Actualmente, Portugal é considerado um dos países mais envelhecidos do mundo e no qual se envelhece de forma mais célere, o que acarreta enormes consequências para a população idosa.
Assiste-se, no nosso país, ao crescimento do fenómeno do idadismo, uma forma de discriminação com base na idade (circunstância não presente na redacção do artigo 13.º da CRP, a propósito do princípio da igualdade), razão pela qual os nossos idosos são abandonados e colocados à margem da sociedade, inclusive, na maior parte das vezes, pelos seus próprios familiares, que os consideram como um fardo.
Note-se que, há registos, de 2012, da existência de 3500 lares ilegais em Portugal, facto que já seria do conhecimento do Estado português em momento anterior à disseminação da covid-19. Aliás, o grande contágio provocado pela covid-19 expôs cruelmente a realidade que assombra os idosos nos lares, os quais (mas não todos, atenção) são verdadeiros depósitos de idosos, com a conivência do próprio Estado, que ignora constantemente as necessidades da população mais envelhecida.
Este comportamento levado a cabo pelo Estado é inconstitucional e viola o artigo 72.º da CRP, a propósito da defesa dos direitos das pessoas de terceira idade. Cabe ao Estado tomar medidas e estratégias assertivas que combatam o envelhecimento e que reinsiram os idosos na sociedade, garantindo-lhes as devidas “oportunidades de realização pessoal”.
É de extrema importância referir também que, segundo o Relatório Anual da APAV, 1594 pessoas idosas são, em média, vítimas de crimes por ano, o que corresponde, em média, a 31 pessoas idosas por semana e 4 pessoas idosas por dia enquanto vítimas de crimes. Aliás, no ano de 2021, a APAV já abriu mais 10 mil processos por violência contra idosos entre 2013 e 2020.
Recentemente, segundo dados da PSP e GNR, a cada hora que passa, dois idosos, em média, são vítimas de crimes, levando-nos a aferir que os crimes praticados contra idosos continuam a aumentar exponencialmente.
Face ao panorama descrito, revela-se igualmente necessário que os responsáveis pelos casos de negligência e de maus-tratos contra os idosos sejam exemplarmente punidos. Neste sentido, verificam-se algumas sentenças condenatórias mais recentes ocorridas em casos de maus-tratos a idosos, porém, na minha opinião, não verdadeiramente exemplificativas do poder punitivo para crimes praticados contra pessoas tão vulneráveis.
Por último, frisar que os idosos são titulares de direitos inegáveis e cabe a todos nós, enquanto cidadãos, conscientes da realidade atroz que os assola, reivindicar por melhores condições e qualidade de vida para os mesmos.
Em suma, Portugal é, sem sombra de dúvidas, um país que falha e negligencia os seus idosos, no entanto afigura-se uma necessária mudança deste paradigma sob pena de comprometer irremediavelmente a velhice das próximas gerações.
