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A saga de profissionais brasileiros para reconhecer seus diplomas em Portugal se tornou uma constante. Muitos, com anos de experiência no Brasil, enfrentam enormes obstáculos para trabalhar nas áreas em que se formaram.

As exigências variam de acordo com a formação dos profissionais, o que torna o processo confuso e excessivamente burocrático. Por isso, diz Cris Lazoti, fundadora da EduPortugal, a ajuda de um especialista no tema é muito bem-vinda.

A maior parte dos profissionais que conseguem superar as barreiras tem encontrado espaço no mercado de trabalho. Falta mão de obra especializada em Portugal, sobretudo, na área da saúde. Veja as dicas da fundadora da EduPortugal para tornar a caminhada menos tortuosa.

Muitas pessoas têm dúvidas sobre o reconhecimento de diplomas em Portugal. Como esse processo funciona?
O reconhecimento de diplomas em Portugal é um processo que varia muito dependendo da profissão. Para algumas áreas, como é o caso da engenharia, nem sempre é necessário o reconhecimento do diploma. Nesse caso, é possível obter a cédula profissional portuguesa, desde que a pessoa já tenha registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) no Brasil. Contudo, em outras áreas, como saúde, o processo é mais complexo. Muitas vezes, o profissional brasileiro precisa complementar sua formação com disciplinas adicionais ou até realizar provas em Portugal para que seu diploma seja reconhecido. Os procedimentos podem variar e é necessário saber qual é o melhor caminho para cada caso, levando em consideração um ponto muito importante: para que objetivo a pessoa quer o reconhecimento?

Quais são os maiores desafios para quem está buscando o reconhecimento na área da saúde?
Na área da saúde, o principal desafio é a diferença de carga horária de disciplinas práticas e teóricas entre os cursos no Brasil e em Portugal. Isso faz com que, em muitos casos, o diploma não seja reconhecido diretamente. O profissional precisa passar por um processo chamado "prosseguimento de estudos", que consiste em cumprir algumas disciplinas complementares em uma universidade portuguesa. A vantagem de se estudar em Portugal é que o diploma, uma vez emitido por uma universidade lusitana, passa a valer em todos os países da União Europeia. Já o reconhecimento do diploma estrangeiro é válido apenas em Portugal. Portanto, cada caso deve ser analisado individualmente para identificar o melhor caminho.

Esse prosseguimento de estudos é obrigatório para todos os profissionais da saúde?
Não necessariamente para todos, mas é muito comum. A exigência varia conforme a área de atuação. Para medicina veterinária, odontologia e enfermagem, por exemplo, frequentemente os brasileiros precisam fazer a complementação de estudos. Isso ocorre porque o conteúdo e a carga horária do curso no Brasil geralmente são diferentes dos exigidos em Portugal. Já a medicina tem um processo exclusivo, que compreende três fases (prova teórica, prova prática e defesa da dissertação de mestrado). É importante ter uma assessoria especializada para garantir que o processo de reconhecimento seja feito da forma mais eficiente possível, sem erros que possam atrasar o início da atuação profissional.

Existem áreas em que o reconhecimento do diploma é mais simples ou automático?
Sim. Em algumas áreas, o processo pode ser mais simples. No entanto, mesmo nesses casos, pode haver diferenças de profissão para profissão. Por isso, nossa recomendação é sempre buscar orientação antes de iniciar qualquer processo, para evitar surpresas ou entraves burocráticos.

Para quem quer estudar em Portugal, o processo de reconhecimento de diplomas também é necessário?
Nem sempre. Para quem está buscando apenas continuar os estudos, na maioria dos casos, o reconhecimento do diploma não é obrigatório. No entanto, há exceções, como em diversas formações na área da saúde, especialmente as que envolvem contato com o paciente. Nesses casos, o reconhecimento do diploma estrangeiro pode ser exigido para ingressar nos programas de pós-graduação ou mestrado.

Qual a principal dica para quem está começando o processo de reconhecimento de diplomas em Portugal?
Não tentar fazer o processo sozinho. Isso porque, se o reconhecimento for negado por uma universidade ou outra instituição de ensino superior, como os Institutos Politécnicos, o requerente não poderá solicitar novamente em qualquer outra entidade, com exceção do reconhecimento da medicina, que tem um regulamento específico. O processo pode ser complicado e envolve vários passos, documentos e exigências, que variam de acordo com a área de atuação. Ter uma consultoria é essencial, para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente.