Um dos maiores investimentos previstos para a região do nordeste transmontano e um espaço cultural único em Portugal, está mais perto de, finalmente, se materializar, depois de várias polémicas e de avanços e recuos no prosseguimento das obras. Trata-se do Museu da Língua Portuguesa, que será construído nos antigos silos de Bragança e que iria ser inaugurado este ano, mas devido a paragens inesperadas, a autarquia brigantina prevê que “só estará concluído no próximo ano”.

Questionado na sexta-feira da semana passada, sobre o ponto de situação, Hernâni Dias, presidente da Câmara Municipal de Bragança, adiantou que estavam precisamente naquele dia “a submeter o processo para o visto do Tribunal de Contas”, para a obra poder finalmente avançar.

Em 2020, a empreitada, no valor de 10 milhões de euros, foi adjudicada a uma empresa. Mas, no início de 2021, a Câmara Municipal de Bragança rescindiu o contrato, devido a supostos atrasos na obra.

Por força disso, o município foi obrigado a lançar novo concurso público, e a obra foi adjudicada a uma nova empresa, desta vez por 16 milhões de euros, devido ao aumento do preço dos materiais.

“Em 2021 tivemos de rescindir o contrato com a entidade a quem tinha sido adjudicada a obra, por incumprimento da parte da empresa. Mais tarde foi efectuado um procedimento concursal, com o valor-base de 14,5 milhões de euros, tendo em conta o aumento do preço das matérias-primas, mas não tivemos nenhum concorrente. Entretanto, aumentámos o preço-base e foi adjudicada por 16 milhões de euros”, adiantou o autarca.

Litígio resolvido

No entanto, a empresa que ficou em segundo lugar no concurso interpôs uma contestação contra a câmara municipal no Tribunal de Mirandela, que veio a dar razão ao município. Não contente com a resposta, a firma recorreu ao Tribunal do Porto e voltou a perder o processo.

Depois de dois recursos por parte da empresa, os tribunais deram razão ao município, que vai agora pedir o visto do Tribunal de Contas e espera iniciar a construção do museu logo que tenha luz verde.

“Felizmente, o processo do Museu da Língua Portuguesa está neste momento desbloqueado depois de um período mais complicado relativamente à adjudicação e àquilo que tinha sido o processo concursal. Esperamos avançar dentro de dois meses com as obras”, disse Hernâni Dias.

O presidente da câmara reconhece a impossibilidade de concluir o museu este ano, como estava previsto, mas diz que a autarquia vai "tentar que esteja concluído no final de 2024".

Dos 16 milhões de euros, a câmara municipal já garantiu 4,5 milhões de euros do programa Norte 2020. Ainda assim, vai candidatar-se ao novo quadro comunitário para obter mais financiamento.

"Este é um projecto que tem um valor superior a cinco milhões de euros e esses podem transitar de quadro comunitário. Estamos perfeitamente confiantes de que no próximo quadro comunitário vamos buscar o financiamento necessário para garantir a construção do equipamento que será seguramente uma referência no território", afirmou.

O Museu da Língua Portuguesa de Bragança será um equipamento único em Portugal, sendo este o segundo museu dedicado à língua portuguesa, depois do existente no Brasil. A ideia da criação deste espaço surgiu em 2009, nos colóquios da Lusofonia organizados em Bragança, e até ao momento foram executados cerca de 1,7 milhões de euros. O projecto tem sido "complexo", desde a idealização até à aquisição do próprio espaço onde vai ficar instalado, nos antigos silos da EPAC, em Bragança. O município levou quase dois anos a negociar a compra dos silos à Direcção-Geral do Património, concretizando-a com um valor de 613 mil euros. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, garantiu o patrocínio da presidência ao projecto, numa visita a Bragança, em 2016.