PCP, BE, IL e Chega sugerem demissão de Albuquerque. Cafôfo pede levantamento de imunidade

O PAN salienta importância de respeitar “presunção de inocência”. Partidos regionais “com preocupação” face às suspeitas de corrupção em torno do presidente do Governo Regional da Madeira.

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Miguel Albuquerque é o presidente do Governo Regional da Madeira LUSA/PAULO NOVAIS
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Primeiro na Madeira, depois no continente, os partidos reagem à notícia das buscas à casa de Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira, e à Câmara do Funchal. O PCP, a Iniciativa Liberal e o Chega apelam a Albuquerque para que avalie se tem condições para continuar a liderar o executivo madeirense, ao passo que o PAN prefere destacar a importância de salvaguardar a “presunção de inocência”. Rui Rocha e André Ventura exigem ainda que o líder do PSD tome posição – Luís Montenegro irá entretanto reagir pelas 17h desta quarta-feira.

O secretário-geral comunista, Paulo Raimundo, considera que este caso é “um exemplo concreto” da subordinação do poder político ao económico, e que Miguel Albuquerque, “face às questões que estão em cima da mesa, até comparando com questões anteriores, deve reflectir se tem ou não condições de prosseguir a sua governação”. Raimundo estabelece assim um paralelo com a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro.

Na mesma linha, o presidente da IL criticou a “promiscuidade” entre o poder político e o económico e defendeu que este caso deixa o líder do executivo madeirense numa “situação de absoluta fragilidade” que o obriga a “tirar consequências sobre essa fragilização”. Rui Rocha sugeriu ainda que o PAN, que apoia no parlamento regional o governo da Madeira, e o presidente do PSD, Luís Montenegro, devem pronunciar-se sobre o caso.

Também André Ventura recorreu à Operação Influencer e ao pedido de demissão de António Costa para argumentar que “quem está à frente do Governo não pode estar sob suspeita”. “Ele próprio é considerado um dos principais suspeitos, não é uma personagem lateral (…). Fica muito difícil ter condições políticas de continuar a gerir com autoridade e legitimidade”, afirmou o presidente do Chega, que pergunta a Montenegro se vai manter a confiança política em Albuquerque.

Mais cauteloso, o PAN, que na sequência das últimas eleições regionais chegou a acordo para apoiar no parlamento madeirense o executivo de coligação chefiado por Albuquerque, lamentou que a regulamentação do lobbying tenha ficado pelo caminho com a dissolução do Parlamento, distingue o caso do presidente do executivo da Madeira, que é suspeito, do dos detidos nesta investigação e concluiu que é preciso “respeita(r) o princípio da presunção da inocência”.

Mais tarde, reagiu a coordenadora do Bloco de Esquerda, sustentando também que Miguel Albuquerque "não tem condições para se manter à frente" do executivo regional. Mariana Mortágua acusou o social-democrata de ser politicamente responsável por um regime existente de “favorecimento a negociatas privadas". "Miguel Albuquerque, sendo responsável político deste regime de favorecimento a negociatas privadas, não tem condições para se manter à frente do Governo Regional."

Em declarações feitas depois das 16h, Miguel Albuquerque garantiu que não se demite e assegurou estar de "consciência tranquila".

PS-Madeira preocupado

Paulo Cafôfo, presidente do PS-Madeira, diz ser “com grande preocupação” que assiste às buscas em curso, sublinhando que "as suspeitas levantadas assumem particular gravidade, pelo que a Madeira e os madeirenses exigem um cabal esclarecimento da verdade”.

Ao final da tarde, em declarações reproduzidas pela RTP1, Cafôfo disse que a confiança em Miguel Albuquerque e em Pedro Calado ficou "irremediavelmente comprometida" e que o PS tem denunciado, desde 2025, "todas estas situações em três comissões de inquérito realizadas na Assembleia Legislativa da Madeira".

"Ficou irremediavelmente comprometida e essa confiança não vai voltar. Os madeirenses exigem e merecem um total esclarecimento desta situação. Estamos confiantes que, no tempo próprio, a justiça conseguirá apurar a verdade de todos os factos. Mas não permitimos, nem podemos admitir, a ligeireza e a leviandade com que Miguel Albuquerque desvalorizou na conferência que deu aos jornalistas a investigação em curso", apontou ainda o responsável. "Os madeirenses merecem muito mais do que essa leviandade".

O presidente do PS-Madeira referiu ainda que os madeirenses "merecem" que Miguel Albuquerque seja "coerente, sério e transparente para com aqueles que o elegeram e se questione se é possível continuar a governar nestas circunstâncias". "Desafio Miguel Albuquerque a requerer o levantamento da imunidade que tem como Conselheiro de Estado para que sejam criadas as condições que levem ao total apuramento da verdade. Na política não pode existir dois pesos e duas medidas e Miguel Albuquerque deve ser coerente com posições ou afirmações que teve no passado, como no caso do ex-primeiro-ministro", acrescentando ainda que o PS-Madeira está preparado para "lidar com a gravidade da situação".

Em reacção ao caso e às próprias palavras de Paulo Cafôfo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse, em declarações à CNN Portugal, que "o Conselho de Estado só é chamado a intervir no caso de um membro ser ouvido ou detido".

Já Dina Letra, coordenadora do Bloco de Esquerda da Madeira, também expressou "preocupação" sobre o caso, porém rejeitou qualquer surpresa com o sucedido: "As buscas não são surpreendentes tendo em conta todo o contexto que nós temos aqui e que vem sendo divulgada ao longo dos tempos.”

A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar cerca de cem buscas na Madeira, nos Açores e em várias regiões do continente, por suspeita de crimes de corrupção, participação económica em negócio, prevaricação e abuso de poder, entre outros, disse à Lusa fonte ligada ao processo. Entretanto, o Ministério Público revelou que as investigações que levaram à realização destas buscas envolvem titulares de cargos políticos do Governo da Madeira e Câmara do Funchal por suspeita de favorecimento indevido de sociedades/grupos.

Texto actualizado com declarações de Mariana Mortágua e Paulo Cafôfo