O clima de animosidade entre o Presidente da República e o primeiro-ministro, que ficou evidente na reunião do Conselho de Estado desta semana, augura, nas palavras do líder social-democrata, um “conflito institucional” entre Belém e São Bento.

O veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao decreto sobre a habitação, devolvendo-o ao Parlamento sem o promulgar, desagradou ao primeiro-ministro, António Costa, que na reunião, desta terça-feira, do Conselho de Estado optou por ficar em silêncio.

Um dia depois de o órgão de consulta do chefe de Estado se ter reunido, Luís Montenegro não poupou o chefe do Governo, acusando-o de ter ficado amuado com o veto do Presidente da República. “Agora, numa altura em que o senhor Presidente da República decidiu não promulgar um pacote legislativo [habitação], fundamentando a sua decisão, um primeiro-ministro responde com o amuo de ficar em silêncio numa reunião do Conselho de Estado”, declarou o líder do maior partido da oposição, vendo nisto “um mau sintoma”.

Afirmando que Portugal “​precisa de um novo Governo e de um primeiro-ministro com outro sentido institucional, com outro sentido de acção política (...)”​, o líder social-democrata, que passou os primeiros dias desta semana no distrito de Portalegre, no âmbito de mais uma iniciativa “Sentir Portugal”, promovida pelo partido, disse, nesta quarta-feira, em Elvas, em declarações aos jornalistas, que a conduta de António Costa na reunião do Conselho de Estado constituiu um “claro afrontamento” com vista a criar um “conflito institucional” com o Presidente da República.

Depois do silêncio, o primeiro-ministro atirou a Montenegro, recusando-se falar da reunião, e aproveitou para criticar as “​fugas selectivas”​ e “​mentiras”​ sobre o que se passou no Conselho de Estado. Para Costa, o debate faz-se com a oposição e não com os conselheiros de Estado.

No PSD há quem vaticine que a tensão entre Belém e São Bento ganhe dimensão. E, no caso de isso acontecer, os sociais-democratas podem beneficiar, diz fonte partidária, apontando o “clima de estabilidade e de concórdia” que existe no partido, em contraponto com a “instabilidade do Governo do PS”. Por outro lado, contam com a vitória nas regionais da Madeira e com a determinação de vencer as europeias, preconizada por Durão Barroso e Luís Montenegro na Universidade Verão.

Desde que assumiu as rédeas do PSD —​ há pouco mais de um ano —​, Luís Montenegro tem-se empenhado em passar a mensagem de que o partido está unido, estável e que o foco está na construção de uma alternativa para o país, capitalizando o descontentamento que existe em relação ao Governo do PS que, em pouco mais de um ano, foi alvo de várias remodelações na sequência da saída de 13 governantes, entre ministros e secretários de Estado.

O tom de Montenegro tem subido nas últimas semanas e já no encerramento da Universidade de Verão do PSD, no domingo, alertava para a necessidade de “acordar Portugal para a falta de competência e liderança do doutor António Costa”. E acrescentou: “Nós estamos a dar provas de que somos capazes de liderar um Governo. Não nos inibimos ao trabalho de oposição.”​