O novo Governo entregou, esta quarta-feira, o seu programa ao Parlamento e dedicou-lhe uma secção inteira de medidas para jovens. Entre elas, a intenção de ir (ainda) mais longe no IRS jovem, propondo "uma taxa máxima de 15% aplicada a todos os jovens até aos 35 anos".

A isenção parcial do imposto sobre os rendimentos dos trabalhadores até aos 35 anos, que foi lançada em 2020 e tem vindo a ser alargada, prevê actualmente uma isenção de 50% no primeiro ano, de 40% no segundo, de 30% no terceiro e quarto, e de 20% no último. Como já tinha dito em campanha, Luís Montenegro quer nesta legislatura reduzir o IRS dos jovens até aos 35 anos em “dois terços” face às taxas de 2023, com excepção do último escalão de rendimentos.

Para o Governo, o novo Ministério da Juventude e Modernização, liderado por Margarida Balseiro Lopes, é a prova da “centralidade” que “pretende atribuir aos jovens”. No programa, declara-se o objectivo de eliminar o IMT e o imposto de selo para jovens até aos 35 anos que comprem uma habitação e garantir o financiamento a 100% na primeira casa. Isto significa, tal como já se lia no programa eleitoral da AD, que o Estado dá uma garantia sobre o crédito para a compra da primeira habitação e paga o empréstimo ao banco se houver incumprimento.

O Governo de Luís Montenegro espera chegar aos mil euros de salário mínimo no final da legislatura, em 2028, e aos 1750 euros de salário médio, em 2030. Segundo dados do Ministério do Trabalho de 2023, 65% dos jovens com menos de 30 anos recebem menos de mil euros. Ainda no trabalho, o fosso salarial entre homens e mulheres também é notado. Isto é especialmente relevante nas faixas etárias até aos 30 anos e nas funções mais qualificadas, em que elas ganham em média menos 26% do que eles.

Ainda no tema da igualdade de género, o Governo quer debruçar-se sobre "medidas que fomentem activamente o papel do pai na família, que facilitem a flexibilização dos regimes do tempo e do local de trabalho (revisitando a legislação sobre horários flexíveis, teletrabalho e licenças parentais), e que favoreçam a liderança feminina no trabalho e na profissão, reforçando a legislação sobre quotas no acesso a cargos dirigentes e nos cargos de gestão".

No mercado de arrendamento, a proposta mais directa é aumentar os limites para receber o apoio do Porta 65.

No programa que começa por falar em natalidade e bem-estar, a última medida refere que a saúde mental é uma “das maiores preocupações dos jovens portugueses” e que a legislatura servirá para a promover.

No acesso à Cultura, o projecto é tornar gratuito o acesso a museus e monumentos nacionais, bem como centros de ciência, para jovens até aos 25 anos (e até ao final da legislatura).