Eleições
Um guia para as eleições europeias
As eleições europeias decorrem entre 6 e 9 de Junho e delas sairão os 720 deputados que formarão a única assembleia transnacional do mundo eleita por sufrágio directo. Quais os países que mais deputados elegem? Os sistemas eleitorais são iguais em todos os Estados-membros? Como tem evoluído a participação dos europeus nas eleições? E o que dizem as sondagens? Breve guia para umas eleições que ajudarão a moldar a Europa que nos espera nos próximos cinco anos
Sistema de votação e número de eurodeputados por país
O novo Parlamento Europeu terá ao todo 720 deputados dos 751 possíveis, o máximo permitido pelos Tratados da União Europeia. As eleições utilizam o sistema proporcional para distribuição dos lugares, mas cada Estado-membro decide sobre as demais normas do seu sistema eleitoral
Os eleitores votam numa lista que não pode ser alterada Voto preferencial
Os eleitores podem modificar a ordem dos candidatos na lista de acordo com as suas preferências de voto Voto único transferível
Os eleitores listam os candidatos por ordem de preferência (1.º, 2.º, 3.º, etc.), independentemente das listas. Depois de contadosos votos, calcula-se um quociente eleitoral ou uma cota, que é onúmero de votos de que um candidato precisa para ser eleito. Os candidatos que atingem a cota são eleitos. Se um candidato recebe mais votos do que a cota, os votos excedentes são transferidos para outros candidatos proporcionalmente às preferências declaradas dos eleitores
| França | +2 |
|---|---|
| Espanha | +2 |
| Países Baixos | +2 |
| Polónia | +1 |
| Bélgica | +1 |
| Áustria | +1 |
| Dinamarca | +1 |
| Finlândia | +1 |
| Eslováquia | +1 |
| Irlanda | +1 |
| Letónia | +1 |
| Eslovénia | +1 |
6 a 9 de Junho
Eleições europeias
Eleição de 720 deputados ao Parlamento Europeu em 27 Estados-membros. O dia das eleições é:
• 6 de Junho nos Países Baixos
• 7 de Junho na Irlanda
• 7 e 8 de Junho na República Checa
• 8 e 9 de Junho na Itália
• 9 de Junho em todos os outros Estados-membros.
A partir de 10 de Junho
Formação dos grupos políticos e suas lideranças
Os grupos políticos podem ser constituídos em qualquer momento da legislatura, mas é importante que estejam formados antes da sessão constituinte (16 de Julho).
Um grupo político deve ser composto por pelo menos 23 deputados eleitos em pelo menos um quarto (ou seja, sete) dos Estados-membros.
17 de Junho
Reunião informal dos líderes da UE
27-28 de Junho
Reunião do Conselho Europeu
Nesta reunião do Conselho Europeu, os líderes da UE tentarão chegar a acordo sobre um pacote de cargos de alto nível, incluindo os presidentes da Comissão Europeia e Conselho Europeu e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Para presidente da Comissão, o Conselho Europeu propõe um candidato ao Parlamento, por maioria qualificada. O novo presidente do Conselho Europeu é eleito por maioria qualificada a tempo de tomar posse a 1 de Dezembro.
16-19 de Julho
Sessão plenária constituinte da 10.ª legislatura
Os novos deputados tomam posse a partir de 16 de Julho, com a sessão constitutiva da 10.ª legislatura, de 16 a 19 de Julho, durante a qual o Parlamento elege a sua mesa: o Presidente, 14 vice-presidentes e cinco questores. Uma vez fixada a dimensão das comissões pelo plenário, os grupos políticos nomeiam os membros das comissões, procurando encontrar uma representação justa de género.
22-25 de Julho
Reuniões constituintes das comissões parlamentares
16-19 de Setembro
Eleição do presidente da Comissão Europeia
A convite do presidente do Parlamento, o candidato a presidente da Comissão faz uma declaração e apresenta as orientações políticas para o seu mandato. O presidente da Comissão é eleito pela maioria dos membros que compõem o Parlamento, por voto secreto.
1 de Dezembro
Tomada de posse do novo presidente do Conselho Europeu
16-19 de Dezembro
Apresentação do Colégio de Comissários, votação no Parlamento sobre a investidura da Comissão e eleição do provedor de Justiça europeu
Apresentação do Colégio de Comissários, votação no Parlamento sobre a investidura da Comissão e eleição do provedor de Justiça europeu. O Conselho adopta uma lista de comissários nomeados por sugestões dos Estados-membros, de comum acordo com o presidente eleito da Comissão. O presidente do Parlamento solicita ao presidente eleito que informe o Parlamento sobre a estrutura planeada e a atribuição de pastas no Colégio de Comissários proposto, e solicita que os nomeados compareçam nas audições de confirmação, que são realizadas em público pelas comissões parlamentares.
