O Presidente da República assinalou que os dados sobre a inflação, divulgados esta sexta-feira sobre este mês de Março, mostram que os bens alimentares não acompanharam a tendência de descida da inflação, apontando a redução do IVA num cabaz de produtos como uma medida com possível efeito positivo.

Marcelo Rebelo de Sousa acompanha o primeiro-ministro num périplo por várias obras no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na zona Norte e centro do país.

“O que desceu menos do que o resto [no quadro global da inflação] são os bens alimentares”, afirmou aos jornalistas, em declarações transmitidas pela SIC Notícias, depois de questionado sobre as dificuldades dos portugueses em relação ao custo de vida e às greves.

“Vamos começar pela má notícia, a inflação. A inflação, no quadro europeu ainda é elevada, é a primeira descida significativa nos últimos meses mas é pouco”, afirmou, assumindo esperar que as medidas do Governo façam descer os preços: “Vamos ver.”

“Vamos ver se as medidas aplicadas contribuem para a descida da inflação. A expectativa é uma previsão no final do ano já muito mais baixa do que o valor com que estamos no mês de Março. Estamos a falar no final do ano entre 4% e 5%, quando agora estamos em 7,4% de inflação”, acrescentou

Já sobre as medidas do pacote Mais Habitação, em que está incluído o polémico arrendamento coercivo, o Presidente não quis comentar, deixando em aberto todas as opções, isto é, os três caminhos possíveis: promulgar, vetar ou enviar para o Tribunal Constitucional. “A normalidade democrática é isso”, disse. A mesma atitude assumiu perante a aprovação, na generalidade, da nova proposta para despenalizar a morte medicamente assistida.

“Deixe [o diploma] chegar a Belém, na semana da Páscoa ou depois, é o mesmo raciocínio: se houver dúvidas de constitucionalidade, envio para o Tribunal Constitucional, se houver reservas políticas, devolvo ao Parlamento, se não promulgo”, afirmou.

“Como dizia o senhor primeiro-ministro, há três caminhos como na vida: um é não ter dúvidas e promulgar. Outro é ter dúvidas jurídicas e pedir [parecer] ao Tribunal Constitucional e o outro é ter discordâncias políticas e vetar. Vamos esperar pela versão final e depois decido.”

O Chefe de Estado lembrou que o seu “pensamento” sobre as propostas para a crise da habitação foi em “termos gerais”. “Perante os projectos existentes eu disse o que pensava em termos gerais. Disse que havia projecto do Governo e projectos do PSD (...) O Governo anunciou ontem [quinta-feira] a proposta final para enviar ao Parlamento. O Parlamento vai apreciar estas matérias e daí sairá uma lei ou mais que uma e no fim eu, naturalmente, aplico o meu pensamento aos vários diplomas”, reforçou.

"Cumplicidade nacional"

Quanto ao PRR, o Presidente voltou a desejar “rápida e máxima execução” dos fundos e deu nota do entusiasmo dos envolvidos nos projectos. “Hoje a boa notícia é a boa mobilização dos autarcas, vimos em Aveiro e em Tondela, o entusiasmo das universidades, das empresas”, disse, depois de ser questionado sobre se ficou tranquilo com o que viu no terreno.

Marcelo classificou como “cumplicidade nacional” a visita conjunta com o primeiro-ministro a projectos financiamentos pelo PRR porque “os portugueses querem que corra bem a execução dos fundos europeus”. Mas também avisou que está a “controlar”.

Em Tondela (distrito de Viseu), onde visitou as obras de um centro social, Marcelo Rebelo de Sousa insistiu que é preciso, no país todo, que o PRR entre em ritmo acelerado para recuperar o tempo perdido e conseguir atingir a meta porque se trata de uma “oportunidade única para Portugal dar um salto na sua economia, mas sobretudo nas condições de vida das pessoas”.

“Estamos a avançar em três frentes dos fundos comunitários, duas mais fortes (PRR e PT2030) e uma que está a chegar ao fim (PT2020). É do interesse nacional que corra muito bem. A ideia de hoje é ver exemplos em várias áreas daquilo que pode ser feito com base no PRR, que é o que está mais na ordem do dia. E também está na ordem do dia o acompanhamento por parte do Governo que permanentemente vai vendo o que é preciso reprogramar para garantir aquilo que é a máxima e mais rápida execução”, apontou.

Nesta visita às obras do centro social, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa foram trocando impressões sobre a obra, mas também sobre a dinâmica do PRR. O primeiro-ministro aproveitou para anunciar que hoje abria um novo ciclo de fundos comunitários com o PT2030 e que o PRR é um “instrumento de grande confiança”.

“Abrimos hoje os primeiros concursos do PT2030 e são cerca de 400 milhões de euros destinados aos cursos técnico-superiores profissionais. Estamos a acabar a execução do PT2020 e vamos continuar com a execução do PRR. São oportunidades”, vincou.