Opinião
Salvar a descentralização
Veja-se como o Estado quis manter sob a sua alçada as escolas reabilitadas do Parque Escolar, com transferências através de contrato-programa que, no caso do município do Porto, são 3,5 vezes maiores do que as que irão ser feitas para as outras escolas, que transferiu a 1 de Abril.
É indesmentível que o processo de descentralização está a correr mal. À medida que as tarefas delegadas vão pesando no orçamento dos municípios, é evidente que os recursos disponibilizados pelo Estado central são insuficientes para garantir o princípio anunciado de neutralidade orçamental.
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