aconteceu com o acordo intercalar conseguido com o anterior executivo.

Quanto aos médicos internos, também ainda não houve um acordo, mas o SIM apresentou uma proposta de aproximação, a que o Ministério da Saúde se terá mostrado favorável. Além da revisão salarial, as melhorias passam por “outras compensações remuneratórias”, como ver as “horas extraordinárias mais bem remuneradas” e os internos a “receberem como assistentes após a homologação das notas” de final da formação, entre outras.

O acordo a que chegarem com o ministério “será para a legislatura” e contemplará todos os pontos da agenda negocial. “O acordo será sempre global”, disse Nuno Rodrigues, referindo que em relação ao sistema de avaliação dos médicos, a proposta é que seja mais simplificado. “Será o director de serviço a fazer a avaliação, excepto quando o profissional pedir um júri mais alargado” e os objectivos também serão mais genéricos para facilitar a avaliação, exemplificou.

Quanto às normas particulares de organização e disciplina do trabalho médico também já houve uma aproximação e está marcada uma reunião técnica na próxima quinta-feira, com a secretária de Estado da Gestão da Saúde e a secretaria de Estado da Administração Pública, para esclarecimento de dúvidas.