PSD diz que “só o povo” pode combater comportamento do Chega, partido vitimiza-se
PS e IL procuraram que Aguiar-Branco se mostrasse disposto a acto formal de condenação ou queixa contra o Chega pelo episódio das faixas nas janelas. Chega recusa tribunal no Parlamento.
Foi mais uma discussão sem que se tivesse chegado a uma conclusão: a conferência de líderes discutiu, há duas semanas, a colocação pelo Chega de faixas nas janelas do Parlamento, no último dia da discussão do Orçamento, mas acabou por não tomar qualquer decisão sobre o que fazer numa situação destas. Sobraram, no entanto, críticas à atitude do Chega, e os representantes do partido de Ventura optaram por se vitimizar, dizendo que as outras forças políticas estão a tentar condicionar o seu discurso político, e que a conferência de líderes e o Parlamento não podem transformar-se num tribunal.
Depois de, na anterior conferência de líderes, o PSD ter acusado o Chega de condicionar os outros deputados ao fotografar e filmar as suas intervenções, foi novamente o líder parlamentar social-democrata a atacar o partido de André Ventura da maneira mais contundente. Hugo Soares admitiu não saber qual a melhor solução para lidar com os actos do Chega, usando o termo “infantilização” para classificar os argumentos do partido, e “falsidade e mentira”, referindo-se às intervenções do Chega. O social-democrata terá dito, segundo a súmula, que “só o povo os pode combater, a Assembleia da República não tem capacidade para isso”. Hugo Soares repudiou o episódio das faixas nas janelas e o facto de a bancada de André Ventura não ter acatado as ordens de Aguiar-Branco para as tirar, bem como a instrumentalização e humilhação dos bombeiros.
O líder parlamentar do Chega acusou os restantes partidos de demagogia e protestou contra o que considerou uma “tentativa de condicionamento” da sua bancada e do seu discurso político. Pedro Pinto disse que “as avaliações políticas serão feitas” pelos eleitores, que dirão nas urnas “se concordam com a maneira do Chega fazer política”. O deputado Rui Paulo Sousa alegou que os pendões “não danificaram a fachada”, que “vários constitucionalistas” não consideram que seja claro que tenha havido um acto ilegal, e que já há uma queixa no Ministério Público (MP), pelo que não cabe nem à conferência de líderes nem ao Parlamento “serem tribunal e substituírem-se ao MP”.
Antes, a líder parlamentar do PS lamentou que os critérios de urbanidade e lealdade institucional a que os deputados estão obrigados sejam conceitos considerados “menos graves” para alguns, numa referência ao Chega, e salientou que a afixação dos pendões na fachada do Parlamento não é uma questão de liberdade de expressão mas sim uma “violação clara e frontal” da lei da propaganda e implica uma contra-ordenação.
O Bloco ainda desafiou Aguiar-Branco a emitir um “esclarecimento”, a IL defendeu ser “absolutamente relevante” condenar e repudiar estes comportamentos e o PS considerou que a conferência de líderes devia avaliar se deve fazer uma participação ou não sobre a contra-ordenação e até “o que fará perante uma nova circunstância de flagrante delito” e atropelo à lei. Porém, o presidente do Parlamento não abriu qualquer porta: disse que não tivera “dúvidas sobre como agir” no caso das tarjas nas janelas (não entrar nos gabinetes, tentar falar com o Chega e chamar os bombeiros), e disse “não ter esperança de que todos estivessem de acordo, mas cada um tinha exprimido a sua avaliação e ninguém convenceria os outros que a sua razão é que é a razão”, descreve a súmula.