A primeira coisa que me dizem quando digo que nasci no Alentejo é “ai, eu adoro o Alentejo”. E que resposta posso eu dar de forma a disfarçar o meu constrangimento com o facto daquela pessoa que acabei de conhecer, achar que estou orgulhoso da minha região. A resposta é quase sempre a mesma: “É giro.” Funciona como querer caracterizar alguém incompetente e dizer “é simpático”, é tentar encontrar algo positivo, no poço das coisas más.

As notícias recentes são a razão pela qual não posso estar orgulhoso da minha região. A exploração migrante aumenta, assim como a vergonha e constrangimento por estar associado a ela pela origem do meu nascimento. É assim que as notícias dos últimos tempos ecoam em todas as casas do Baixo-Alentejo. Mas ninguém viu e ninguém sabe de nada.

Os responsáveis pelos crimes de tráfico de seres humanos que exploram e escravizam migrantes há muitos anos que habitam, residem e negoceiam nas empresas agrícolas do Baixo-Alentejo, mas ninguém viu e ninguém sabe de nada. Nos concelhos onde esta prática criminosa existe em maior número, como Ferreira do Alentejo, onde nasci, Cuba, Beja ou Serpa, a autarquias locais desresponsabilizam-se de qualquer imputação que lhes seja apresentada. Ninguém viu e ninguém sabe de nada.

É a prática de “sacudir a água do capote”, que na sua essência consiste em responsabilizar o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e a ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho) por todas os erros cometidos na última década. Sendo verdade que estas autoridades têm responsabilidade no controlo e prevenção da prática criminosa dentro da sua jurisprudência, não é menos verdade que as autarquias locais têm a obrigação de fiscalizar e denunciar os casos flagrantes com os quais são confrontadas diariamente num simples passeio por uma destas vilas e cidades.

As ruas da vila onde nasci continuam a ser seguras como sempre o foram, mas a desconfiança de quem lá vive aumentou. As carrinhas de nove lugares passam com cada vez mais frequência e se há lugar para nove pessoas, não custa às empresas de trabalho temporário tentar colocar mais duas ou três — é uma viagem de ida e volta entre o centro da vila e os campos agrícolas que se poupa. Mas ninguém viu e ninguém sabe de nada.

Em plena vila, as flores que se colocavam à porta das casas durante o dia deram lugar aos colchões que se empilham para apanhar sol e arejar. Tudo por causa da falta de condições de saneamento básico das casas que lhes são arrendadas. As casas, um T1, com sorte um T2, são disponibilizadas a 20 trabalhadores, que dispõem de uma única casa de banho. No entanto, ninguém viu e ninguém sabe de nada.

Se é responsabilidade das autarquias denunciar estes comportamentos e condições desumanas e cruéis, também é obrigação moral dos seus habitantes denunciar e fazer chegar às autarquias um pedido de fiscalização de uma ou mais situações de possível risco. No sentido de garantir que a autarquia fiscaliza e posteriormente encaminha o caso para as autoridades competentes.

Mais grave, preocupante e desonesto é quando essas denúncias chegam ao município e decidem não fiscalizar, por entenderem não dispor dos meios necessários para o efeito. E tornam-se assim coniventes na privação dos direitos humanos destes trabalhadores.