PCP, BE, IL e Chega sugerem demissão de Albuquerque. Cafôfo pede levantamento de imunidade
O PAN salienta importância de respeitar “presunção de inocência”. Partidos regionais “com preocupação” face às suspeitas de corrupção em torno do presidente do Governo Regional da Madeira.
Primeiro na Madeira, depois no continente, os partidos reagem à notícia das buscas à casa de Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira, e à Câmara do Funchal. O PCP, a Iniciativa Liberal e o Chega apelam a Albuquerque para que avalie se tem condições para continuar a liderar o executivo madeirense, ao passo que o PAN prefere destacar a importância de salvaguardar a “presunção de inocência”. Rui Rocha e André Ventura exigem ainda que o líder do PSD tome posição – Luís Montenegro irá entretanto reagir pelas 17h desta quarta-feira.
O secretário-geral comunista, Paulo Raimundo, considera que este caso é “um exemplo concreto” da subordinação do poder político ao económico, e que Miguel Albuquerque, “face às questões que estão em cima da mesa, até comparando com questões anteriores, deve reflectir se tem ou não condições de prosseguir a sua governação”. Raimundo estabelece assim um paralelo com a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro.
Na mesma linha, o presidente da IL criticou a “promiscuidade” entre o poder político e o económico e defendeu que este caso deixa o líder do executivo madeirense numa “situação de absoluta fragilidade” que o obriga a “tirar consequências sobre essa fragilização”. Rui Rocha sugeriu ainda que o PAN, que apoia no parlamento regional o governo da Madeira, e o presidente do PSD, Luís Montenegro, devem pronunciar-se sobre o caso.
Também André Ventura recorreu à Operação Influencer e ao pedido de demissão de António Costa para argumentar que “quem está à frente do Governo não pode estar sob suspeita”. “Ele próprio é considerado um dos principais suspeitos, não é uma personagem lateral (…). Fica muito difícil ter condições políticas de continuar a gerir com autoridade e legitimidade”, afirmou o presidente do Chega, que pergunta a Montenegro se vai manter a confiança política em Albuquerque.
Mais cauteloso, o PAN, que na sequência das últimas eleições regionais chegou a acordo para apoiar no parlamento madeirense o executivo de coligação chefiado por Albuquerque, lamentou que a regulamentação do lobbying tenha ficado pelo caminho com a dissolução do Parlamento, distingue o caso do presidente do executivo da Madeira, que é suspeito, do dos detidos nesta investigação e concluiu que é preciso “respeita(r) o princípio da presunção da inocência”.
Mais tarde, reagiu a coordenadora do Bloco de Esquerda, sustentando também que Miguel Albuquerque "não tem condições para se manter à frente" do executivo regional. Mariana Mortágua acusou o social-democrata de ser politicamente responsável por um regime existente de “favorecimento a negociatas privadas". "Miguel Albuquerque, sendo responsável político deste regime de favorecimento a negociatas privadas, não tem condições para se manter à frente do Governo Regional."
Em declarações feitas depois das 16h, Miguel Albuquerque garantiu que não se demite e assegurou estar de "consciência tranquila".
PS-Madeira preocupado
Paulo Cafôfo, presidente do PS-Madeira, diz ser “com grande preocupação” que assiste às buscas em curso, sublinhando que "as suspeitas levantadas assumem particular gravidade, pelo que a Madeira e os madeirenses exigem um cabal esclarecimento da verdade”.
Ao final da tarde, em declarações reproduzidas pela RTP1, Cafôfo disse que a confiança em Miguel Albuquerque e em Pedro Calado ficou "irremediavelmente comprometida" e que o PS tem denunciado, desde 2025, "todas estas situações em três comissões de inquérito realizadas na Assembleia Legislativa da Madeira".
"Ficou irremediavelmente comprometida e essa confiança não vai voltar. Os madeirenses exigem e merecem um total esclarecimento desta situação. Estamos confiantes que, no tempo próprio, a justiça conseguirá apurar a verdade de todos os factos. Mas não permitimos, nem podemos admitir, a ligeireza e a leviandade com que Miguel Albuquerque desvalorizou na conferência que deu aos jornalistas a investigação em curso", apontou ainda o responsável. "Os madeirenses merecem muito mais do que essa leviandade".
O presidente do PS-Madeira referiu ainda que os madeirenses "merecem" que Miguel Albuquerque seja "coerente, sério e transparente para com aqueles que o elegeram e se questione se é possível continuar a governar nestas circunstâncias". "Desafio Miguel Albuquerque a requerer o levantamento da imunidade que tem como Conselheiro de Estado para que sejam criadas as condições que levem ao total apuramento da verdade. Na política não pode existir dois pesos e duas medidas e Miguel Albuquerque deve ser coerente com posições ou afirmações que teve no passado, como no caso do ex-primeiro-ministro", acrescentando ainda que o PS-Madeira está preparado para "lidar com a gravidade da situação".
Em reacção ao caso e às próprias palavras de Paulo Cafôfo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse, em declarações à CNN Portugal, que "o Conselho de Estado só é chamado a intervir no caso de um membro ser ouvido ou detido".
Já Dina Letra, coordenadora do Bloco de Esquerda da Madeira, também expressou "preocupação" sobre o caso, porém rejeitou qualquer surpresa com o sucedido: "As buscas não são surpreendentes tendo em conta todo o contexto que nós temos aqui e que vem sendo divulgada ao longo dos tempos.”
A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar cerca de cem buscas na Madeira, nos Açores e em várias regiões do continente, por suspeita de crimes de corrupção, participação económica em negócio, prevaricação e abuso de poder, entre outros, disse à Lusa fonte ligada ao processo. Entretanto, o Ministério Público revelou que as investigações que levaram à realização destas buscas envolvem titulares de cargos políticos do Governo da Madeira e Câmara do Funchal por suspeita de favorecimento indevido de sociedades/grupos.
Texto actualizado com declarações de Mariana Mortágua e Paulo Cafôfo