O presidente da Câmara de Barcelona, Jaume Collboni, anunciou esta sexta-feira que a autarquia planeia deixar de conceder licenças para alojamentos de uso turístico em propriedades residenciais e que a renovação das actuais licenças terminará em menos de cinco anos, em Novembro de 2028. O anúncio foi feito numa conferência de imprensa dedicada a apresentar medidas para fazer face à "emergência habitacional" da cidade e "aumentar a oferta de habitação".

"O Governo municipal activará todos os mecanismos normativos para garantir o direito à habitação na cidade e aumentar tanto o parque residencial como a oferta acessível", garante-se em nota de imprensa publicada no site da câmara. Esta é "uma das máximas prioridades do mandato", sublinha-se. A aplicação do decreto deverá "recuperar cerca de 10.101 alojamentos para uso residencial, retirando-os do uso turístico".

"Em Novembro de 2028, já não haverá qualquer alojamento turístico destes em Barcelona" é garantido. E isto porque a autarquia "não validará qualquer planeamento turístico que compatibilize o uso turístico de alojamentos com residências permanentes. "Todos os HUT [alojamentos de utilização turística, similar ao Alojamento Local] desaparecerão ao fim de cinco anos de entrada em vigor do decreto-lei", que foi aprovado pela Generalitat (Governo da Catalunha) em Novembro.

"A cidade não pode permitir-se um número tão elevados de alojamentos turísticos num contexto em que a dificuldade de acesso à habitação e os efeitos negativos da massificação turística são evidentes e partilhados", defende Collboni (eleito pelo PSC, Partido Socialista da Catalunha), citado pelo jornal El País. O jornal adianta que a decisão deverá ser ser aprovada em plenário municipal.

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As novas directivas partem de legislação aprovada no parlamento catalão em Dezembro onde é estabelecido um máximo de cinco anos para as licenças destes alojamentos, resume o jornal espanhol; às autarquias cabe a decisão da renovação ou não, sendo que, no caso de ser permitida a convivência entre alojamentos turísticos e de residência permanente, esta deve estar justificada e estabelecida nos PDM.

Em nota de imprensa, a autarquia diz que já tem 5000 alojamentos "em alguma fase de execução", que se tornarão 3300 casas livres para residentes ainda durante "este mandato", até 2027.

O preço das rendas em Barcelona, adianta o El País citando dados da autarquia, subiu 68% na última década, o valor de compra aumentou cerca de 38%.

Ao jornal, a Associação de Apartamentos Turísticos de Barcelona (Apartur, representando 350 empresas) comenta que a decisão camarária vai "condenar a cidade à pobreza e desemprego" e que "os alojamentos turísticos representam 0,77% do total de alojamentos em Barcelona". Eliminar esta percentagem, defende a Apartur, "não vai resolver os problemas de habitação" na capital da Catalunha. "O que o presidente da câmara fez", defendem, "foi um chamamento a que a cidade se encha de alojamentos turísticos ilegais". Grandes plataformas internacionais, como a omnipresente Airbnb, ainda não comentaram a decisão barcelonesa, confirmou a Reuters.

Já a ministra da Habitação, Isabel Rodríguez García, declarou o seu apoio à medida. "Parabéns, Jaume Collboni", escreveu na rede X. "É disto que se trata, de fazer todos os esforços necessários para garantir o acesso a uma habitação digna e acessível", defendeu a responsável do Governo também chefiado pelos socialistas.

Nos últimos tempos, as ruas de Barcelona têm sido palco de várias manifestações contra o sobreturismo. A 8 de Junho, mais de 2000 pessoas, sobretudo jovens e associações civis, manifestaram-se pelos direitos à habitação e contra o turismo de massas.

Já esta quarta-feira, cerca de 400 manifestantes, muitos ligados a associações que defendem a habitação e se opõem ao turismo nos moldes actuais, desfilaram contra o road show da Fórmula 1 na cidade e, novamente, o sobreturismo: entre as frases de guerra, "A cidade não está à venda" e o clássico "Tourists go home".