Terminadas as eleições legislativas nacionais, está na altura de se discutirem as eleições europeias e evitar uma elevada taxa de abstenção. Em Junho de 2024, os cidadãos europeus irão retornar às urnas para decidir quem serão os seus representantes no Parlamento Europeu (PE) para o mandato dos próximos cinco anos.
Mesmo com a modificação da configuração do número de assentos no Parlamento Europeu, devido a alterações demográficas, (na próxima legislatura passaremos de 705 eurodeputados para 720), Portugal manterá 21 assentos. O PE integra representantes de 7 grupos parlamentares diferentes: o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) (PPE), onde o PSD e o CDS-PP se incluem; o Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), onde o PS se inclui; o Grupo Renew Europe, que a IL integra; o Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, onde se inclui o LIVRE e o PAN; o Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR); o Grupo da Esquerda – GUE/NGL, a que o BE e o PCP fazem parte; o Grupo Identidade e Democracia (ID), a que o CHEGA aderiu.
Actualmente, Portugal tem nove eurodeputados pelo S&D, sete eurodeputados pelo PPE, 4 eurodeputados pelo Grupo da Esquerda e 1 eurodeputado pelo Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia.
É preocupante, no entanto, a apatia e indiferença dos portugueses em relação às eleições europeias. Nas últimas eleições, realizadas em 2019, a taxa de abstenção atingiu cerca de 69%. Este ano as eleições terão lugar entre os dias 6 e 9 de Junho. No entanto, será um fim-de-semana prolongado devido à celebração do feriado 10 de Junho, dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Por isso mesmo se estima que os números serão, novamente, elevados.
É fundamental que os portugueses compreendam a importância das instituições europeias e da influência que estas têm em toda a política nacional. As instituições, muitas vezes vistas como distantes e complexas, têm um papel crucial na nossa vida quotidiana. Para além do financiamento de diversas infra-estruturas portuguesas, do programa ERASMUS+ que todos os jovens congratulam, a não-obrigatoriedade de vistos, passaportes ou controlos de fronteiras para viajar dentro da UE e o Euro como moeda corrente, as instituições europeias ditam grande parte da legislação portuguesa.
Para os adultos que se lembram daquilo que era Portugal antes da adesão à UE é importante reflectir sobre a metamorfose que ocorreu desde então. Para os jovens que, como eu, não conheceram Portugal antes de 1986, lembrem-se da Europa que herdámos e da identidade europeia que nos foi legada. A liberdade de circulação de pessoas, bens e mercadorias entre os Estados-membros foi uma grande conquista, a diversidade cultural é celebrada, a cooperação é promovida, e os desafios globais são enfrentados em conjunto. A Europa, como a conhecemos hoje, é um testemunho da capacidade de superação de divisões históricas, promovendo uma visão comum para o futuro e que Portugal tem o privilégio de integrar.
Discute-se e legisla-se, no plano europeu, questões de todas as esferas, seja de defesa (onde se tem até cogitado a possibilidade de inclusão de um Comissário para a Defesa no próximo colégio de comissários europeus) alterações climáticas e saúde – incluindo saúde mental –, direitos sociais e humanos, tecnologia e cibersegurança, agricultura e pescas, educação, competitividade, economia e finanças, e que irão tornar-se legislação nacional, uma vez aprovadas após o processo legislativo europeu.
É urgente que os portugueses assumam um papel mais activo na sua cidadania europeia e participem nas próximas eleições e os media, por sua vez, devem dar mais visibilidade às questões europeias e promover o debate público.
Em 2024, é imperativo que os portugueses deixem a apatia de parte. No país onde foi assinado o último tratado que moldou a União que hoje conhecemos, o Tratado de Lisboa, em 2007, é essencial valorizar o impacto duradouro desse marco histórico. Ao exercerem o direito de voto nas próximas eleições, os portugueses não apenas afirmam a sua posição pró-europeia, mas também participam activamente na continuidade da construção da União Europeia. É hora de demonstrar que Portugal não apenas celebra sua herança europeia, mas também contribui activamente para a força e coesão do projecto europeu em constante evolução.
