A República Dominicana anunciou nesta semana que tinha repatriado ou deportado quase 11.000 haitianos como parte de um novo plano em grande escala para conter a migração haitiana para o país.

As deportações em massa ocorrem num contexto de deterioração das relações entre os dois países. O Haiti, que partilha a ilha de Hispaniola com a República Dominicana, tem sido afectado pela pobreza e pela violência dos bandos.

O país é governado por um conselho e um primeiro-ministro interinos, em antecipação das eleições de Fevereiro de 2026, e uma força de segurança apoiada pelas Nações Unidas foi enviada em Junho para ajudar as autoridades haitianas a combater os bandos e a recuperar o controlo das suas instituições. Muitos haitianos fugiram do país devido à violência e à instabilidade.

Numa declaração na semana passada, autoridades da República Dominicana explicaram que os resultados “lentos” da missão de segurança apoiada pela ONU os levaram a executar o plano. A República Dominicana diz que, sob sua nova política, pretende expulsar 10.000 haitianos por semana.

Pelo menos 66.000 haitianos foram deportados no primeiro semestre de 2024. De acordo com o novo plano, pelo menos 500.000 haitianos seriam deportados num ano – o dobro do número de haitianos deportados da República Dominicana em 2023.

“A deportação forçada e em massa dos nossos compatriotas haitianos da República Dominicana é uma violação dos princípios fundamentais da dignidade humana”, escreveu o primeiro-ministro haitiano, Garry Conille, no X.

Na terça-feira, o representante interino do Haiti na Organização dos Estados Americanos, o embaixador Gandy Thomas, denunciou o que considera ser uma “campanha discriminatória” levada a cabo pela República Dominicana contra os haitianos com base na sua nacionalidade.

“Apesar dos avanços nos direitos humanos na nossa região, infelizmente estamos a assistir a graves violações dos direitos dos cidadãos haitianos na República Dominicana, muitas vezes em busca de segurança ou de melhores oportunidades”, disse Thomas durante uma sessão especial sobre a situação dos migrantes haitianos na República Dominicana na OEA.

“O Governo haitiano está profundamente preocupado com estas políticas migratórias autoritárias e discriminatórias, que também exacerbam o discurso de ódio contra os migrantes haitianos”, afirmou.

Na OEA, a República Dominicana defendeu as suas acções, afirmando que o seu Governo rejeita qualquer acusação de maus tratos.

O plano alarmou a comunidade internacional e as organizações de defesa dos direitos humanos.

“Nem as autoridades de transição nem a comunidade internacional presente no Haiti têm a capacidade de cuidar da população retornada”, disse Nathalye Cotrino, pesquisadora da divisão de crises, conflitos e armas da Human Rights Watch, ao The Washington Post. “O Presidente da República Dominicana deve interromper as deportações até que a violência e a instabilidade não ameacem mais a vida e a integridade dos haitianos.”

Embora a República Dominicana tenha implementado o plano na semana passada, ele não é novo. Em Abril, Homero Figueroa, porta-voz do Presidente da República Dominicana, anunciou que as deportações eram uma das prioridades do Governo.

“Sempre vimos haitianos a entrar. A diferença agora é que eles também estão a sair”, disse Figueroa.

Exclusivo PÚBLICO/The Washington Post