A nossa Europa pode chegar mais longe
A história da Europa foi forjada em crises. Em cada momento decisivo da sua história contemporânea, a Europa respondeu com uma maior união. Com esta doutrina, soubemos resistir às piores tormentas e conseguimos que as nossas instituições respondessem às preocupações das pessoas, de modo a fazer a diferença nas suas vidas. A doutrina da Europa promove sistematicamente a cooperação em detrimento da concorrência. Permitiu criar prosperidade, instaurar democracias fortes e assegurar uma protecção reforçada das liberdades individuais. Nos últimos anos, enfrentámos o colapso do sector bancário, as crises da dívida soberana, as pressões migratórias e, seguidamente, uma pandemia a um nível global sem paralelo. Todos estes acontecimentos levaram a Europa a unir-se mais e emergimos deles mais fortes.
Esta base, esta unidade, está agora a ser novamente posta à prova por uma verdadeira tempestade que combina diversos factores, nomeadamente uma guerra à nossa porta, a inflação sem precedentes, o aumento dos preços da electricidade e da energia, uma catástrofe climática que faz com que os nossos rios sequem e as nossas florestas ardam, a insegurança alimentar e uma crise do custo de vida cada vez mais visível.
Uma vez mais, a Europa está a ser posta à prova. Uma vez mais, a Europa deve reagir. Uma vez mais, devemos trabalhar em conjunto. Uma vez mais, a Europa tem de se adaptar. E, uma vez mais, o Parlamento Europeu está preparado para desempenhar o seu papel.
O aquecimento das nossas casas, o abastecimento das nossas indústrias e a condução dos nossos automóveis estão a tornar-se cada vez mais difíceis. A inflação mantém os preços elevados. Sabemos isso. Mas é precisamente no momento em que nos encontramos sob maior pressão que temos de nos defender e de nos manter mais firmes do que nunca. É neste momento que a Europa teórica tem de contar com uma liderança prática, com rapidez, acção e coragem. E a Europa deve estar à altura dos desafios. Quer se trate do custo de vida, dos preços da electricidade, das alterações climáticas, da defesa, da segurança alimentar ou do apoio à Ucrânia. A unidade é a única via a seguir.
A nossa Europa pode chegar mais longe. Este foi o claro apelo, expresso em Maio de 2022 no Parlamento Europeu, nas conclusões da Conferência de cidadãos sobre o Futuro da Europa, que decorreu ao longo de um ano. Esta semana, a Presidente da Comissão Europeia apresentará propostas no seu discurso anual sobre o Estado da União Europeia.
O Parlamento Europeu considera que as questões fundamentais suscitadas pelos cidadãos devem estar no centro das propostas.
Devemos, desde logo, alcançar uma união abrangente em matéria de segurança e de defesa. Os nossos instrumentos e infra-estruturas de segurança e defesa devem ser repensados. A invasão brutal, injustificada e ilegal da Ucrânia demonstrou até que ponto o mundo mudou desde Fevereiro. Devemos melhorar a gestão dos nossos gastos com a defesa e evitar duplicações em capacidades de defesa pan-europeias, complementando a NATO e não em concorrência com esta.
Em segundo lugar, devemos abordar a resiliência e a autonomia energéticas da Europa. Precisamos de reduzir a dependência de fornecedores pouco fiáveis. Neste contexto, há que tomar medidas imediatas para reduzir o impacto do aumento do custo da electricidade. Os aumentos de preços que afectam as famílias em toda a Europa devem ser combatidos com urgência, também para garantir a estabilidade política. Ao mesmo tempo, devemos continuar a cumprir os nossos ambiciosos objectivos climáticos e acelerar a nossa transição energética e ecológica.
Em terceiro lugar, a pandemia revelou deficiências nos sistemas de saúde dos Estados-membros. O Parlamento Europeu apela a um “direito à saúde” da UE. Quando se trata de limitar a propagação de vírus ou de facilitar o acesso a tratamentos especializados, a solução reside muitas vezes numa maior cooperação transfronteiras.
Porém, esta intensificação dos esforços terá os seus custos. A fim de reforçar a nossa resposta às grandes dificuldades, precisamos de modernizar o orçamento da UE. O nosso orçamento deve ser mais resiliente às crises e mais flexível para dar uma resposta a prioridades inesperadas ou em rápida evolução.
Os próximos meses serão penosos, mas já demonstrámos que, com determinação, os europeus são perfeitamente capazes de ultrapassar a adversidade. A cooperação e a integração europeias tiveram origem num desejo de solidariedade mútua para ultrapassar as dificuldades emergentes no pós-guerra mundial. A Europa pode confiar na sua capacidade de lutar contra perturbações profundas. Já demonstrou a sua força.
Este é o momento da Europa. Podemos chegar mais longe – unidos.