Cheques-livro para jovens de 18 anos começam a ser emitidos a 4 de Novembro
Atraso na concretização desta medida aprovada pelo anterior executivo em Dezembro de 2023 deveu-se a problemas na criação da plataforma.
Os jovens residentes em Portugal que nasceram em 2005 ou 2006 vão poder aceder a um cheque-livro no valor de 20 euros a partir de 4 de Novembro, anunciou esta tarde a Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB).
De acordo com a DGLAB, os jovens que tenham completado os seus 18 anos em 2023 ou 2024 podem solicitar o cheque-livro a partir da próxima semana através da plataforma www.souleitor.gov.pt, onde estão também assinaladas as mais de 200 livrarias aderentes.
Os beneficiários desta medida têm até 23 de Abril de 2025 para usufruir de 20 euros na compra de livros, estando excluídos desta iniciativa os manuais escolares, os dicionários, os livros de apoio ao estudo e os livros não editados em Portugal.
"Este programa tem como objectivos fomentar os hábitos de leitura e incentivar a frequência de livrarias por parte dos jovens adultos", refere a DGLAB em nota de imprensa.
O Programa Cheque-Livro foi aprovado pelo anterior Governo, mas a sua aplicação só agora se concretiza por atrasos na criação da plataforma que o irá operacionalizar, o que levou também a uma alteração do regulamento para que a sua aplicação possa estender-se até Abril de 2025.
O cheque-livro é uma medida proposta pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, que defendia a atribuição de cem euros aos jovens de 18 anos para a compra de livros. O Governo anterior decidiu fixar o valor em 20 euros e limitou o benefício a cerca de 200 mil pessoas.
Na plataforma pode ler-se que "na edição de 2024, podem emitir o cheque-livro todos os jovens residentes em Portugal, que nasceram nos anos de 2005 ou 2006".
Quando aprovou esta medida, em Dezembro de 2023, o anterior Governo revelou que o programa teria uma dotação de 4,4 milhões de euros, através do Fundo de Fomento Cultural.