As organizações sociais são o reflexo de uma comunidade solidária, que se envolve e não se desmobiliza, garantindo o apoio social a milhares de pessoas que, de outra forma, não teriam garantia de resposta às suas necessidades mais básicas. Mas a sustentabilidade financeira destas organizações é uma preocupação diária, que leva a uma procura constante por novas formas de financiamento, situação agravada pelos efeitos da pandemia.
A propósito destes efeitos, destaco um estudo levado a cabo pela Nova SBE em 2020: num universo de 232 organizações sociais, metade referia uma quebra das receitas, causadas em grande parte pela redução de donativos, pela queda na procura de produtos/serviços ou pela perda de acesso a fundos públicos ou privados.
Se o reforço do financiamento e apoio a estas organizações sociais é fulcral, novos modelos de sustentabilidade financeira são uma necessidade. Porém, há uma forma muito prática e que pode envolver cada um de nós através de um pequeno gesto de cidadania activa que pode ajudar a dar resposta a estes desafios.
Falo da consignação do IRS a uma organização social. Esta consignação de 0,5% do IRS não implica a perda de qualquer parte do reembolso, já que o dinheiro é retirado do imposto devido ao Estado e não ao contribuinte. Para termos uma ideia do potencial destes 0,5%, entre 2014 e 2018 a consignação do IRS representou um total de cerca de 91 milhões de euros, apoiando assim milhares de instituições de solidariedade, culturais e religiosas.
Para dar alguns exemplos concretos do potencial do impacto desta “simples” percentagem, ao analisarmos a Associação Salvador, que actua na área da deficiência motora, o valor angariado pela consignação do IRS correspondeu a quase 20% das suas receitas anuais, num valor de 265 mil euros.
Para o CASA (Centro de Apoio ao Sem Abrigo), este valor representou cerca de 80 mil euros, tendo sido directamente aplicado em projectos sociais, como alojamento para pessoas em situação de sem abrigo (em Albufeira, no Funchal e em Coimbra) e distribuição alimentar.
Para a AMI, que desenvolve vários projectos na área da saúde, educação e apoio social, o IRS tem um peso de quase 2% do seu orçamento, correspondendo este valor a 250 consultas de apoio social, 90 estadias nos abrigos nocturnos e 1500 refeições quentes
Este ano, a entrega do IRS, referente aos rendimentos de 2021, começou a 1 de Abril e decorre até 30 de Junho, sendo possível fazer a consignação dos 0,5% nesse período. Em 2020, apenas 12% dos contribuintes fez uso desta forma de apoio, em grande parte por desconhecimento de que o podem fazer, sem qualquer custo.
A lista está disponível no Portal das Finanças e permite optar entre mais de 4000 organizações que podem receber essa “doação”, desde casas de repouso a entidades com fins ambientais, passando por associações culturais ou recreativas. Um exercício de cidadania activa que pode fazer a diferença.
