Papa Francisco diz que Lula foi condenado injustamente e que Dilma tem “mãos limpas”
Pontífice afirmou ainda, numa entrevista a um canal de televisão argentino, que os políticos do PT foram alvos do uso da Justiça para perseguição política.
O Papa Francisco disse que o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, foi condenado pela Justiça sem provas e que a ex-Presidente Dilma Rousseff tem “mãos limpas”, além de ter sofrido um processo de destituição classificado por ele como injusto.
A declaração foi feita numa entrevista exibida na quinta-feira no canal argentino C5N. Foi gravada antes de Francisco ser internado num hospital de Roma, na quarta-feira, após queixas de dificuldade em respirar. O Papa teve alta este sábado.
O pontífice lembrou os exemplos brasileiros quando questionado sobre o “lawfare”, termo usado para definir o uso do sistema de Justiça de determinado país para a perseguição política de adversários. Francisco citou outros países, como Equador, Argentina e Bolívia.
“O lawfare abre caminho nos meios de comunicação. Deve-se impedir que determinada pessoa chegue a um cargo. Então, essa pessoa é desqualificada e passa a ser suspeita de um crime. Faz-se todo um sumário, um sumário enorme, onde não se encontra [a prova do delito], mas, para condenar, basta o tamanho desse sumário. ‘Onde está o crime aqui?’ Mas, sim, parece que sim... Assim condenaram Lula”, afirmou o religioso.
Quando o entrevistador mencionou que Dilma foi condenada em 2016 por um “acto administrativo menor”, o líder da Igreja Católica afirmou que a ex-mandatária é “uma mulher de mãos limpas, uma mulher excelente”.
O Papa ainda citou o fumus delicti, termo jurídico em latim para conceituar a comprovação de um crime por meio de indícios suficientes de autoria, e ainda disse que “às vezes, o fumo do crime conduz ao fogo e outras vezes é uma fumaça que se perde porque não há fundamento”.
Por fim, quando o jornalista encerrou o assunto dizendo que “inocentes são condenados”, o pontífice ressaltou que, “no Brasil, isso aconteceu nos dois casos”, referindo-se a Lula e a Dilma. Para ele, “os políticos têm a missão de desmascarar uma Justiça injusta”.
Dilma Rousseff perdeu o mandato em 2016 num processo de destituição que tramitou na Câmara dos Deputados e no Senado. Ambas as Casas consideraram que a então Presidente do Brasil cometeu crime de responsabilidade pelas chamadas “pedaladas fiscais”, com a abertura de crédito orçamental sem aval do Congresso.
A decisão, no processo e no mérito, foi acompanhada sem contestação pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Em Dezembro passado, Francisco já havia dito em entrevista a um jornal espanhol que o processo que levou Lula à prisão começou por uma notícia falsa. “Um julgamento tem que ser o mais limpo possível, com tribunais que não têm outro interesse senão fazer justiça”, disse na ocasião.
O Papa disse ainda, à época, que notícias falsas sobre líderes políticos são gravíssimas. “Podem destruir uma pessoa”, disse.
Lula da Silva ficou preso durante 580 dias entre 2018 e 2019 por causa de condenação na Operação Lava Jato, que posteriormente foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal.
Exclusivo PÚBLICO/Folha de S. Paulo