Sempre que chove intensamente, há uma ribeira entre Sintra e Oeiras que alaga tudo à sua volta. As ruas transformam-se quase em rios, tornando a circulação praticamente impossível e perigosa, tanto que, nas chuvas do passado mês de Setembro, um homem foi arrastado por 160 metros numa descida íngreme na zona de Tercena, em Oeiras. Existe desde 2009 um projecto para a regularização da ribeira para escoamento das águas e assim tentar prevenir que toda aquela área se alague. No entanto, nunca saiu do papel.

Elaborado pelo extinto Instituto da Água (Inag), o projecto de 2009 incidia na regularização da ribeira de Massamá, contemplando três intervenções. A primeira no troço a montante, localizado no concelho de Sintra, a segunda no troço intermédio referente ao atravessamento hidráulico sob a linha de comboio e a última com o troço a jusante, no concelho de Oeiras, que vai até à confluência com a ribeira de Barcarena.

O Inag remeteu o projecto às três entidades que estariam envolvidas para a regularização da totalidade da ribeira: as câmaras de Oeiras e de Sintra e a antiga Refer, actual Infra-Estruturas de Portugal (IP).

A área em questão é habitualmente atingida por cheias sempre que se verifica uma chuvada de grande intensidade e concentrada num curto espaço de tempo. Frequentemente, os estabelecimentos vêem a água entrar portas dentro. A autarquia de Oeiras confirmou que “tal situação ocorre em virtude da insuficiente capacidade de escoamento e vazão da Ribeira de Massamá, agravada, também, pela insuficiente capacidade do sistema de drenagem pluvial, que resulta no galgamento do leito da ribeira na entrada da passagem hidráulica localizada sob a linha de caminho-de-ferro”.

Quando o projecto do Inag foi apresentado à câmara, em 2009, os serviços do município “verificaram a necessidade de revisão de alguns aspectos relativos ao projecto de execução, que apenas foi devolvido dois anos mais tarde”, em 2011. No entanto, a autarquia considerou que, mesmo com as alterações, o projecto não reunia “condições para servir de base ao lançamento da obra”.

Além disso, e considerando que uma intervenção “necessária seria demorada, complexa e onerosa”, a Câmara de Oeiras lembrou que, no mesmo ano, “Portugal viu-se forçado, por imposição da troika, a contrair o investimento municipal”, sendo esta a “razão pela qual esta intervenção foi protelada no tempo”.

Apesar de o município de Oeiras reconhecer urgência na resolução do problema das cheias que ocorrem em Massamá, não deixa de considerar que a principal explicação para a sua origem “decorre da elevada impermeabilização dos solos, na sequência da maciça construção que se encontra a montante, no concelho de Sintra”.

Desta forma, a autarquia atribui como prioridade a “intervenção no troço localizado no concelho de Sintra e, sobretudo, na passagem sob a linha de caminho-de-ferro”.

Porém, a Câmara Municipal de Sintra afirmou ao PÚBLICO ter total desconhecimento sobre o projecto apresentado pelo Inag. Refere ainda que o concelho, “no actual Plano Director Municipal de Sintra, aprovado em 2020, se equaciona o ordenamento destas áreas de risco (zonas ameaçadas pelas cheias), apresentando um modelo de organização territorial que atende às particularidades físicas do território, por forma a corrigir, na medida do possível, os desequilíbrios passados e evitar problemas futuros”.

O PÚBLICO tentou esclarecer as mesmas questões junto da Infra-Estruturas de Portugal. No entanto, não obteve resposta por parte da instituição.