O Parlamento do Senegal sem presença da oposição aprovou um projecto de lei que adia as eleições presidenciais para 15 de Dezembro, cumprindo assim a vontade do Presidente, Macky Sall, que no sábado havia anunciado, nas vésperas do começo da campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 25 de Fevereiro. Ao mesmo tempo, o mandato presidencial, que devia terminar a 2 de Abril, foi prolongado até ao final do ano.

A decisão da maioria foi tomada sem a presença dos deputados da oposição expulsos do plenário pela polícia depois de vários minutos de protestos contra aquilo que em todos os quadrantes da oposição é visto como uma tentativa de o Presidente se manter no poder. O chefe de Estado “namorou” durante algum tempo com a possibilidade de se candidatar a um terceiro mandato, embora a Constituição limite a dois mandatos consecutivos o exercício do cargo.

O texto inicial do projecto previa o adiamento por seis meses do processo eleitoral, para 25 de Agosto. No entanto, durante o período de discussão foi incluída uma emenda a sugerir o adiamento até 15 de Dezembro, de acordo com o Dhakar Actu, citado pela Europa Press.

A justificação para nova data: a época das chuvas, que começa em Junho e se prolonga até Setembro, não é boa altura para realizar o processo eleitoral; além disso em Agosto é altura do Grande Magal de Touba, a peregrinação religiosa anual da Irmandade Mouride, que celebra a vida e os ensinamentos do xeque Amadou Bamba, fundador no final do século XIX da irmandade, uma das quatro confrarias sufistas do Senegal.

Sall decidiu adiar as eleições por causa de a candidatura de Karim Wade, filho do ex-Presidente Abdoulaye Wade, não ter sido aceite pelo Conselho Constitucional, a mais alta instância judicial eleitoral no país. Wade, que passou três anos na prisão por corrupção e saiu a meio da pena por perdão do Presidente, tendo ido para o exílio no Qatar, foi impedido de concorrer por manter a nacionalidade francesa, algo que também fizera com que a sua candidatura em 2019 fosse recusada. O próprio diz que abdicou da nacionalidade, mas o mesmo já tinha dito há cinco anos.

O adiamento gerou uma onda de protestos nas ruas que foram reprimidos pela polícia com recurso ao gás lacrimogéneo. “Macky Sall, ditador”, gritaram os manifestantes. O Governo decidiu suspender a Internet, para evitar a convocatória de manifestações nas redes sociais, e suspender um canal de televisão independente por alegadamente “incitar à violência”.

Pelo menos 151 pessoas foram detidas nos protestos que se prolongam desde o fim-de-semana: 52 pessoas foram detidas no domingo e outras 99 na segunda-feira, divulgou o site noticioso Seneweb.

A maioria da oposição considera que Sall está apenas a usar a questão Wade para se manter no poder e qualificaram o adiamento como um “golpe de Estado constitucional”.

Guterres segue de perto a situação

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, está a seguir de “muito perto” a situação no Senegal e afirmou que “é muito importante que todas as partes interessadas defendam um ambiente pacífico, se abstenham da violência e de qualquer acção que possa pôr em causa o processo democrático e a estabilidade no Senegal”.

Segundo afirmou o seu porta-voz, Stéphane Dujarric, em conferência de imprensa, Guterres deseja que as partes possam “resolver rapidamente as diferenças mediante um consenso, especialmente em consonância com a longa tradição de governação democrática do Senegal”.

Por seu lado, o porta-voz adjunto do secretário de Estado norte-americano, Vedant Patel, em conferência de imprensa, mostrou-se “profundamente preocupado com a situação no Senegal”, acrescentando que o Departamento de Estado segue de perto os acontecimentos.

“O Senegal tem uma forte tradição de democracia e de transições pacíficas do poder. Embora reconheçamos as acusações de irregularidades, preocupa-nos a interrupção do calendário das eleições presidenciais e instamos todos os participantes no processo político a participar pacificamente no importante esforço de realização de eleições livres, justas e a tempo”.

Vedant Patel pediu ainda que seja restabelecido “imediatamente o acesso à Internet e [haja] respeito pela liberdade de expressão, incluindo a dos jornalistas”.