Instrução da Operação Pretoriano à porta fechada. Tribunal teme violência
Despacho nega presença da comunicação social e restante público durante a fase de instrução, por temer confrontos que coloquem em causa o avanço do processo.
A fase de instrução da Operação Pretoriano decorrerá à porta fechada por questões de segurança. Na manhã desta terça-feira, em resposta ao pedido de assistência enviado pelo PÚBLICO, o Tribunal de Instrução Criminal informa que a comunicação social e restante público não poderá acompanhar esta fase processual, por se temer a existência de confrontos envolvendo membros dos Super Dragões e apoiantes dos arguidos.
Para o tribunal, o afastamento de pessoas alheias ao processo da sala de audiência contribuirá para "salvaguardar que a produção de prova decorra de forma pacífica, tranquila e resguardada". De acordo com a avaliação de segurança feita – e pesando o alto mediatismo desta investigação – a Justiça identifica um "fundado risco de incidentes".
A vontade de "blindar" este julgamento dos olhares públicos já tinha sido demonstrada pelo Ministério Público na apresentação da acusação, sublinhando-se a necessidade de proteger as testemunhas. Algumas destas, apurou o PÚBLICO na consulta a este processo, demonstraram sério receio de represálias por testemunharem contra figuras da direcção da claque portista.
A fase de instrução da Operação Pretoriano deveria ter começado na passada sexta-feira, mas uma greve dos oficiais de justiça ditou o adiamento das audições de Fernando e Sandra Madureira, líderes da claque Super Dragões. Para esta sexta-feira, 25 de Outubro, estão agendadas inquirições a mais arguidos, mas é provável que a paralisação destes funcionários volte a obrigar a um adiamento.
Sob investigação estão os incidentes de violência que mancharam uma Assembleia-Geral (AG) do FC Porto. Em Novembro de 2023, os sócios "azuis e brancos" queixaram-se de agressões e de um clima de intimidação e medo. O arremesso de objectos e outros actos de violência na bancada do Dragão Arena motivaram o adiamento desta AG. Na reunião, votava-se uma alteração estatutária que reforçaria o poder de Pinto da Costa no clube e poderia ter um impacto nocivo numa possível candidatura de André Villas-Boas.
O Ministério Público diz que Fernando e Sandra Madureira foram os principais autores de um plano que pretendia abafar a oposição a Pinto da Costa e esmagar qualquer candidatura que planeasse concorrer contra o dirigente às eleições do clube. Com isso, os líderes dos Super Dragões esperavam conseguir manter os benefícios de que a claque usufruía, nomeadamente na cedência de bilhetes, nas viagens em jogos fora e na venda de merchandising junto ao Estádio do Dragão.
No total, há 12 arguidos e todos respondem pelos mesmos crimes: 19 de coacção agravada; sete de ofensa à integridade física no âmbito de espectáculo desportivo; três de atentado à liberdade de informação; um de instigação pública a um crime e outro de arremesso de objecto. Há ainda um dos arguidos que responde pelo crime de detenção de arma proibida.
Fernando Madureira é o único que se mantém em prisão preventiva e é já investigado em dois outros processos: um relativo a um alegado esquema de bilhetes, enquanto o segundo se prende com supostas irregularidades fiscais usadas para esconder das autoridades as verbas amealhadas com os ingressos.