PS e Chega chamam Rangel ao Parlamento para explicar alegados insultos a militares
O primeiro-ministro já manifestou “total confiança” no ministro dos Negócios Estrangeiros e lembrou revisão constitucional que marcou a separação entre o poder político e o militar.
O PS e o Chega querem que Paulo Rangel preste esclarecimentos no Parlamento sobre as alegadas ofensas dirigidas a elementos das Forças Armadas, nomeadamente ao chefe do Estado-Maior da Força Aérea. Luís Montenegro já manifestou "total confiança" no ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e deixou um aviso: a "repartição das responsabilidades" entre poder político e militar não será posta em causa.
Luís Montenegro, que diz conhecer o caso "com minúcia", considerou uma "'tonteria' andar a criar um caso" e pensar que o Governo porá em causa "a credibilidade e a presença do ministro Paulo Rangel no Governo" ou, por outro lado, "à boleia de imprecisões, de incorrecções em notícias", que porá em causa "a repartição das responsabilidades do poder político e a sua relação com o poder militar", mais de 40 anos após a revisão constitucional de 1982 – que dita o fim do Conselho da Revolução e marca a separação entre poder politico e poder militar.
"Se há aqui alguém que quer abanar o Governo e abanar a presença do ministro Paulo Rangel no Governo, vá treinando porque tem muito que fazer", disse o primeiro-ministro, aos jornalistas, em Faro. "O ministro Paulo Rangel não tem a confiança [do primeiro-ministro], tem a total confiança", sublinhou o líder do Governo, que destacou desconhecer qualquer queixa de uma patente militar em relação ao titular da pasta dos Negócios Estrangeiros.
O incidente terá acontecido no Aeródromo Militar de Figo Maduro, à chegada de um voo de repatriamento de cidadãos vindos do Líbano, a 4 de Outubro. Na ocasião, Paulo Rangel terá alegadamente dirigido insultos ao chefe do Estado-Maior da Força Aérea e a outros militares no exercício de funções, segundo noticiou o jornal Tal & Qual. Agora, PS e Chega apresentaram requerimentos para que o ministro explique na Assembleia da República o sucedido.
Paulo Rangel “terá visto negadas as suas intenções de entrar numa zona militar e aeroportuária interdita por questões de segurança, para receber os passageiros à saída do avião”, lê-se no requerimento do PS, já entregue na Assembleia da República.
Servindo-se de “relatos de testemunhas, já veiculados publicamente”, o PS diz que “essa interdição terá levado o senhor ministro a ‘insultar’ e ‘destratar’ os militares que impediram a sua entrada, recorrendo a uma terminologia que o Partido Socialista, por respeito e em nome da dignidade que [lhe] merece a condição militar, aqui não reproduz”.
“A ser verdade”, defendem os socialistas, “trata-se mesmo de uma situação e de uma conduta de extrema gravidade, que não é própria de um ministro de Estado, nem do relacionamento com as Forças Armadas Portuguesas, que merecem respeito e dignidade. O Partido Socialista não considera admissível que os militares que servem nas Forças Armadas portuguesas sejam tratados de forma injuriosa por um ministro de Estado que, pela condição que ocupa, terá de ser sempre o primeiro a dar o exemplo.”
"Um não assunto"
Paulo Rangel, em declarações à CNN/TVI, no congresso do PSD, escusou-se a comentar o episódio: “Não vou estar a comentar um não-assunto. Estar a alimentar essa novela não faz sentido absolutamente nenhum. Comigo, pelo meu sentido de Estado, por aquilo que é a minha história, não contarão comigo para falar desse assunto.”
Contudo, o PS não concorda que este seja um não-assunto. “Se o senhor ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros pretende apenas e só esquecer o que se passou, o Partido Socialista quer esclarecer”, argumentam os socialistas, pedindo ao ministro que “tenha sentido de Estado” e preste esclarecimentos na Assembleia da República.
Também o Chega diz ter tomado conhecimento “do comportamento inapropriado” de Paulo Rangel com “profunda preocupação”, lê-se no requerimento. O alegado episódio, defende o partido, “compromete a imagem de um membro do Governo, como também atinge a relação de respeito que deve existir entre as autoridades políticas e as Forças Armadas”.
O Chega acrescenta ainda que “o comportamento descontrolado do senhor ministro, ao tentar contornar normas de segurança militar e desrespeitar as ordens dos militares que cumpriam o seu dever, é inaceitável e compromete a autoridade, disciplina e dignidade das próprias Forças Armadas, instituição basilar da soberania e defesa nacional”.
Por isso mesmo, o Chega quer que o ministro “preste esclarecimentos urgentes sobre o sucedido, justificando o seu comportamento e explicando de que forma pretende salvaguardar o respeito institucional necessário entre o Governo e as Forças Armadas”.