As liberdades que existem em Angola são “fictícias”, diz Luaty Beirão
O activista fala sobre a liberdade de imprensa e os presos políticos no país. Neste episódio fala-se do início da nova era na África do Sul, sem maioria do ANC, e nos 25 anos da democracia na Nigéria.
Em 2015 foi um dos presos políticos do processo dos 15+2. Passou um ano na prisão, fez greve de fome e a sua mensagem e postura ajudaram à pressão internacional sobre o regime do então Presidente José Eduardo dos Santos para amnistiar o grupo que emergiu do episódio como referência para muitos jovens que sonham com uma Angola melhor.
Hoje, Luaty Beirão é um dos principais rostos do Movimento Cívico Mudei, que apresentou dois relatórios que mostram que a ilusão trazida por João Lourenço ao país em 2017 há muito se extinguiu.
O primeiro é o relatório de monitorização da imprensa angolana do primeiro trimestre, que constata a forma condicionada como se continua a fazer jornalismo em Angola, com “ausência de sentido crítico ou de contraditório” em relação ao trabalho do Governo ou do MPLA, que continua a passar incólume pelos media do Estado, que são os principais do país.
O segundo fala de pelo menos 235 pessoas detidas arbitrariamente nas quatro províncias do Leste de Angola: Moxico, Lunda Sul e Lunda Norte e Cuando Cubango. São as mais recentes vítimas de “perseguição política, prisões arbitrárias e julgamentos injustos contra cidadãos contestatários e membros de um movimento independentista da região, o denominado Manifesto Jurídico Sociológico do Povo Lundês (MJSPL)”. Uma delas acabou por morrer devido às más condições na prisão.
A entrevista ocupa a segunda parte do podcast. Na primeira, António Rodrigues e Elísio Macamo discutem o novo mandato do Presidente Cyril Ramaphosa na África do Sul, que marca o princípio de uma nova era, a do Congresso Nacional Africano (ANC) sem maioria absoluta e obrigado a criar um Governo de unidade nacional com diferentes partidos, nomeadamente a Aliança Democrática, o único partido maioritário com um líder branco e cuja ideologia liberal pró-mercado é bem diferente da do ANC.
Um teste à democracia sul-africana, a maior potência económica de África, no ano em que a Nigéria, que lhe tinha roubado esse estatuto no ano passado, comemora os 25 anos da sua democracia.
Para um país que desde a sua independência do colonialismo britânico em 1960 até 1999 viveu praticamente sempre sob o domínio de ditaduras militares, chegar a 25 anos ininterruptos de democracia é um feito para a Nigéria. Mais ainda quando na sua região tivemos oito golpes de Estado, seis deles com sucesso, desde 2020.
Um ano depois da conturbada eleição do Presidente Bola Tinubu, que até os observadores internacionais consideram que foi pouco transparente, a democracia da Nigéria enfrenta problemas e há quem reclame a volta dos militares ao poder. No entanto, com todas as suas fragilidades, a democracia nigeriana resiste.
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