1911: uma aposta da I República

A educação pré-escolar pública a partir dos 4 anos, para ambos os sexos, é uma das apostas da I República desde 1911, embora quase sem resultados práticos: ao longo de décadas o número de crianças inscritas permanecerá residual.

1933: uma tarefa que compete à mãe

Com o Estado Novo, a educação da infância é relegada para a esfera da família. Alegava-se então que, dada a “índole essencialmente maternal da educação pré-escolar”, esta deveria ser da competência das mães. Nos anos que se seguem, a educação de infância passa a ser quase um exclusivo do ensino particular e é frequentada sobretudo por crianças oriundas de classes privilegiadas.

1960: homens não entram

Em 1960, há pouco mais de seis mil crianças nos serviços de educação de infância oficiais. Em paralelo, vai-se desenvolvendo um mercado de amas particulares. O aumento do número de mulheres na indústria e nos serviços cria a necessidade de apoios a que o Estado não dá resposta. Será preciso esperar por 1973 para que a educação pré-escolar volte à esfera pública, por via da reforma do sistema educativo promovida pelo último ministro da Educação do Estado Novo, Veiga Simão. Uma coisa não muda com esta reforma: a profissão de educador de infância continua a estar reservada às mulheres. E até hoje a desproporção entre homens e mulheres nos jardins-de-infância permanece enorme: no último ano para o qual há dados, 2022, havia 17 mil mulheres educadoras para 170 educadores do sexo masculino.

Educadores: Mulheres Homens

1997: a paixão de Guterres

O verdadeiro salto em frente na educação pré-escolar é concretizado no final dos anos 90. Com António Guterres como primeiro-ministro é assinado, em 1997, o acordo que pôs o Estado a comparticipar a frequência dos jardins-de-infância das instituições particulares de solidariedade social, já que a oferta pública era insuficiente. O actual secretário-geral da ONU declarou, então, que assinar esse acordo para a expansão do pré-escolar representou para ele um momento de “genuína alegria”. A partir dessa data o número de crianças inscritas permanecerá sempre acima dos 200 mil, com os rapazes em maior número do que as raparigas.

António Guterres numa escola em Setembro de 1996. Pedro Cunha

Taxa real de pré-escolarização

Esta taxa mede a percentagem de alunos matriculados no ensino pré-escolar, em idade normal de frequência desse ciclo, face à população desse grupo etário. É preciso esperar por 2017 para que a taxa real de pré-escolarização supere, pela primeira vez, os 90% – ou seja, a partir dessa altura, pelo menos nove em cada dez crianças entre os 3 e os 5 anos frequentam um jardim-de-infância. Em 1991, 26 anos antes deste marco, a percentagem era de apenas 47,1%.

1930: mais de 60% de analfabetos

A grande percentagem de analfabetos no Portugal da segunda metade do século XX não se deve só à pobreza (as famílias precisavam das crianças para trabalhar), mas é também uma opção ideológica do Estado, que o escritor e ideólogo do regime, João Ameal, resume assim: “Ensinar a ler é corromper o atavismo da raça.” Estima-se que, em 1930, 61,8% da população portuguesa fosse analfabeta. Em Espanha, por exemplo, a taxa era de 35%. Logo no início dos anos 30 a escolaridade obrigatória é reduzida para três anos (chegou a ser de cinco na I República) e as escolas do Magistério Primário são encerradas entre 1936 e 1943. O regime considerava que os professores primários não precisavam de grande instrução. Estamos também na altura em que além de escolas há “postos escolares”, atribuídos a “regentes escolares”, que representam para o Estado uma forma mais barata de instruir.

Imagem publicada no livro "Evidentemente – Histórias da Educação", de António Nóvoa, Edições ASA

Dados de 1933 a 1977 incluem matriculados adolescentes e adultos

1940: o Plano dos Centenários

Na década de 1940 dá-se uma reviravolta quando o Estado Novo lança o chamado “Plano dos Centenários”, que se salda na construção de mais de sete mil escolas primárias até aos anos 60, todas com a mesma traça arquitectónica. Das 7477 escolas existentes no advento do Estado Novo passa-se para 17.250 em 1960. Este plano contribui para que a taxa de analfabetismo nas crianças entre os sete e os 11 anos se reduza de 46,2%, em 1940, para 20,3%, em 1959. Para alguns historiadores, esta política de redução do analfabetismo, que contraria os postulados ideológicos do início dos anos 30, terá sido motivada também pela necessidade de o Estado Novo utilizar a escola como espaço de doutrinação e, assim, assegurar o “controlo ideológico” da população. Entre 1940 e 1974, quando se dá o 25 de Abril, a percentagem de alunos que conseguia concluir, com êxito, o ensino primário situava-se em média nos 21%.

1952: Plano de Educação Popular

O analfabetismo vai sendo visto como entrave ao crescimento económico e de industrialização do país. Em 1952 é aprovado o Plano de Educação Popular e a Campanha Nacional de Educação de Adultos.

1956: quatro anos para os meninos, três para as meninas

A escolaridade obrigatória aumenta: passa a ter quatro anos, mas apenas para os rapazes. A 4.ª classe, também para as raparigas, só é definida como obrigatória quatro anos depois. Nas zonas rurais, ou com maior oferta de trabalho fabril não qualificado, as crianças continuam a ser precisas para contribuir para o orçamento familiar. Ainda assim, as migrações para as cidades e a forte emigração na década de 1960 irão contribuir para “uma alteração de mentalidade” com uma “valorização gradual do ensino e da formação dos descendentes, entendida como uma vantagem social”, como escrevem Teresa Rodrigues e Irene Tomé, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, num dos capítulos do primeiro volume de O ensino em Portugal antes e depois do 25 de Abril.

Rapazes | Raparigas

(só ensino público)

1974: um milhão de matriculados

No ano da Revolução de Abril estão inscritas no então chamado “ensino elementar” (hoje 1.º ciclo) pouco mais de 933 mil alunos menores, a que se somam perto de 53 mil adolescentes e adultos. Isto no ensino oficial. Há perto de 58 mil matriculados no particular. O número não deixará de rondar a casa de um milhão de inscritos nos anos que seguem. Mas a partir de 1985 começa a baixar. São as mudanças demográficas a fazerem-se notar. Na viagem para o século XXI frequentam o 1.º ciclo menos de 600 mil alunos.

Escola Primária da aldeia de Sarnadas, no interior do Algarve Duarte Drago

2002: fecho de escolas e agrupamentos

É David Justino (Governo PSD/CDS-PP) que lança oficialmente uma reorganização da rede escolar que passa pelo encerramento de muitas escolas do 1.º ciclo com poucos alunos, isoladas, sobretudo em zonas do interior. A baixa natalidade e a redução drástica do número de alunos, a degradação do parque escolar, a falta de recursos nestas escolas mais pequenas para um ensino qualificado que promova o sucesso escolar são os argumentos. A medida é polémica, mas será seguida pelos ministros que lhe sucedem.

Taxa real de escolarização no ensino básico

Em 2022, a taxa real de escolarização no ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) era de 94,7%. A meta dos 100% só foi alcançada no 1.º ciclo do ensino básico, o que aconteceu a partir de 1981, embora tenha regredido entre 2013 e 2021 devido, sobretudo, à existência de um número crescente de crianças que ficava no pré-escolar até aos seis anos, que é a idade normal de entrada no 1.º ciclo.

As bases do sistema

A Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE), aprovada em 1986, institucionaliza o modelo de organização do ensino básico que ainda perdura, traduzido pela fórmula 4+2+3 – ou seja, quatro anos do 1.º ciclo, dois anos do 2.º ciclo e três anos no 3.º ciclo. Consagra-se a gratuitidade da escolaridade obrigatória, a Acção Social Escolar, a educação especial. E a educação pré-escolar passa a integrar também a organização do sistema educativo, entre várias outras mudanças estruturantes. Há vários obstáculos a ultrapassar para cumprir aquela que ficou conhecida também como a “Reforma de Roberto Carneiro”, o ministro que a promoveu. Não há professores em número suficiente, nem com as qualificações adequadas, nem manuais, nem escolas suficientes para fazer face à obrigatoriedade de nove anos de escola, recorda o relatório do Conselho Nacional de Educação Alargamento da Escolaridade Obrigatória: Contextos e Desafios. E há ainda outra dificuldade: o trabalho infantil. “Programas especiais de combate ao trabalho infantil foram lançados nos anos 90, com o objectivo de afirmar, junto das famílias e dos jovens, que a escola era o espaço adequado para o seu desenvolvimento.”

O ministro da Educação Roberto Carneiro, ao lado do secretário de Estado José Alarcão Troni, durante uma conferência de imprensa sobre as mudanças em curso na educação, em Dezembro de 1988. ANTONIO COTRIM / LUSA

Em 1933, o professor e jornalista Agostinho de Campos escrevia uma frase lapidar sobre quem vaticinava a necessidade de uma “reforma geral do ensino”: “Melhor seria dizer, logo de uma vez: faz-nos falta um milagre de Nossa Senhora de Fátima.” Nos 30 anos da aprovação da Lei de Bases, o ex-ministro da Educação Guilherme d’Oliveira Martins colocou o dedo na mesma ferida, embora, como sublinhou, o desfecho tenha sido outro: “A tradição das nossas reformas educativas é de elas não chegarem ao fim. Não foi este o caso, felizmente.” Na mesma altura deu conta também do ambiente político existente quando da aprovação da LBSE: “Não havia maioria parlamentar na Assembleia da República e, portanto, teve de se procurar e encontrar consensos muito exigentes e duráveis, que tiveram resultados positivos.”

1954: o reforço do sector privado

Finda a escola primária, e face a uma rede públicarede pública curta, entre um quarto e um terço dos alunos do 5.º e 6.º anos frequentam escolas particulares. Em meados da década de 1950, são mais de um terço. Esta proporção só começa a baixar a partir dos anos de 1970, de forma consistente. “No conjunto das medidas tomadas para restringir o acesso aos liceus a mais eficaz foi, sem dúvida, o reforço do ensino privado”, diz António Nóvoa no livro Evidentemente – História da Educação. “A abertura incontrolada dos liceus era vista como um perigo, pois ‘a quantidade é inimiga da qualidade’.” O Estado Novo estabelece também uma divisão clara entre ensino liceal e ensino técnico, “criando uma separação dos alunos desde o final da escola primária”. Em 1960, faz notar o mesmo autor, o número de alunos nas escolas técnicas é duas vezes superior ao dos liceus.

Nota: O gráfico agrega os dados referentes ao ensino regular directo, artístico especializado, mediatizado, cursos profissionalizantes e modalidades orientadas para adultos.

1964: alargar para fazer face aos “anseios do mundo moderno”

A escolaridade obrigatória é alargada para os seis anos em 1964. Lê-se no preâmbulo do Decreto 45.810 que assim o institui: “É sabido que se fizeram entre nós, nos últimos tempos, importantes progressos em matéria de escolaridade obrigatória, quer no sentido de a ampliar, pois anteriormente era restrita a três classes e hoje abrange quatro, quer no sentido de a tornar uma realidade efectiva. Sem embargo disso, presentemente aquela escolaridade mostra-se exígua, tidas em conta as exigências e anseios do mundo moderno.(...) Entende o Governo poder promover agora nova ampliação, não obstante o enorme esforço financeiro e técnico que a mesma vai exigir e que mais pesado se tornará em face das dificuldades criadas por um estado de guerra que ambições alheias nos impõem.”

As aulas no Liceu Alexandre Herculano, no Porto, hoje Escola Secundária Alexandre Herculano, arrancam em 1921, mesmo sem o ginásio, biblioteca, balneário e piscina estarem concluídos. Tiago Lopes

1973: novo alargamento da escola obrigatória não sai do papel

Com a reforma educativa promovida pelo último ministro da Educação do Estado Novo, Veiga Simão, é aprovado o alargamento da escolaridade obrigatória de seis para oito anos. Mas este alargamento não chega a passar do papel. A mudança é “boicotada” oficialmente nos anos seguintes ao 25 de Abril, primeiro através de uma circular datada de 1975 e, depois, de uma lei aprovada em 1978 que reduzia a escolaridade obrigatória de oito para seis anos, devido à carência de instalações e de professores habilitados.

Nota: O gráfico agrega os dados referentes ao ensino regular directo (liceal e técnico), artístico especializado, mediatizado, cursos profissionalizantes e modalidades orientadas para adultos.

1991: quase dois milhões na escola

No ano lectivo de 1991/92, o número de alunos matriculados em todos os níveis do ensino não superior chega a perto dos dois milhões, o valor mais elevado de sempre. Mas esta “multidão” de inscritos não significa necessariamente que estejam na escola todos aqueles com idade para a frequentar. A taxa de escolarização neste ano lectivo é, no 2.º ciclo, de 71,7% e no 3.º ciclo de apenas 58%. Duas décadas depois, já atinge os 91,6% e os 88,9%, respectivamente. Em 2021 supera, em ambos os ciclos, os 90%.

Taxa de escolarização - 2.º ciclo

Taxa de escolarização - 3.º ciclo

2000: aulas de 90 minutos

Duas línguas estrangeiras obrigatórias no 3.º ciclo. Aulas de 90 minutos. Educação para a cidadania em todas as disciplinas. Três novas áreas curriculares (incluindo formação cívica) a partir do 1.º ciclo e até ao final da escolaridade obrigatória. O Governo aprova em Novembro de 2000 os decretos-lei que estabelecem a revisão dos currículos dos ensinos básico e secundário. Os alunos do 1.º e 2.º ciclos são os primeiros a experimentar. As mudanças no 3.º ciclo e no ensino secundário só se farão sentir a partir de 2002-03. Nos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário as aulas passam a ter 90 minutos e já não 50, apesar de este ter sido o ponto mais contestado das mudanças. A ideia, argumenta o ministério tutelado por Marçal Grilo, é rentabilizar o tempo nas disciplinas mais práticas e possibilitar que os professores dêem “aulas diferentes”.

2012: o regresso dos exames no 4.º e 6.º anos

Uma nova revisão programática do ensino básico e secundário extingue as disciplinas mais viradas para a cidadania e reforça as horas de aulas das outras, muda programas, estabelece novas metas curriculares e restringe as condições de acesso à profissão docente, introduzindo uma prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades para os professores contratados. Em Maio de 2013, pela primeira vez em décadas, os alunos do 4.º ano apresentam-se nas escolas para fazer exame às disciplinas de Português e Matemática. As provas contam para a nota final, tal como as do 6.º ano, estreadas no ano anterior. O ministro Nuno Crato (Governo PSD-CDS) justifica a medida não só com a defesa de uma “maior exigência”, como também por ser uma oportunidade de se detectarem precocemente fragilidades nas aprendizagens.

O regresso dos exames para os mais novos. Nelson Garrido

2018: Autonomia e Flexibilidade Curricular

Um ano de uma experiência-piloto em cerca de um terço das escolas do país, o ano lectivo de 2018/1019 estreia-se com um novo modelo: todos os agrupamentos vão poder decidir o que querem fazer com até 25% do seu tempo lectivo. É uma das novidades da chamada “autonomia e a flexibilidade curriculares” (Tiago Brandão Rodrigues como ministro). Um novo Regime da Educação Inclusiva entra em vigor. E no ano seguinte os manuais escolares passam a ser gratuitos.

2020: pandemia e ensino à distância

A pandemia de Covid-19 representa um enorme desafio para os sistemas educativos de todo o mundo. A 12 de Março, o Governo português anuncia o estado de alerta e determina o encerramento das escolas. O ensino à distância marcará a vida de alunos de todos os níveis de ensino nos meses que se seguem.

Funcionárias de uma escola testadas na reabertura das escolas, num período de desconfinamento, a 5 de Abril de 2021. Mário Cruz/Lusa

A questão central dos professores

O alargamento da escolaridade obrigatória, em 1986, teve como consequência uma procura intensiva de professores, cujo número era mais do que insuficiente para garantir aulas ao número crescente de alunos que estavam a chegar às escolas. Refira-se que havia menos de 50 mil docentes do ensino básico e secundário no princípio dos anos 70 do século passado. Em 2022 tinha subido para perto de 134 mil (e já depois de um período de queda registado entre 2012 e 2017, devido sobretudo à política de redução de recursos humanos aplicada nos anos da troika).

Professores: Primário e elementarLiceal e Secundário (5.º ao 12.º)

Face à escassez de professores por contraponto à “explosão” de alunos, entre os anos 80 e o princípio dos anos 90 do século passado, eram bem-vindos nas escolas “docentes” que mal tinham acabado o ensino secundário. Mas o que marca os anos seguintes será o esforço de qualificação do corpo docente, que a partir da reforma de Bolonha, em 2006, passou pela exigência de se ter um mestrado em ensino como condição para a habilitação profissional na docência.

Professores: 1.º ciclo2.º ciclo3.º ciclo e Secundário

Nos anos mais recentes, o problema da escassez de professores voltou a colocar-se e prende-se muito com a questão do envelhecimento da classe e do elevado número de aposentações. Atrair mais candidatos, e com as qualificações necessárias, voltou a ser um desígnio. Mas para muitos continua actual a frase de um antigo reitor do Liceu Pedro Nunes, em Lisboa, que em 1960 recebeu os seus professores estagiários dizendo-lhes que esta era “uma profissão valendo pelo dobro e remunerada pela metade”.

Professor numa aula do ensino secundário, em Setembro de 1997. Adriano Miranda

1980: dores de crescimento

As circunstâncias de um crescimento rápido e apressado deixam marcas: escolas são adaptadas para receber alunos nem sempre nas melhores condições (os célebres pré-fabricados) e muitos professores do ensino preparatório e secundário dão aulas sem formação. Segundo a publicação Reformas e bases da educação – legado e renovação (1835-2009), publicada pelo Conselho Nacional de Educação, a percentagem de professores não profissionalizados em 1980/1981, ensino preparatório e secundário, era de 50,5%.

Alunos matriculados no ensino secundário*

* agrega os dados referentes ao ensino regular directo (liceal e técnico), artístico especializado, mediatizado, cursos profissionalizantes e modalidades orientadas para adultos.

1995: a marca do insucesso

O ensino secundário massifica-se mais tardiamente do que outros níveis de ensino. Em 1991 a taxa real de escolarização é de 31%. Dez anos depois tinha praticamente duplicado. E supera, nos últimos anos desta análise, os 85%. Mais lenta foi a evolução do insucesso (taxa de retenções e e de abandono). Em 1995 a taxa de retenção e abandono no ensino secundário é de 21,3%, sobe nos anos que se seguem (em 2001 ronda os 40%) e só a partir daí começa a descer (em 2021 é de 8,3%).

Exames de provas especificas aos alunos do ensino secundario, em Junho de 1995. Fernado Veludo

2001: os rankings das escolas

Pela primeira vez os resultados de cada aluno nos exames nacionais do 12.º ano do secundário são divulgados pelo Governo (é ministro Júlio Pedrosa — Governo PS). E em Agosto, pela primeira vez também, o PÚBLICO e outros jornais publicam listas de escolas conforme os resultados. É o início da era dos rankings, que, ao longo dos anos vão podendo ser completados com uma série de indicadores, cada vez mais finos, libertados pelos serviços de estatística do ministério, sobre o contexto socioeconómico dos alunos. Essas análises permitem cada vez mais pôr a nu as profundas diferenças de resultados entre escolas com contextos mais favorecidos e menos favorecidos.

2008: privado a ganhar peso

O ensino privado no secundário vai ganhando expressão. E partir de 2008 o peso dos alunos inscritos em colégios ronda sempre, todos os anos, os 20%.
Privado | Público

2010: alargamento da escolaridade obrigatória para os 12 anos

Como relata a ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, numa compilação de textos publicada em 2017 pelo Conselho Nacional de Educação, “tanto o contexto político como os recursos disponíveis e as condições de funcionamento das escolas” ofereciam em 2009/2010 um quadro favorável à aprovação da medida que tornaria obrigatória a frequência da escola até aos 18 anos.

Ministra Maria de Lurdes Rodrigues em Outubro de 2009, em Celorico de Basto. Paulo Pimenta

“Não era necessário fazer programas para o ensino secundário, porque os programas estavam feitos e testados. Existiam no sistema professores e técnicos com as qualificações adequadas para poder proporcionar esse serviço educativo”, diz Maria de Lurdes Rodrigues. “Existiam escolas e os recursos financeiros suficientes para este alargamento, não sendo necessário um elevado investimento. Que problemas é que se identificavam? Os problemas relacionavam-se sobretudo com a dificuldade de concretizar, quer para o 9.º ano, quer para o 12.º ano, a escolaridade obrigatória. Os níveis de insucesso no ensino básico em 2009, quando se tomou esta decisão, eram ainda da ordem dos 17%, 18%.”

Da contenção à explosão

Em 1927 Eusébio Tamagnini (vice-reitor da Universidade de Coimbra entre 1916-1918) falava da manifesta “falta de preparação que os alunos dos liceus apresentam ao ingressar nos estudos superiores”. Estamos a falar de um nível de ensino absolutamente fechado: frequentavam nesse ano o ensino universitário pouco mais de 6600 alunos. Com o Estado Novo, tudo parece feito para limitar a entrada de alunos. “A seleção era realizada ao longo de todo o percurso escolar, do ensino primário até à conclusão do curso dos liceus e recorrendo a um conjunto de instrumentos que passavam pela retenção, o abandono, o encaminhamento para o ensino técnico e profissional e uma sucessão de exames de transição e de acesso a que poucos conseguiam sobreviver. Esta terá sido a marca mais profunda que o regime autoritário instituiu ao longo de todo o período em que vingou”, lê-se no preâmbulo de O Ensino em Portugal antes e depois do 25 de Abril — Um Século em Análise. Em 1986, a Lei de Bases do Sistema Educativo deixa consagrado o princípio da democratização.

1960: primeiros sinais de expansão

Os primeiros sinais da expansão do acesso ao ensino superior surgem nos anos de 1950 e 1960. Há, de facto, uma procura crescente de ensino superior por parte dos recém-formados dos liceus. E chegamos a 1974 com mais do dobro de alunos no ensino superior do que havia em 1960.

1989: criação da prova geral de acesso ao superior

Ao longo dos últimos 50 anos, houve várias mudanças no regime de acesso ao ensino superior. Em 1989 nasce a Prova Geral de Acesso (PGA), obrigatória mas não eliminatória, abre-se a possibilidade de as instituições de ensino fazerem as suas provas de selecção e determina-se que a classificação do ensino secundário tem de ser tida em conta. Estamos no ano em que frequentam o ensino superior mais de 157 mil alunos, no ensino público e privado – quase o triplo do que no ano da revolução. De resto, o sector privado cresce substancialmente, ano após ano, para dar resposta à procura. E cresce igualmente o ensino politécnico, criado dez anos antes.
Universitário | Politécnico

1990: jovens mulheres em maioria na universidade

Não é só o aumento exponencial da população estudantil que salta à vista nestas décadas. É também a feminização do ensino superior. Em 1940, as mulheres representavam 20% dos alunos que ocupam os anfiteatros das universidades. Em 1970 eram já 44%. E em 1990 são a maioria: 56,7%.
Mulheres* | Homens*

*Agrega os alunos do ensino público e privado

1999: avaliar as instituições

Nasce o Conselho Nacional de Avaliação, presidido por Adriano Moreira, para avaliar ensino público e privado numa altura em que está na ordem do dia o cumprimento por parte das universidades privadas das regras previstas na lei. O crescimento dos últimos anos fora de tal forma rápido que não eram raras as notícias sobre acumulações excessivas de professores que estavam no ensino público e no privado ao mesmo tempo, ou que apenas davam o nome a um estabelecimento de ensino particular, para fazer número (as instituições têm de cumprir requisitos), mas raramente iam dar aulas.

Estudantes a consultarem as listas de colocações no ensino superior, em 1998. Paulo Ricca

2021: um sector ainda a crescer (por enquanto)

Em 2021 há no ensino público e privado, em conjunto, mais de 400 mil estudantes. Este é o único nível de ensino que não se ressente ainda das profundas mudanças demográficas e da quebra de natalidade, embora haja quem preveja que não tarda o momento em que vai acontecer. O número de raparigas é superior ao dos rapazes em todas as áreas, com excepção nos serviços, nas engenharias, indústrias transformadoras e construção e nas tecnologias da informação e comunicação. As mulheres são maioritárias na conclusão das licenciaturas, dos mestrados e ainda nos doutoramentos. Os homens são maioritários na conclusão dos cursos técnicos superiores profissionais.
Público | Privado