Governo trabalhista anuncia maior subida de impostos em 30 anos

Aumento da carga fiscal em 40 mil milhões de libras recairá maioritariamente sobre as empresas e os mais ricos.

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A ministra das Finanças, Rachel Reeves, e o primeiro-ministro, Keir Starmer, durante a apresentação do orçamento HOUSE OF COMMONS / VIA REUTERS
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A nova ministra das Finanças do Reino Unido, Rachel Reeves, anunciou esta quarta-feira, na apresentação do seu primeiro orçamento, os maiores aumentos de impostos em três décadas, afirmando que o Governo britânico tem de reparar os degradados serviços públicos do país através do aumento da despesa.

As empresas e os ricos são quem mais enfrentará o peso dos aumentos de impostos, tendo Reeves aberto ainda o caminho a um maior endividamento para retomar o investimento, de modo a acelerar uma economia afectada pela crise financeira de 2007-2009, pelo "Brexit", pela covid-19 e pela subida dos preços da energia.

A ex-economista do Banco de Inglaterra - que falou ao Parlamento do seu orgulho em ser a primeira mulher Chanceler do Tesouro - prometeu não repetir os cortes fiscais não financiados promovidos pela ex-primeira-ministra conservadora Liz Truss, que causaram uma queda nas obrigações do Estado em 2022.

Inicialmente, os investidores não se deixaram intimidar pelo programa económico do Partido Trabalhista. Mas os preços das obrigações do Estado caíram mais tarde, à medida que a escala das despesas planeadas se tornou clara e os investidores reduziram as suas apostas nos cortes das taxas de juro do Banco de Inglaterra no próximo ano.

Reeves disse que iria aumentar os impostos em 40 mil milhões de libras (48 mil milhões de euros) por ano, culpando os conservadores por deixarem o Partido Trabalhista com um “buraco negro” orçamental.

“Qualquer ministro da Finanças responsável tomaria medidas”, afirmou. “É por isso que hoje estou a restaurar a estabilidade das nossas finanças públicas e a reconstruir os nossos serviços públicos”.

A ministra pintou um quadro sombrio de tempos de espera recorde nos serviços de saúde, crianças a estudar em escolas em ruínas e sistemas de transportes e justiça disfuncionais.

Mas, num revés para Reeves, o observatório fiscal do Reino Unido afirmou que a economia cresceria menos do que se pensava em 2026-2028, depois de ter tido um desempenho apenas ligeiramente superior em 2024 e 2025. Segundo o organismo, o aumento do investimento público poderá impulsionar o crescimento, mas apenas na década de 2030.

Os planos de Reeves levarão a receita fiscal do Governo a um máximo histórico de 38,2% da produção económica até 2030. Este valor é ainda inferior ao de muitas outras economias europeias, mas é superior aos actuais 36,4% e mais de 5 pontos mais elevado do que antes da pandemia.

De acordo com o instituto IFS, um aumento dos impostos de 40 mil milhões de libras equivaleria a 1,25% da produção económica, valor que só foi ultrapassado na história recente em 1993 por um plano orçamental dos conservadores.

O primeiro-ministro Keir Starmer já tinha dito que o orçamento visaria “os que têm os ombros mais largos” para poupar “os trabalhadores”.

Reeves anunciou uma série de aumentos de impostos para cumprir a sua nova regra de equilibrar a despesa até 2030.

A taxa das contribuições para a segurança social pagas pelos empregadores aumentará 1,2 pontos percentuais, passando para 15% a partir de Abril, e o limiar a partir do qual as empresas começam a pagá-las diminuirá, gerando um acréscimo de 25 mil milhões de libras (30 mil milhões de euros) por ano dentro de cinco anos.

Os patrões das empresas alertaram para o facto de os impostos mais elevados, combinados com as novas protecções previstas para os trabalhadores e o aumento do salário mínimo, poderem minar as ambições de crescimento dos trabalhistas.

“Este é um orçamento difícil para as empresas”, afirmou Rain Newton-Smith, director executivo da Confederação da Indústria Britânica.

Outras fontes de receita previstas no orçamento incluem alterações às mais-valias e heranças e aos impostos pagos por executivos de capital de risco, residentes não domiciliados, empresas de petróleo e gás do mar do Norte e utilizadores de jactos privados e escolas privadas.

A ministra prolongou ainda o congelamento do imposto sobre os combustíveis e reduziu o imposto sobre a cerveja de barril nos pubs, medidas que poderão ajudar a inverter a queda recente nas sondagens do apoio ao Governo de Starmer.

Questionada pela BBC sobre se planeava outros aumentos de impostos no futuro, Reeves disse: “Este não é o tipo de orçamento que gostaríamos de repetir, este é o orçamento que é necessário”.