Diferentes texturas no chão junto a uma passadeira, sinais sonoros no semáforo ou fitas coloridas antes de um lanço de escadas. Se não vives com nenhuma deficiência, é possível que nunca tenhas reparado nestes símbolos, mas eles existem para tornar as cidades mais acessíveis. O P3 falou com Peter Colwell, técnico de acessibilidade da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) para saber onde estão estes símbolos e o que significam.

Da estação de metro ao parque de estacionamento, da praça municipal à biblioteca, a legislação portuguesa prevê, desde 1997, que sejam eliminadas as barreiras “urbanísticas e arquitectónicas” que permitam “às pessoas com mobilidade reduzida o acesso a todos os sistemas e serviços da comunidade”. Esta proposta legislativa também “consagra os direitos dos cidadãos com deficiência” de uma forma geral.

Desde então, as cidades têm vindo a implementar alguns símbolos de acessibilidade como o piso táctil. Trata-se de um pavimento diferente, com textura e cor que se destaca do resto do espaço para chamar a atenção de pessoas cegas ou com baixa visão, mas que também pode ser útil a outros cidadãos — graças a estes pisos, podes ver uma passagem para peões à distância, por exemplo.

Piso de alerta, direccional ou de cautela

O piso de alerta, que também é conhecido como “pitonado” “porque tem pitões como as chuteiras de futebol”, explica o técnico da ACAPO, é instalado normalmente antes de uma situação de perigo, como uma passadeira ou o fim da plataforma do cais da estação de comboio ou metro, por exemplo.

Também nas estações de transportes públicos podes encontrar o piso direccional. Como o nome sugere, este tipo de pavimento “diz às pessoas: ‘Segue-me’”, brinca Colwell. Ao contrário do “pitonado”, este piso é “achatado” e composto por “linhas longitudinais”. Assim, estes ladrilhos são dispostos na via pública de forma a encaminhar a direcção de uma passagem para peões ou a saída do cais do comboio até à saída da estação, por exemplo.

É pensado para pessoas cegas ou com baixa visão, mas a ideia é que seja percepcionado com os pés: “O piso não está ali para uma pessoa cega pôr a bengala e seguir o trajecto porque assim não teria protecção”. Segundo o técnico de acessibilidade, o piso indica o caminho a seguir, mas é a bengala que deve ser usada para perceber se há obstáculos ou um desnível, exemplifica.

O piso de cautela aparece para sinalizar o início e o fim de um lanço de escadas ou de uma rampa. Embora seja pensada para pessoas cegas ou com baixa visão, esta sinalização acaba por ser abrangente. “Quando estamos a carregar alguma coisa nas mãos, por exemplo, não sabemos muito bem onde é que começa a escada”, lembra o técnico da ACAPO.

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Sinais sonoros e braille

Os sinais sonoros estão em vários aspectos da circulação na via pública (como no som que surge quando o semáforo dos peões está verde), mas também nos transportes. Além da CP, algumas empresas de autocarros também já têm um sistema que dá a conhecer, a partir do exterior, o número da linha do autocarro que está na paragem.

Peter Colwell considera que “a informação visual relaxa todos os passageiros” dos transportes públicos e utilizadores da via pública, por isso, “é importante que esta informação seja dada também a pessoas que não têm visão para ler”.

Sobre este tipo de sinalização, salienta a heterogeneidade na forma como aparece no país, comparando as principais áreas metropolitanas. “A STCP [que opera no Porto] está muito à frente da Carris [a circular em Lisboa] nesse aspecto”, aponta. Por outro lado, “não há nenhuma empresa que tenha produzido os seus horários em braille” e, portanto, este é um recurso ainda por explorar, embora a linguagem já exista nas estações da Fertagus, em Lisboa. Peter recorda o esforço da Carris em fornecer esta sinalização nas paragens da capital: “Há alguns anos, a Carris tentou pôr nas suas paragens o nome em braille, mas, por causa do clima e do vandalismo, a informação desapareceu”.

Quando a acessibilidade não é percebida por todos

Não são raras as vezes em que uma pessoa sem deficiência visual espera pelo comboio em cima do piso direccional. Pode acontecer por descuido, falta de conhecimento ou até porque a estação está repleta e não há outro sítio para esperar.

Independentemente da razão, para Colwell, “o problema não é uma pessoa estar em cima desse piso” porque, regra geral, na presença de uma pessoa com deficiência visual que recorra a uma bengala, as pessoas que aguardam em cima do piso desviam-se. Torna-se mais preocupante quando “um café vai expandindo a sua esplanada” ou “uma loja que vende fruta põe as caixas lá fora” e a passagem com piso táctil acaba bloqueada de forma mais ou menos permanente.

Além da sensibilização para estes casos, o que falta fazer em Portugal nesta matéria é “levar a legislação sobre a acessibilidade a sério”, responde peremptoriamente o técnico da ACAPO, acrescentando que “já passaram 26 anos desde que a legislação foi publicada”. “Tiveram tempo e oportunidade para fazer um plano” e fazer as alterações necessárias, considera.

Identificado no decreto-lei de 1997 o caminho a seguir, faltou fazer um plano e cumpri-lo: “As pessoas fazem isso em relação a outros investimentos, mas em termos de acessibilidade, infelizmente, nunca foi uma prioridade para 99% das câmaras”, conclui.