O Presidente da República acredita que o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) vai ser aprovado. Se não for, avisa que “há crise política e económica” em Portugal, sem esclarecer se existirão eleições antecipadas nesse cenário. É possível o país viver sem Orçamento? Sim, mas "pior".

Esta segunda-feira é "um dia feliz" para Marcelo Rebelo de Sousa, devido ao anúncio da primeira reunião entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, marcada para a próxima sexta-feira, para negociar o OE2025. “Espero que seja um de vários passos naquele caminho que considero que é o melhor caminho para Portugal”, disse o Presidente da República durante uma visita ao centro de saúde do Restelo.

Em declarações aos jornalistas, transmitidas pela SIC Notícias, Marcelo não escondeu ter “o objectivo político” de que “haja orçamento”. Se Portugal pode viver sem Orçamento? “Isso pode”, só que “pior”, considerou. “Já não tem as classificações positivas das agências de notação, já não é visto da mesma maneira, já não está tão à vontade para actuar cá dentro e lá fora.”

Sobre uma governação em duodécimos, usou o exemplo de Espanha para mostrar que tal é possível, mas indesejável, e não tardou a destacar a principal diferença entre as situações dos dois países. "Espanha tinha um governo maioritário. Nós estamos a falar de um governo minoritário [em Portugal]", vincou.

Com um cenário internacional pautado pela incerteza em torno dos resultados das eleições norte-americanas em Novembro, a instabilidade económica na Europa – “com as nossas exportações a sofrer por causa disso” – e as “interrogações” com as guerras na Ucrânia e no Médio Oriente, “não vale a pena levantar mais um problema” com o "chumbo" do OE, defendeu Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República insistiu que tem "autoridade moral" para falar sobre o assunto, lembrando que ele próprio viabilizou três Orçamentos do Estado enquanto líder da oposição, uma vez com negociação, duas sem negociações. "Havia uma situação europeia que justificava isso. Hoje temos uma situação mundial que o justifica", considerou.

Apesar de alertar para a instabilidade que o chumbo do Orçamento pode trazer, Marcelo não respondeu directamente à questão sobre se a não viabilização significará mais umas eleições antecipadas. Explicou apenas que “se não houver Orçamento há crise política e económica” e rejeitou a solução do Orçamento rectificativo: "Eu já expliquei que o rectificativo não vai avançar porque depois de um Governo ser derrotado no OE2025 não vai ser obrigado a propor uma coisa que não quer”.

No entanto, o Presidente está optimista para a aprovação do documento. “Continuo fisgado”, afirmou.

Questionado sobre se Luís Montenegro já teria comunicado algum nome para suceder a Lucília Gago no cargo de procurador-geral da República, Marcelo sublinhou tratar-se de “um processo que demora tempo”. No entanto, sublinhou esperar que a decisão sobre o nome seja "rápida" ou "mesmo imediata". Como o prazo do mandato da procuradora-geral da República termina a 11 de Outubro, "até lá saber-se-á o nome” escolhido, garantiu.