A investigação gira à volta de mais de 34 milhões de euros reunidos entre 2006 e 2015, a maior parte dos quais guardada em contas offshore na Suíça, controladas por Carlos Santos Silva, amigo do ex-primeiro-ministro José Sócrates. O Ministério Público diz que o dinheiro terá sido fruto de “luvas” vindas de três proveniências diferentes: o Grupo Lena, os accionistas do empreendimento de Vale de Lobo e o Grupo Espírito Santo.

O Ministério Público acusou em Outubro de 2017 um total de 28 arguidos. No centro deste caso estão acusações de corrupção contra o ex-primeiro-ministro José Sócrates, mas no rol de acusados há outros nomes sonantes como o antigo homem-forte do BES,
Ricardo Salgado, e os antigos líderes da PT
Henrique Granadeiro e Zeinal Bava.

Apesar de o ex-primeiro-ministro José Sócrates ser o rosto deste caso, foi o seu alegado testa-de-ferro, Carlos Santos Silva, que foi acusado do maior número de crimes: 33. A Sócrates foram imputados 31 crimes e a Ricardo Salgado 21. A maior parte são de branqueamento de capitais e de falsificação de documento.

Há 10 tipos de ilícito penal no rol dos 188 crimes imputados na acusação. Os mais numerosos são o branqueamento de capitais (86), a fraude fiscal (37), a maior parte qualificada, e a falsificação de documentos (34). Contabilizam-se ainda 24 imputações de corrupção, tanto na vertente activa como na passiva.

A instrução é uma fase facultativa do processo penal e que, neste caso, foi pedida por 19 dos 28 arguidos acusados. O objectivo é que um juiz de instrução, neste caso Ivo Rosa, confirme se existem indícios fortes dos crimes imputados e avalie eventuais problemas formais da prova. A instrução da Operação Marquês demorou dois anos e meio, porque Ivo Rosa aceitou ouvir uma multiplicidade de testemunhas e arguidos, o que é pouco comum.