Passaram mais de quatro anos desde que os suspeitos na Operação Teia foram presentes ao juiz de instrução por suspeitas de corrupção, tráfico de influências, peculato e participação económica em negócio. O Ministério Público (MP) deduziu por fim a acusação, a que o PÚBLICO teve acesso, e mantém basicamente os crimes pelos quais três autarcas, a mulher de um deles e o ex-presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto eram suspeitos.

No centro desta "teia" está o ex-casal Joaquim Couto, um histórico do PS e ex-presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso e a mulher Manuela Sousa, detentora de várias empresas de comunicação que, segundo o MP, foram favorecidas pela autarquia de Santo Tirso, pela autarquia de Barcelos e pelo IPO do Porto, ao contratarem serviços acima do preço de mercado e em troca de favores políticos.

O MP acusa assim Joaquim Couto dos crimes de corrupção activa, peculato e prevaricação; Manuela Sousa de prevaricação, participação económica em negócio, peculato e corrupção; Miguel Costa Gomes, ex-presidente da Câmara de Barcelos é acusado de prevaricação, participação económica em negócio e corrupção passiva; Domingos Pereira, ex-vice presidente da Câmara de Barcelos é acusado de 23 crimes de prevaricação em co-autoria com Manuela Sousa e Laranja Pontes de corrupção passiva e mais 18 crimes de participação económica em negócio.

Segundo a acusação, os dois autarcas de Barcelos fizeram contratos públicos com empresas de Manuela Sousa, serviços que as ditas empresas não tinham capacidade de realizar e pelos quais pagaram preços acima do mercado. Por sua vez, Manuela Sousa subcontratava, segundo o MP, os serviços a outros fornecedores aos quais impunha uma margem de lucro de 30%.

O que ganhava Miguel Costa Gomes com estes contratos? Segundo o MP, "contactos e influência política proporcionada pelo casal" Couto. Já Joaquim Couto e Manuela Sousa, à altura dos factos casados, terão obtido uma "vantagem patrimonial indevida" calculada no valor de mais de 155 mil euros pelos contratos efectuados entre as empresas Mediana, My Press, Mit e WGC e a Câmara de Barcelos.

Exactamente o mesmo terá feito Laranja Pontes ao contratar uma das empresas de Manuela Sousa, a Mediana, em nome do IPO do Porto, "onerando desproporcionadamente aquele instituto público", mais uma vez pelo preço acima do mercado e sempre com o mesmo esquema de subcontratação de serviços. A contrapartida? Segundo a acusação do MP, Laranja Pontes pediu a Joaquim Couto e Manuela Sousa que "intercedessem junto de decisores políticos a fim de que fosse nomeado para mais um mandato à frente do Conselho de Administração" do IPO do Porto. Garantida a influência, Laranja Pontes comprometia-se a continuar a contratar os serviços da Mediana. No caso dos contratos com o IPO, o MP estima que o casal tenha beneficiado de mais de 300 mil euros.

Segundo apurou o Ministério Público, os acusados apropriaram-se indevidamente de centenas de milhares de euros que devem agora devolver ao Estado. A maior fatia pertence ao ex-casal Joaquim Couto e Manuela Sousa, no valor de 754 mil euros; logo a seguir surge Miguel Costa Gomes com rendimentos incongruentes no valor de 611 mil euros e Laranja Pontes que o MP considera que deve entregar ao Estado 483 mil euros. Com Mariana Oliveira