O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, referiu as “uniões civis” como uma possível resposta aos pedidos pela legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, um passo que diz não ser possível tomar enquanto a guerra decorrer, embora a invasão da Rússia tenha revigorado a pressão pela igualdade no casamento.

Mais de 28 mil pessoas assinaram uma petição pedindo a Zelensky que legalize o casamento entre pessoas do mesmo sexo, argumentando que os casais gay devem ter os mesmos direitos que os casais heterossexuais. A guerra injectou mais urgência neste apelo, com alguns casais gay a manifestarem preocupação com o facto de o parceiro de um soldado falecido não ter os mesmos benefícios ou direitos de visita que teria se estivesse numa relação heterossexual.

“Neste momento, todos os dias podem ser o último”, diz a petição. “Permita que as pessoas do mesmo sexo tenham a oportunidade de começar uma família e tenham um documento oficial para o provar.”

Em resposta à petição, Zelensky – que caracterizou a defesa ucraniana contra a Rússia como uma luta pela democracia e pelos valores ocidentais – disse na terça-feira que “num mundo moderno, o nível de democracia numa sociedade é medido, entre outras coisas, pelas leis destinadas a assegurar direitos iguais para todos os cidadãos”.

Contudo, apontou que a Constituição ucraniana, que define o casamento como “baseado no livre consentimento entre uma mulher e um homem”, não poderia ser alterada durante uma guerra, uma regra estipulada pela própria lei. Zelensky sugere a possibilidade de uniões civis, um enquadramento para a Ucrânia já “elaborou opções”, uma vez que posiciona o país rumo à desejada adesão à União Europeia, que tem uma forte protecção dos direitos LGBTQ+. O presidente ucraniano disse que pediu para que o primeiro-ministro averiguasse o assunto e lhe reportasse as suas conclusões.

A Ucrânia, um país marcadamente ortodoxo, mostrou-se a nível social menos favorável em relação à comunidade LGBTQ do que outras partes da Europa. Em Espanha, segundo um inquérito feito pelo Pew Research Center em 2019, 89% das pessoas consideram que a homossexualidade deveria ser aceite pela sociedade. Esse número era de 86% na França e Alemanha, mas apenas de 14% na Ucrânia, onde 69% afirmaram que a homossexualidade não deveria ser aceite.

Não está claro se essas visões mudaram significativamente desde então, mas a guerra criou alianças improváveis entre a comunidade LGBTQ+ e outros sectores da sociedade, já que a invasão uniu ucranianos de todas as esferas.

Com os olhos do mundo sobre a Ucrânia e no seu presidente, que foi amplamente elogiado pela comunidade internacional pela sua liderança durante a guerra, a posição de Zelensky também surge num momento em que alguns países têm reforçado os direitos LGBTQ+. Nos EUA, a Casa Branca aprovou um projecto de lei que protege o casamento do mesmo sexo, estimulada pelo receio de que os actuais direitos possam desaparecer se o Supremo anular a decisão histórica de 2015. Contudo, a viabilidade do projecto de lei não é certa, já que necessita do apoio dos republicanos.

Na Coreia do Sul, a legislação que protegeria as pessoas LGBTQ+ da discriminação estagnou sob a oposição dos conservadores. Em 2015, a Ucrânia aprovou uma lei que protege os indivíduos LGBTQ da discriminação no local de trabalho.

Exclusivo PÚBLICO/The Washington Post