Existem 50.417 famílias, que correspondem a mais de 140 mil pessoas, a viver em condições habitacionais indignas na área metropolitana de Lisboa (AML). Este valor representa 4% do número de agregados da região. Estas famílias enfrentam condições habitacionais indignas, seja por estarem numa situação de carência financeira, precariedade, sobrelotação e inadequação (quando, por exemplo, alguém com mobilidade condicionada vive num quarto andar sem elevador). Mais de 26 mil agregados vivem mesmo em situações consideradas de insegurança e de insalubridade.

Os dados foram divulgados esta terça-feira na apresentação do diagnóstico sobre condições habitacionais indignas na região encomendado pela AML. O estudo conclui que cerca de 20% das famílias gastam mensalmente mais de 400 euros com a renda da casa (ou prestação), excluindo contas de luz, água, gás, entre outros encargos. Para muitas famílias, esse montante representa um esforço de mais de 40% do seu rendimento, o que, para os autores do estudo, coloca em risco o desenvolvimento futuro da AML.

Consta também no diagnóstico que mais de 6700 agregados residem em núcleos precários e mais de 2800 em núcleos degradados. Do total das famílias que vivem em condições indignas, 31% vive em habitações públicas dos municípios ou de IPSS, como por exemplo a Santa Casa da Misericórdia.

À escala metropolitana, estima-se que 62% dos agregados (cerca de 945 mil pessoas) estejam em risco de não conseguir aceder a uma habitação com melhores condições: “Resta-lhes a manutenção da residência que ocupam, mesmo que inadequada”, salienta o estudo.

No final da sessão, que se realizou na Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa, a secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, declarou que o Estado tem de “garantir que a população viva em condições dignas”, sublinhando a necessidade de reforçar “o parque habitacional público”. Este representa apenas 2% da habitação das famílias em Portugal. A governante reiterou ainda que o Estado tem de assegurar “que os municípios consigam dar resposta” às necessidades habitacionais das populações, uma vez que o direito à habitação “é um direito universal”.