ASAE apreende mais de 3300 litros de vinho ilegal
A Brigada Especializada dos Vinhos e Produtos Vitivinícolas da Unidade Regional do Centro apreendeu 1856 garrafas de vinho por crime de falsificação de rótulos.
A autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização nas últimas semanas que resultou na apreensão de 1856 garrafas de vinho com rótulos falsificados, de acordo com um comunicado que aquela autoridade enviou esta sexta-feira.
Mais de 3300 litros de vinho foram apreendidos por usurpação e utilização indevida da Denominação de Origem - Bairrada e Dão. Antes de ser comercializado, o vinho é sujeito a certificação pela Comissão Vitivinícola da Bairrada, utilizando as menções “Fortaleza do Dão” e “Localiza-se na Região Vitivinícola Terras do Dão”. Este procedimento não foi realizado, logo, não havia qualquer direito à utilização de tais denominações, afirma a ASAE.
A fiscalização foi feita através da Brigada Especializada dos Vinhos e Produtos Vitivinícolas da Unidade Regional do Centro, que visa combater a distribuição e comercialização ilegal de vinhos. A operação decorreu nos concelhos de Anadia, Oliveira de Azeméis, Mortágua, Satão e Viseu.
Segundo a ASAE, têm sido registadas situações semelhantes no âmbito de falsificação de rotulagem com outros produtos noutras outras regiões.
Na sequência desta operação, foi instaurado um processo-crime por usurpação de denominações de origem e indicação geográfica e fraude sobre mercadorias. Para além disso, foi emitida uma contra-ordenação por rotulagem indevida com a utilização de menções não autorizadas.
No âmbito desta fiscalização foram realizadas colheitas de amostras de vinho para controlo de qualidade dos produtos.
Texto editado por Pedro Sales Dias