O Bloco de Esquerda (BE) questionou esta sexta-feira o Governo sobre as mortes de Daniel Rodrigues, de 37 anos, e de Danijoy Pontes, de 23 anos, que morreram na manhã de 15 de Setembro do ano passado, com 44 minutos de diferença, no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL).

“Passado um ano, as famílias continuam sem respostas definitivas sobre a morte do seu familiar. Ambos os jovens eram pessoas sem histórico de doenças, pelo que a morte de cada um deles traz consigo a perplexidade de um desfecho que teve tanto de dramático como de inesperado”, afirma o partido em comunicado.

Como o PÚBLICO noticiou na altura, ambos os casos foram arquivados um mês após as duas mortes. Em Novembro passado, o inquérito do Ministério Público à morte de Danijoy foi reaberto após a mãe ter sido ouvida, e terem sido apurados novos factos. O BE sublinha que continuam por levantar questões feitas pelos familiares como nomeadamente o arquivamento, por parte da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o motivo pela qual “a Polícia Judiciária não foi chamada ao local quando se soube do falecimento dos jovens”, bem como a restrição ao acesso das autópsias às famílias.

Os bloquistas sublinham ainda que Portugal é dos países com penas mais elevadas, “onde se prende facilmente por pequena criminalidade e com um sistema prisional com edifícios antigos e com práticas internas que desumanizam quem cumpre pena”, e realçam os abusos policiais e maus tratos nas prisões do país praticados sobretudo em relação a reclusos pertencentes a minorias étnico-raciais. Relembre-se que, sem antecedentes criminais, Danijoy Pontes foi condenado a seis anos de prisão efectiva pela prática de roubo por esticão de oito telemóveis no metro, num período de três semanas. Ambos os reclusos acusaram a presença de metadona na autópsia.

Texto editado por Pedro Sales Dias