Saúde
45 anos do SNS. O que mudou?
Apesar de todas as fragilidades que o SNS enfrenta, a sua criação mudou drasticamente a saúde dos portugueses nestes 45 anos, contribuindo para vivermos mais anos e para uma queda abrupta da mortalidade infantil. Mas o sistema privado vai ganhando cada vez mais terreno e estes anos mostram que simplesmente atribuir mais dinheiro para cima da Saúde não resolve os problemas do SNS. O PÚBLICO reuniu alguns indicadores que mostram como as condições e o acesso à saúde mudaram em 45 anos.
Hospital de São João, no Porto, em Agosto de 2021 | Manuel Roberto
Em 1974, Portugal era o país da União Europeia onde mais crianças morriam com menos de um ano. Em 2022, ocupava o top dez dos países com menor taxa de mortalidade infantil.
1979
A Lei n.º 56/79, de 15 de Setembro, cria o Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais, enquanto instrumento do Estado para assegurar o direito à protecção da saúde, nos termos da Constituição. O acesso é garantido a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social, bem como aos estrangeiros, em regime de reciprocidade, apátridas e refugiados políticos.
Despesa com o SNS
Por habitante, em euros
A despesa do Estado por habitante com o Serviço Nacional de Saúde é muito superior à registada no início da década de 1980. Nos últimos anos, depois de um período de quase estagnação entre 2005 e 2017, os valores subiram consideravelmente. Em 1980, o Estado não gastava mais do que 23,5 euros por habitante, no SNS. Em 2022, último ano para o qual existem dados disponíveis, esse valor disparara para 1400,1 euros.
Hospital de Santa Maria em 1959 e 2024
Hospital de Santa Maria, em Lisboa, em 1959 e 2024 | Arquivo Municipal de Lisboa (foto 1) e Catarina Póvoa (foto 2)
O número de médicos por 100 mil habitantes triplicou
N.º de médicos inscritos na Ordem dos Médicos
Em 1979, existiam em Portugal, cerca de 186 médicos para cada 100 mil habitantes — esse número corresponde ao total de clínicos inscritos na Ordem dos Médicos, independentemente do local onde trabalham. O valor mais do que triplicou. Em 2022, havia 577 médicos por 100 mil habitantes. Olhando apenas para os hospitais do SNS, a década de 1990 começou com mais de 14 mil ao serviço; em 2010 era perto de 18 mil e em 2022 são 22.403.
Número absoluto de médicos nos hospitais do SNS
Evolução do número de médicos e enfermeiros por 1000 habitantes
Internamentos e urgências nos hospitais do SNS por 1000 habitantes no continente
1984
A criação da Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários, através do Decreto-Lei n.º 74-C/84, de 2 de Março, põe fim aos serviços médico-sociais da Previdência e marca a expansão do SNS. O clínico geral adquire o estatuto de médico de família.
Camas nos hospitais do SNS por 100 mil habitantes no continente
No que diz respeito às camas nos hospitais por 100 mil habitantes, o INE não tem disponíveis dados comparáveis para o início da década de 1980. Em 1994 havia 232,3 camas de internamento em hospitais gerais do SNS por 100 mil habitantes, um número que se foi reduzindo. Em 2022, último para o qual há dados, é de 203,9 por 100 mil habitantes.
1990
A Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto, aprova a Lei de Bases da Saúde. A protecção da saúde é perspectivada não só como um direito, mas também como uma responsabilidade conjunta dos cidadãos, da sociedade e do Estado. Prevêem-se taxas moderadoras, com o objectivo de completar as medidas reguladoras do uso dos serviços de saúde. São isentos os grupos populacionais mais desfavorecidos.
2006
O Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de Junho, cria a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, visando dar resposta ao progressivo envelhecimento da população.
2007
Surgem as primeiras unidades de saúde familiar, dando corpo à reforma dos cuidados de saúde primários.
Mas há mais hospitais privados
*Só hospitais especializados
Evolução do número de hospitais públicos e privados
Só hospitais especializados no ano de 1979. Ano de 2022 os hospitais públicos incluem Parcerias Público-Privadas
As estatísticas do INE sobre hospitais em 1979, ano em que foi criado o SNS, não são comparáveis com as actuais. Desde logo na forma como os hospitais eram designados: estabelecimentos de saúde com ou sem internamento. Nas comparações que acabámos de apresentar, considerámos, nas estatísticas de 1979, apenas os estabelecimentos especializados com internamento (1 para leprosos, 1 termal, 1 de oftalmologia, 31 de psiquiatria, etc…).
2019
No ano em que o SNS comemora o seu 40.ª aniversário é aprovada a nova Lei de Bases e implementado o projecto de um modelo de gestão autónoma para hospitais e unidades locais de saúde.
Hospitais especializados
Público e privado, em Portugal
Maternidades
Psiquiatria
Oncologia
Hospital Dona Estefânia – Antes e depois
Hospital Dona Estefânia, em Lisboa | Data e autor desconhecido, arquivo municipal de Lisboa (foto 1), Nuno Ferreira Santos em 2016 (foto 2)
2020
Primeira inoculação da vacina contra a COVID-19.
A mortalidade infantil desceu a pique
Número de mortes em crianças com menos de um ano por cada mil nascimentos
Em 40 anos, os portugueses ganharam uma década de esperança média de vida à nascença
Nestes 40 anos, a evolução não se cingiu a recursos humanos e infra-estruturas. Melhorou a esperança de vida e diminuiu a mortalidade infantil. O combate à tuberculose, uma doença que tem sido um desafio de saúde pública, só foi controlada recentemente, depois de anos de campanhas de prevenção e contenção da infecção
2022
O novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde é aprovado pelo Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, prevê a criação de uma Direcção Executiva do SNS
Hospital de São José – Antes e depois
Hospital de São José, em Lisboa, em 1953 e em 2024 | Eduardo Portugal, Arquivo Municipal de Lisboa (foto 1), Catarina Póvoa (foto 2)
Número de casos de tuberculose é quatro vezes inferior a 1982
Casos de tuberculose por 100 mil habitantes
2023
A Direcção Executiva do SNS entra em funcionamento a 1 de Janeiro.
