A ex-presidente do conselho de administração do Centro Cultural de Belém (CCB), Francisca Carneiro Fernandes, vai impugnar a exoneração que lhe foi comunicada pela ministra da Cultura a 29 de Novembro. Em causa está o argumento invocado por Dalila Rodrigues no despacho n.º 14477/2024, publicado no passado dia 6 em Diário da República​, e que a jurista e ex-dirigente do CCB considera "totalmente falso".

Nele, Dalila Rodrigues atribui a decisão de substituir Francisca Carneiro Fernandes a poucos dias de completar um ano no cargo, e portanto sem direito a indemnização, à necessidade de "salvaguardar o cumprimento das orientações e objectivos fixados superiormente, que são reclamados por uma orientação de gestão da Fundação Centro Cultural de Belém, tendo em vista garantir um alinhamento dos objectivos de execução de novas políticas activas na área da cultura entre o Ministério da Cultura e a fundação".

Em nota enviada ao PÚBLICO, Francisca Carneiro Fernandes garante que a "ministra da Cultura nunca [lhe] transmitiu quaisquer indicações ou objectivos que possam assim dar-se como incumpridos". E prossegue: "Parece, pois, impossível alegar falta de capacidade para cumprir orientações que nunca existiram."

Nomeada em Dezembro do ano passado pelo então ministro da Cultura Pedro Adão e Silva, a agora ex-presidente do CCB diz ter tido apenas duas reuniões com a sucessora daquele no Palácio da Ajuda, após as eleições de Março passado que deram a vitória a um Governo de coligação PSD-CDS/PP: uma primeira a 28 de Maio, na presença de todo o conselho de administração do CCB, e uma segunda a 5 de Setembro, em que se lhe juntou o conselho directivo da fundação, "com vista à apresentação deste último". Em nenhuma delas, sublinha, lhe "foram dadas quaisquer orientações escritas ou verbais".

A ex-presidente do CCB estranha também que, "sendo a fundação dirigida por um órgão colegial, a tutela tenha concluído pelo incumprimento de apenas um dos três membros do conselho de administração", mantendo em funções Delfim Sardo e Madalena Reis.

Invocando a "necessidade de imprimir nova orientação à gestão da Fundação Centro Cultural de Belém, para garantir que assegura um serviço de âmbito nacional, participando num novo ciclo da vida cultural portuguesa", Dalila Rodrigues anunciou no último dia útil do mês de Novembro ter nomeado o historiador de arte Nuno Vassallo e Silva, delegado da Fundação Calouste Gulbenkian em Paris, para o cargo até aqui ocupado por Francisca Carneiro Fernandes. Duas semanas antes, havia desmentido tal intenção em e-mail enviado ao PÚBLICO.

A decisão gerou uma onda de contestação que começou entre os trabalhadores do CCB e acabou por assumir a forma de uma petição dirigida ao primeiro-ministro, e até ao momento subscrita por mais de 2100 pessoas, na qual se pedem esclarecimentos acerca dos motivos desta exoneração. A indignação acabou por ganhar escala europeia, com três importantes redes do sector das artes performativas a lamentarem a decisão do Governo português e a pedirem transparência neste processo.

O caso chegou também à Assembleia da República, onde os grupos parlamentares do PS e do Bloco de Esquerda requereram a audição da ministra da Cultura com carácter de urgência. Dalila Rodrigues comparecerá esta manhã frente aos deputados da Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.