Um em cada cinco professores do superior não tem doutoramento
Grupo etário dos 50 aos 59 anos é o que concentra maior número de doutorados.
Cerca de 20% dos 31.737 professores do ensino superior público (universitário e politécnico) estavam a dar aulas, em 2022/2023, sem possuírem um doutoramento, uma habilitação que, neste nível de ensino, é obrigatória para a entrada na carreira. Esta é uma das conclusões que se podem extrair de mais uma edição do Perfil do Docente, publicada nesta sexta-feira pela Direcção-Geral do Ensino Superior (DGEEC).
No ensino universitário público a percentagem de professores doutorados rondava os 67% e no politécnico ficava-se pelos 43,4%. O Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, revisto em 2009, introduziu o doutoramento ou o título de especialista como exigência de qualificação para a entrada na carreira. Foi dado um primeiro prazo até Agosto de 2015 para a obtenção destas habilitações, que foi depois prolongado por mais três anos.
Na sua publicação, a DGEEC ignora o título de especialista, não sendo assim possível verificar quantos docentes do politécnico já o obtiveram. Este título é conferido mediante a aprovação em provas públicas e visa comprovar a “qualidade do currículo profissional numa determinada área para o exercício de funções docentes no ensino superior politécnico”.
Em 2022/2023, último ano com dados publicados, estavam a ensinar no politécnico público 12.379 professores, dos quais 7414 (60%) integrados na carreira. Destes, 5371 tinham o grau de doutor. Ou seja, como já referido, 43,4%. Em 2012/2013 eram 27%. O número total de docentes neste subsector do ensino superior passou, neste período, de 9965 para 12.379.
Também o número de docentes do ensino universitário público aumentou de 15.563 em 2012/2013 para 19.358 em 2022/2023. Destes, 64,4% estavam integrados na carreira. Mas, ao contrário do que aconteceu com o seu meio-irmão, o peso dos doutorados diminuiu de 71% para 67,3%.
O maior grupo de doutorados (4780) tinha entre 50 e 59 anos em 2022/2023, seguindo-se os do escalão etário 40-49 anos (3536). É também nestes grupos etários, e pela mesma ordem, que estavam grande parte dos professores doutorados do politécnico.
Sem ser ainda tão grave como no ensino básico e secundário, o envelhecimento tem-se vindo também a tornar uma característica da classe docente do superior. Em 31.737 professores do ensino superior público, 5501 tinham 60 anos ou mais em 2022/2023. Dito de outro modo, representavam 17,3% do total. Em 2012/2013 eram 8,1% de um total de 25.528 professores.
