“O julgamento.” Oiça aqui o quarto episódio do podcast O Denunciante

Médico acusou o Centro Hospitalar Barreiro Montijo de violação de protecção de dados; a CNPD deu-lhe razão. Mas, no fim, acabou o denunciante no banco dos réus.

Nos primeiros três episódios do podcast O Denunciante, ouvimos a história da violação de protecção de dados denunciada pelo médico oncologista Jorge Espírito Santo, em 2018.

Percebemos o que se passava no sistema informático do Hospital do Barreiro e como as diferentes entidades que investigaram o assunto olharam para o caso – que, no final, não teve responsáveis.

Mas a história não termina aqui. Irá continuar nas mãos da justiça durante mais alguns anos.

No dia 19 de Abril de 2023, o médico oncologista Jorge Espírito Santo vai a julgamento no Tribunal do Barreiro, acusado de um crime: violação do dever de sigilo.

A razão: antes de fazer a denúncia, para confirmar se o hospital estava mesmo a cometer um ilícito, o médico tinha enviado ao seu advogado um print screen do sistema do hospital, que incluía dados clínicos de um utente.

Ao ver o documento no processo, o presidente do conselho de administração do Hospital do Barreiro, Pedro Baptista Lopes, decide fazer uma queixa-crime.

O inquérito começa por ser arquivado, mas o hospital faz um pedido de abertura de instrução, que é concedido.

Jorge acaba mesmo por ir a julgamento.

Por isso, no quarto episódio da série, vamos ao Tribunal do Barreiro e ouvimos os argumentos apresentados por todas as partes em tribunal.

Afinal, Jorge Espírito Santo cometeu ou não um crime?


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